Um
levantamento feito pelo Estado de S.Paulo aponta que nenhum pedido de
impedimento ou suspeição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levado
à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos que foram rejeitados
pelo presidente do STF da época não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado.
Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou
suspeição.
Pelas
regras do Tribunal, só o presidente ou o plenário do Supremo pode afastar um
dos ministros do julgamento de uma ação. O presidente da Corte é o relator do
caso e pode decidir de forma monocrática se entender que há um vício formal ou
jurisprudência já consolidada sobre o tema, sem precisar levar a debate no
plenário.
Do
total de casos, apenas seis aguardam um desfecho, todos envolvendo o ministro
Gilmar Mendes. Ele é entre os 11 membros do STF, o ministro com mais pedidos
contrários a ele nos últimos dez anos. Gilmar teve 16 pedidos de impedimento e
suspeição. Os ministros Marco Aurélio (12), Dias Toffoli (13) e Ricardo
Lewandowski (10) aparecem na sequência como os campeões de reclamações.
Dos
pedidos abertos contra Gilmar ainda não analisados, quatro foram feitos na
última semana pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles pedem para que o
ministro não possa atuar nos habeas corpus relacionados ao empresário Jacob
Barata Filho, investigado em desdobramentos da Lava Jato, no Rio de Janeiro.
Entre os motivos apresentados, a PGR cita que Gilmar foi padrinho de casamento
da filha do empresário: “Os vínculos são atuais, ultrapassam a barreira dos
laços superficiais de cordialidade e atingem a relação íntima de amizade”,
afirmou a Procuradoria no pedido de suspeição. Para Gilmar, não há suspeição.
As informações são de reportagem de Beatriz Bulla e Fábio Fabrini no Estado de
S.Paulo.
Terça-feira
29 de agosto, 2017 ás 00hs05
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