Em
2018, a política foi marcada por uma eleição geral com fatos inéditos, como um
presidenciável que sofreu um atentado e um candidato preso. Em outubro, os
brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
Veja fatos que marcaram o
cenário político em 2018:
Eleições e
vitória de Bolsonaro
Fatos
inéditos marcaram as eleições gerais de 2018. Pela primeira vez, um
presidenciável sofreu um atentado durante o processo eleitoral. O candidato do
PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado quando fazia
campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. Depois de atendido na
emergência da Santa Casa de Juiz de Fora, foi transferido para São Paulo. Ficou
internado no Hospital Israelita Albert Einstein durante 23 dias. E sem poder
fazer campanha de rua, se comunicou com os eleitores pelas redes sociais. O
autor do ataque, Adélio Bispo, foi preso e confessou o crime.
Pela
primeira vez, um preso tentou concorrer ao Palácio do Planalto. O PT lançou a
candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido em Curitiba. O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de registro da candidatura
com base na Lei da Ficha Limpa. Somente no dia 11 de setembro, Lula foi
substituído por Fernando Haddad, que figurava como candidato a vice-presidente
na chapa da coligação PT-PCdoB-Pros. Mesmo com a pressão do antipetismo, Haddad
disputou o segundo turno contra Bolsonaro.
Estas
foram as eleições das notícias falsas (fake news, em inglês) e da divisão dos
brasileiros entre petistas e bolsonaristas, que levaram até a brigas de
famílias nas mídias sociais. O TSE mandou tirar do ar informações inverídicas
envolvendo os presidenciáveis, durante a campanha. Também foi o primeiro
processo eleitoral sem financiamento de empresas: os gastos foram bancados pelo
Fundo Especial de Financiamento de Campanha, formado por recursos do Orçamento
da União, além das doações de pessoas físicas e o financiamento coletivo.
Com
55,1% dos votos válidos, Jair Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da
República, no dia 28 de outubro, pondo fim a quatro mandatos presidenciais
consecutivos do PT. Mantendo a estratégia de campanha de priorizar as redes
sociais, o primeiro discurso de vitória foi feito por meio de uma transmissão
ao vivo no Facebook, direto de sua casa, no Rio de Janeiro, quando garantiu que
cumprirá as promessas de campanha e com cumprimento da Constituição. A vitória
de Bolsonaro repercutiu fora do país, ganhando destaque na imprensa
internacional. Entre os desafios para o novo presidente, é fazer a economia do
Brasil crescer e avançar as reformas econômicas, como a mudanças nas regras da
Previdência Social.
No
governo de transição, Bolsonaro anunciou a redução de ministérios, para 22
pastas, nomeou militares e o juiz Sergio Moro para o comando do Ministério da
Justiça e Segurança Pública.
Prisão de Lula
Em
2018, um ex-presidente da República foi preso por crime comum. Luiz Inácio Lula
da Silva foi detido em 7 de abril, em São Bernardo do Campo (SP), na Grande São
Paulo. Acompanhado por correligionários e simpatizantes, ele se entregou após
ter sido condenado, em janeiro, a 12 anos e um mês de prisão, pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
no caso do triplex do Guarujá (SP) . Na ação apresentada pelo Ministério
Público Federal, ele é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da
empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
O
ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba, no Paraná, onde cumpre pena. Simpatizantes montaram uma base de apoio
em frente ao local para prestar solidariedade. Desde a prisão, a defesa de Lula
tem apresentado diversos recursos para a soltura. Em julho, o desembargador de
plantão do TRF4, Rogério Favreto, concedeu um pedido de liberdade. O juiz
Sergio Moro e o desembargador Gebran Netto se posicionaram contrários. Por fim,
o presidente do tribunal, Thompson Flores, manteve a prisão de Lula. Em
setembro, o ex-presidente deixou a prisão, pela primeira vez, para prestar
depoimento à Justiça e retornou.
Operações
policiais e prisões de políticos
Investigações
realizadas no país ao longo de 2018 levaram à prisão de políticos, boa parte
responde por corrupção e mau uso do dinheiro público e negam as acusações.
Entre eles está o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB),
preso no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo, na manhã do dia 29
de novembro. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Pezão teria mantido o
esquema de corrupção estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral, que está
preso desde 2016. Entre 2007 e 2015, Pezão teria recebido cerca de R$ 25
milhões, o que representa em valores atualizados R$ 39,1 milhões.
Apontado
como um dos novos líderes do PSDB, o ex-governador do Paraná, Beto Richa, foi
preso durante a campanha eleitoral, na qual concorria ao Senado. Richa foi
investigado na operação Radiopatrulha, que apurou desvios no programa Patrulha
Rural, implantado para ampliar o policiamento em áreas rurais do Paraná. O
tucano foi liberado poucos dias depois por ordem do ministro Gilmar Mendes, do
STF, mas não conquistou uma cadeira no Senado.
