Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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07 agosto, 2017

'ENTRE MORTOS E FERIDOS, NOS SALVAMOS TODOS', DIZ GILMAR SOBRE ELEIÇÃO




O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembarcou na tarde de domingo (6/08) em Manaus para visitar o quartel general da eleição suplementar para o governo do Amazonas na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleito, que ocorreu hoje, foi convocado após a cassação do governador José Melo (Pros) por compra de votos nas eleições de 2014.

O vencedor só será diplomado após o julgamento, pelo TSE, dos últimos recursos da defesa de Melo, que ainda não foi marcado. Mendes garantiu, porém, que o processo não corre mais risco de ser suspenso ou anulado. “Essa questão está praticamente resolvida. Me parece que essa decisão é definitiva. Claro que pode haver recursos ao STF, mas a reclamação (embargos de declaração) é mais de índole formal, o fato de ter se mandado cumprir o julgado sem a publicação do acórdão. O eleitor amazonense pode ir às urnas com segurança.”

O presidente do TSE também disse que houve “perplexidade” diante da decisão da execução imediata do julgado antes da publicação do acórdão e da tentativa que se fez de suspensão do pleito, que durou alguns dias. “Entre mortos e feridos, nos salvamos todos, diante da perplexidade do processo. Resolvemos bem uma tensão constitucional”, afirmou Mendes em entrevista coletiva.

O ministro relatou, ainda, que emitiu uma manifestação pedindo que os órgãos eleitorais da Venezuela sejam excluídos da UNIORE, organização que reúne órgãos eleitorais da America Latina. “Diante das suspeitas e do quadro flagrante de violação de democracia, não é mais possível (a Venezuela) estar em um colégio de países democráticos”. (AE)

Segunda-feira, 08 de agosto, 2017 ás 08hs00

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