O
governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do
diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite deste
domingo pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um
dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. Isso equivale, segundo o
presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins.
Os
representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do
diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto. O governo
federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos
dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete
rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem
publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio
do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes
prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.
“Os
efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a
importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante
toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo
logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado”, afirmou o
presidente. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na
negociação dessas novas medidas. “Assumimos sacrifícios sem prejudicar a
Petrobras.” Ele destacou que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí,
só haverá reajustes mensais. “Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos.
Atendemos todas as reivindicações”, ressaltou o presidente.
A
equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das
novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e
compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos
legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os
caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do
diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de
15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor
das compensações do Tesouro Nacional à estatal. Agora, com a validade do
congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as
despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de
Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.
Confira
as seis medidas anunciadas por Michel Temer em resposta às reivindicações dos
caminhoneiros:
1)
O preço do diesel, redução de R$ 0,46 por litro. Corresponde aos valores do
PIS/Cofins e da Cide, somados. Segundo Temer, o governo irá cortar do
orçamento, sem prejuízo para a Petrobras;
2)
O governo recua e vai garantir o congelamento por 60 dias. Depois disso, o
reajuste será mensal, de 30 em 30 dias;
3)
Será editada uma Medida Provisória para a isenção de eixo suspenso em praças de
pedágios, tanto em rodovias federais, como nacionais;
4)
Medida estabelecendo a tabela mínima de frete, conforme prevista no PL 121, em
análise no Congresso;
5)
Não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga;
6)
Governo também reservar 30% do transporte da carga dos Correios para motoristas
autônomos. (ABr)
Segunda-feira,
28 de maio, 2018 ás 10:00
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