O
futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, vai usar os primeiros dias após sua
posse para uma revisão interna, organizar secretarias e fechar o pacote de
medidas legislativas que pretende apresentar ao Congresso. A cerimônia de
transmissão do cargo ocorre no dia 2 de janeiro, pela manhã.
Com
praticamente toda sua equipe já definida, o ex-juiz federal começará o ano com
reuniões de olho nos cem primeiros dias de governo. De início, a ideia é organizar
as secretarias do ministério, incluindo a nova criada por ele, de Operações
Integradas -a chefia ficará com Rosalvo Ferreira, ex-superintendente da Polícia
Federal do Paraná.
Paralelamente,
uma parte da equipe estará focada em fazer uma grande revisão de normas para
avaliar o que pode ser revogado. A orientação de Bolsonaro é para que todos os
ministérios façam uma varredura no sentido de tentar desburocratizar a máquina
pública. Em reunião com ministros, esse foi um dos pontos mais destacados.
Além
disso, haverá também um pente-fino de atos do governo Michel Temer dos últimos
60 dias, como também mandou o presidente.
Moro
deve concentrar a maior parte de seus esforços na conclusão de um pacote de
medidas legislativas que ele quer enviar ao Congresso logo no início da nova
legislatura, que começa em fevereiro.
Ele
se reunirá com técnicos para finalizar os projetos. O ex-juiz federal já
anunciou algumas de suas ideias para mudanças de lei.
Entre
elas, estão: alteração de regras de prescrição de crimes, clareza na lei para
determinar execução de condenado em segunda instância, previsão de execução das
sentenças dos tribunais do júri independentemente de recursos, proibição de
progressão de regime prisional em alguns casos, regulamentação de operações
policiais disfarçadas, aumento de proteção para denunciantes anônimos. Há
também propostas para o endurecimento de regime para casos de corrupção e
crimes violentos.
Moro
tem dito que pretende fazer um pacote simples, inicialmente, e deixar para mais
para frente questões mais complexas, como a regulamentação do lobby, por
exemplo.
O
Ministério de Segurança Pública, criado no início deste ano de forma
extraordinária, comandado por Raul Jungmann, deixará de existir. Ele e Torquato
Jardim, titular da Justiça, foram convidados para a transmissão de cargo.
A
cerimônia no dia 2 de janeiro marcará também a posse do novo diretor-geral da
Polícia Federal, Mauricio Valeixo, que substituirá o atual, Rogério Galloro.
(FolhaPress)
Domingo,
30 de dezembro, 2018 ás 18:00
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