A Procuradoria da República no
Rio enviou na terça-feira (29/08), o terceiro pedido de suspeição do ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao procurador-geral, Rodrigo
Janot. O objetivo é impedi-lo de julgar casos relativos ao empresário de ônibus
do Rio Jacob Barata Filho. Os procuradores disseram que no dia 23 de novembro
de 2015 Barata Filho enviou flores ao casal Gilmar e Guiomar Mendes, no valor
de R$ 200,10, o que demonstra a "relação de intimidade", conforme
dizem os procuradores, entre o ministro e o empresário.
Os procuradores dizem ter tomado
conhecimento “nesta data” de uma mensagem eletrônica “que aponta para o íntimo
relacionamento entre o acusado e o ministro”: a confirmação da compra de flores
num site para o casal, entregue no endereço residencial deles, em Brasília. O
ofício, que reproduz o e-mail de confirmação, o boleto de pagamento e o
comprovante, mas não especifica qual o tipo de flor comprado.
Na semana passada, Janot pediu ao
STF que declarasse a suspeição de Gilmar tanto com relação a Barata Filho
quanto a Lélis Teixeira, também empresário do ramo, ambos investigados e presos
pela operação Ponto Final da Polícia Federal. Ontem, a presidente da corte,
ministra Cármen Lúcia, notificou o colega. Nos três pedidos, os procuradores
sustentam que a proximidade de Gilmar e Barata Filho o impede de atuar.
O ministro foi padrinho de
casamento da filha de Barata Filho, Maria Beatriz Barata, em julho de 2013, com
Francisco Feitosa Filho, que é "sobrinho de Gilmar", ressaltam os
procuradores da República. Na verdade, é sobrinho da mulher do ministro,
Guiomar Mendes. O fato de Guiomar trabalhar num escritório de advocacia que
defende investigados da Lava Jato também é mencionado pelo Ministério Público -
que não cita o nome do escritório, mas, à época, o advogado Sérgio Bermudes,
titular da banca, reagiu fortemente à primeira referência, lembrando inclusive que
uma filha de Rodrigo Janot atuou na defesa de investigados da Lava Jato, o que
tambem o tornaria suspeito.
Outro ponto que vem sendo
apontado pelos procuradores é que Barata Filho é sócio de Francisco Feitosa de
Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar, em uma empresa de transportes, e seu
amigo. Argumentam ainda que Barata Filho e Gilmar têm um "advogado em
comum", Rodrigo Mudrovitsch.
Os novos pedidos foram
encaminhados após Gilmar conceder habeas corpus que soltou Barata Filho e
Teixeira. Segundo as investigações, eles estão entre os cabeças do esquema de
corrupção do ex-governador Sergio Cabral (PMDB) no setor de transportes do
Estado. Cabral teria recebido R$144,7 milhões em propinas para agir em favor
dessas empresas.
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