O
presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo
Thompson Flores, afirmou em resposta à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva que a “celeridade” da Corte no julgamento de recursos criminais “é a
regra e não a exceção”.
A
defesa havia questionado a velocidade com a qual está tramitando o recurso do
petista contra condenação do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de
Curitiba.
O
ex-presidente foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva
e lavagem de dinheiro no caso do triplex no condomínio Solaris, no Guarujá,
cuja aquisição e as reformas foram custeadas pela empreiteira OAS.
A
defesa de Lula apelou ao Tribunal para que a sentença de Moro seja revertida e
o Ministério Público Federal recorreu para que fosse aplicada uma pena mais
dura.
O
voto do relator da Lava Jato na 8ª Turma da Corte, João Pedro Gebran Neto, já
está pronto. A Corte marcou para dia 24 de janeiro o julgamento das apelações.
Para a defesa do ex-presidente, o Tribunal foi mais rápido do que o usual,
ferindo a imparcialidade do Judiciário.
“Até
agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-presidente Lula
em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas
que fizemos da sua inocência”, disse o advogado do petista, Cristiano Zanin
Martins.
Em
resposta à defesa de Lula, o presidente da Corte diz que a apelação não
tramitou de forma excessivamente célere. “Destarte, verifica-se que a
celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional
Federal constitui a regra e não a exceção”.
Segundo
dados do TRF-4, 1.326 apelações criminais foram julgadas em até 150 dias no ano
de 2017. “Este número corresponde a 48,9% dos julgamentos. Desses, 99,3% são
acórdãos”, afirmou o Tribunal.
Conforme
Thompson, “a celeridade impingida” ao processamento do recurso de Lula “é fato
comum” à Corte. “Em 2017 houve julgamento de 1.326 apelações criminais com data
de distribuição não superior a 150 dias.”(AE)
Domingo,
17 de dezembro, 2017 ás 13hs00
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