O
presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República
Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do
Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por
sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser
aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio
presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da
Agricultura.
"Acabei
de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma
das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questtão
ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do
meio ambiente com o produtor", disse o presidente. A Mensagem Presidencial
com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
(DOU).
Com
a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido,
em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente
da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado
indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo
Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral
da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente
Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.
Perfil
Augusto
Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em
direito constitucional pela PUC-SP. Foi Procurador Regional Eleitoral na Bahia
(1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O
suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da
União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito
comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos
no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF,
além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de
Direito Econômico e do Consumidor do MPF. (ABr)
Quinta-feira,
05 de setembro ás 18:00
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