Outro
tucano preso neste ano foi Marconi Perillo, ex-governador de Goiás. A prisão
foi decretada durante depoimento na Superintendência da Polícia Federal em
Goiás. Ele foi investigado na operação Cash Delivery, que apura se a
empreiteira Odebrecht teria repassado R$ 10 milhões para o tucano. Ele foi
beneficado por um habeas corpus e deixou a prisão um dia depois. Ficou em
quinto lugar na eleição para o Senado.
O
Congresso passou neste ano por uma situação inusitada: parlamentares em regime
semiaberto frequentavam a Câmara dos Deputados e o Senado Federal durante o dia
e à noite e voltavam para a penitenciária da Papuda. Primeiro foi o deputado
João Rodrigues (PSD-SC). Condenado por crime ambiental e descumprimento da lei
de licitações quando era prefeito de Pinhalzinho (SC), Rodrigues foi preso no início
do ano, mas teve autorização para cumprir o mandato durante o dia. Nas eleições
de outubro, tentou sem sucesso renovar o mandato.
O
senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se candidatou a governador, mas teve o registro
negado pela Justiça Eleitoral. O senador foi condenado a quatro anos e seis
meses de prisão, em regime semiaberto, pela prática de crime contra o sistema
financeiro nacional. Foi preso em outubro, mas o ministro do STF Alexandre
Moraes autorizou que Gurcaz exerça o mandato durante o dia, retornando à noite
para a Papuda.
Neste
mês, foi preso o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, em um desdobramento da
operação Lava Jato. A apuração identificou desvios superiores a R$ 10 milhões,
envolvendo empresas do transporte público rodoviário.
30 anos da
Constituição
A
promulgação da Constituição Cidadã completou 30 anos. Nesse período, o texto
foi emendado 99 vezes, mas continua sendo referência da história contemporânea.
Desde que foi promulgada em 1988, este foi o primeiro ano em que não ocorreram
modificações no texto constitucional em virtude da intervenção federal na
segurança pública no Rio de Janeiro. A própria Carta Magna estabelece que seu
texto não pode sofrer emendas durante a vigência de intervenção federal, de
Estado de Defesa ou de Estado de sítio. Até agosto, a intervenção suspendeu a
tramitação de 536 Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) no Senado. Já na
Câmara, são 1.191 propostas que aguardam análise.
Foro
privilegiado
A
discussão sobre a diminuição de alcance do foro privilegiado para autoridades
avançou na Câmara dos Deputados. Impedidos de votar a matéria por se tratar de
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – em decorrência da intervenção federal
no Rio de Janeiro – parlamentares aprovaram em Comissão Especial o texto proposto
pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB). A matéria estabelece a restrição do foro
privilegiado a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos
presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
A
restrição do foro privilegiado foi decidida, por unanimidade, pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), em maio. Os ministros aplicaram o entendimento segundo
o qual só devem permanecer no Supremo processos contra deputados e senadores
cujos crimes tenham sido cometidos durante e em razão do mandato.
Reforma
tributária
Após
catorze anos de tramitação, a reforma tributária avançou na Câmara dos
Deputados. Aprovada em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 293/04 extingue nove tributos federais (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins,
Cide, salário-educação, IOF e Pasep), o ICMS estadual e o ISS municipal. Em
substituição a esses impostos, serão criados dois novos tributos: o Imposto
sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo, um imposto
sobre bens e serviços específicos, de competência federal. O texto ainda
precisa ser analisado pelo plenário da Câmara e do Senado.
50 anos do AI-5
Há
50 anos, o general Costa e Silva decretou o Ato Institucional número 5 (AI-5),
medida que suspendeu os direitos políticos no país por quase uma década. O AI-5
permitia que o presidente da República fechasse o Congresso Nacional, as
assembleias legislativas e as câmaras de vereadores, cassasse mandatos de
parlamentares, suspendesse direitos políticos dos cidadãos e destituísse
servidores públicos, incluindo juízes. Logo depois de baixar o AI-5, no dia 13
de dezembro de 1968, Costa e Silva fechou o Congresso Nacional por tempo
indeterminado e começou a cassar mandato de parlamentares, incluindo Marcio
Moreira Alves, jovem deputado do MDB do Rio de Janeiro, que meses antes havia
sugerido um boicote às comemorações de 7 de Setembro, em discurso na Câmara.
O
Palácio do Planalto decidiu processar o parlamentar por injúria, mas a Câmara
dos Deputados negou a autorização para abertura de processo. Sob a vigência do
AI-5, cerca de 300 parlamentares tiveram o mandato cassado. O Congresso
Nacional só voltou a funcionar em outubro de 1969. A justificativa do AI-5 era
assegurar a ordem e a tranquilidade no país. A medida foi revogada em outubro
de 1978, como parte do processo de abertura política. (ABr)
Sexta-feira,
28 de dezembro, 2018 ás 08:00
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