Há
uma semana para entrarem de recesso, os ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) têm na pauta julgamentos polêmicos e relacionados à corrupção. Nesta
quarta (13), a sessão do Plenário começa cedo e pode se estender durante a
tarde.
Pelo
menos três casos serão analisados. Um deles é do recurso apresentado pela
defesa do senador Ivo Cassol (PP-RO) sobre a condenação de quatro anos e oito
meses de prisão por fraude a licitações. A decisão dos ministros da Corte pode
obrigar o parlamentar a começar a cumprir a pena dada em 2013.
O
Plenário vai analisar ainda a ação da Procuradoria Geral da República (PGR)
sobre a proibição da Polícia Federal de negociar delações premiadas. Assim como
prevê a lei, se a permissão for confirmada, devem andar as colaborações do
marqueteiro Duda Mendonça e do operador do mensalão do PT, Marcos Valério.
Outro
julgamento na pauta é da análise dos pedidos de políticos do PMDB para a
suspensão do andamento da denúncia em que são acusados, junto com o presidente
Michel Temer, por organização criminosa e obstrução de Justiça. As acusações
contra o ex-deputado Eduardo Cunha e do ex-ministro Geddel Vieira Lima já foram
enviadas para o juiz federal Sérgio Moro.
A
semana agitada na Suprema Corte pode contar ainda com a análise dos pedidos de
liberdade do empresário Joesley Batista, dono da J&F, e do executivo
Ricardo Saud. A suspensão da delação premiada feita por eles com a PGR por
causa da suposta omissão de ajuda do ex-procurador Marcello Miller também será
discutida no julgamento.
Alguns
desses julgamentos devem ficar para o dia seguinte, na quinta (14), ou até
mesmo para a última sessão do ano no Plenário, no dia 19. O recesso do STF vai
do dia 20 de dezembro até o início de fevereiro do próximo ano, período em que
decisões importantes são tomadas pela presidente do Supremo, a ministra Cármen
Lúcia.
Domingo,
10 de dezembro, 2017 ás 10hs45
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