Os
ventos da renovação política que varreram o país na eleição de 2018 ajudaram a
levar Jair Bolsonaro à Presidência da República, trouxeram ao palco principal
partidos como PSL, Novo e Podemos, e fragilizaram legendas tradicionais como
PSDB e MDB, mas seu impacto ainda se estenderá para a eleição do ano que vem. E
o impacto será causado pelo dinheiro.
Criado
em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas – ou Fundo Eleitoral,
como ficou conhecido – surgiu como uma alternativa ao financiamento privado de
candidaturas, que foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal na esteira dos
escândalos em série envolvendo doações eleitorais por meio de caixa dois
revelados pela Operação Lava Jato.
O
fundo, formado com recursos públicos – ou seja, do contribuinte – , destinou R$
1,7 bilhão a 35 partidos políticos na eleição de 2018. Além do quase certo
aumento do montante total, a distribuição também irá mudar para 2020, já que
ela irá levar em conta o desempenho das legendas na votação do ano passado para
o Congresso.
O
dinheiro é dividido com base em quatro critérios: 1) 2% é rateado igualmente
entre todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral; 2) 35% é
dividido entre os partidos que tenham ao menos um deputado federal, na proporção
dos votos totais obtidos pela legenda na eleição para a Câmara; 3) 48% é
direcionado de acordo com o número de deputados federais que cada sigla possui;
e 4) 15% é destinado segundo as bancadas de cada agremiação no Senado.
A
proposta de Orçamento enviada pelo governo Jair Bolsonaro prevê, por enquanto,
R$ 2,5 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2020. Com base nesse valor e levando
em conta os critérios fixados pelo TSE, VEJA fez uma estimativa de quanto cada
partido teria na disputa do ano que vem, quando estarão em jogo os cargos de
prefeito e de vereador. E as legendas que foram muito bem em 2018 se tornarão
de fato os “novos-ricos” da corrida eleitoral em 2020.
Ninguém
ficou com o cofre mais cheio que o PSL, que saiu da inexpressividade para se
tornar um grande fenômeno eleitoral em 2018: elegeu 52 deputados federais (a
segunda maior bancada, atrás do PT, com 54), quatro senadores e três
governadores. Como recompensa, o caixa eleitoral do partido vai saltar de R$
9,2 milhões, na eleição de 2018, para R$ 247,4 milhões, um aumento de 2.589%.
Crescimento
percentual maior só teve o Novo, partido criado em 2015, mas que se consolidou
na eleição passada ao eleger um governador – Romeu Zema, de Minas Gerais) e os
primeiros oito deputados de sua história. O repasse do Fundo Eleitoral vai
saltar nada menos que 4.360%, indo de R$ 980,6 mil para R$ 44, 6 milhões.
(Veja)
Sexta-feira,
(13 /09/2018)
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