O divórcio entre petistas e
peemedebistas no plano federal provocou um forte rearranjo das forças políticas
nos municípios. Neste ano, o PMDB terá o PSDB como parceiro favorito na
formação de chapas para disputar as prefeituras, posição que era do PT até quatro
anos atrás.
Em 2012, o PMDB fechou 282 coligações
nas quais tinha um petista como vice (12% do total das candidaturas
peemedebistas). Em 2016, o número caiu para menos da metade: 124 (5% do total).
Com isso, os tucanos subiram para o primeiro posto no ranking de coligados com
os peemedebistas, enquanto os petistas passaram para o terceiro lugar, atrás
dos pedetistas.
O afastamento entre as legendas da
presidente afastada Dilma Rousseff e do presidente em exercício Michel Temer
também fica evidente pelo lado dos candidatos a prefeito do PT, que tiveram 213
vices do PMDB na eleição passada e terão apenas 76 na disputa deste ano. No
total, o número de alianças entre PMDB e PT, com um ou outro partido na cabeça
de chapa ou no cargo de vice, caiu de 495 para 200 - uma redução de cerca de
60%.
Para o peemedebista Geddel Vieira
Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo, o fato de o PSDB aparecer agora
como o aliado preferencial é "uma mudança de eixo". "É fruto
dessa aproximação nacional (com os tucanos) e do afastamento entre PMDB e
PT." O deputado federal Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB,
disse que seu partido superou o PT nas alianças por ser "o mais
estruturado".
A mudança de posição no ranking,
porém, se deve à queda do PT, e não a uma maior aproximação entre PMDB e PSDB
nos municípios - no passado, esses dois partidos já estiveram juntos em mais
coligações.
Embora as alianças nos municípios
sejam predominantemente direcionadas por interesses locais, as expectativas em
relação às eleições gerais de 2018 têm peso significativo. E nada garante que,
até lá, PMDB e PSDB continuem unidos na esfera federal - posição a que chegaram
no decorrer do processo de impeachment de Dilma.
Se as eleições municipais deste ano
tiverem influência em 2018, o PMDB tende a sair bem posicionado. O partido vai
disputar as prefeituras de pelo menos 2.336 cidades, três dezenas a mais do que
em 2012. Além disso, deve ser beneficiado pela redução significativa de
candidatos petistas. O PT disputou cerca de 1.800 prefeituras há quatro anos e,
agora, deve concorrer em menos de mil.
Os cálculos foram feitos com a base de
dados de candidatos que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última
sexta-feira à noite. O prazo para registros de candidatos terminou na segunda-feira
passada, mas nem todos os cartórios eleitorais mandaram seus dados para o
sistema informatizado do TSE. Com isso, a lista definitiva de candidatos e
coligações ainda pode sofrer pequenas alterações. (AE)
SENADO TEM
ÚLTIMAS VOTAÇÕES ANTES DE IMPEACHMENT E ELEIÇÕES MUNICIPAIS
O início do julgamento do impeachment
da presidente ré Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (25), não será o único
evento importante na agenda do Sendo esta semana. Antes de começar a discutir
se a petista cometeu crime de responsabilidade, os senadores terão de se
debruçar sobre pautas importantes que precisam ser analisadas até quarta-feira(24),
em razão da agenda política congestionada neste segundo semestre.
A mais importante delas será a
Proposta de Emenda à Constituição da Desvinculação das Receitas da União (DRU),
que libera 30% do orçamento para ser utilizado livremente pelo governo, sem
vinculação a rubricas específicas. A PEC deveria ter sido votada na última
semana, mas o plenário não alcançou o quórum necessário para a deliberação.
Também está na pauta o projeto de lei
que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para tornar ainda mais duras as
regras de gastos futuros com pessoal na administração pública. O projeto proíbe
prefeitos, governadores e o presidente da República de conceder aumentos
salariais que comecem a valer após o fim dos mandatos.
Além dessas, outras propostas podem
ser inseridas na pauta por acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL). Esta será a última oportunidade em meses para que os senadores se
dediquem a votar projetos, especialmente os que necessitem de quórum
qualificado para apreciação.
A expectativa é de que os senadores só
voltem a se reunir com foco na pauta da Casa após o segundo turno das eleições
municipais, no fim de outubro. Após o julgamento do impeachment,previsto para
terminar na terça-feira (31) mas podendo se estender por mais tempo, a previsão
é de que os senadores voltem aos estados para participar das campanhas de seus
candidatos às prefeituras.
A partir de novembro, quando
retornarem após as eleições municipais, será a vez de os senadores começarem
outra campanha, para a da escolha Mesa Diretora do Senado. Embora a eleição dos
membros da Mesa, entre eles o futuro presidente do Senado, só ocorra em
fevereiro do ano que vem, o tema já deverá tomar corpo no fim de deste ano, com
as composições entre os partidos começando a se formar.
Além disso, será necessário aos
senadores, juntamente com os deputados, aprovar a Lei de Diretrizes
Orçamentárias e, depois, o Orçamento Geral da União para 2017. A líder do
governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) também quer pautar,
ainda este ano, a discussão da reforma da previdência.
“A reforma da previdência não tem como
esperar mais”, avalia Rose. “Há anos se fala nisso e agora estamos em uma
situação muito mais crítica do que estávamos”, afirma, lembrando que não é
possível remover direitos que já estão valendo, então é preciso promover a
reforma agora para que as mudanças venham a ter efeito no futuro.
A fim de organizar os trabalhos
durante o período de recesso branco para as campanhas municipais, os senadores
ainda devem promover uma reunião na qual vão definir se farão uma semana de
esforço concentrado em setembro. Caso contrário, as votações só devem ser
retomadas mesmo em outubro ou novembro. (ABr)
EM CATORZE
CAPITAIS, PREFEITOS E VICES SE TORNAM ADVERSÁRIOS
As eleições municipais deste ano devem
opor prefeitos e vices que se elegeram juntos em 2012 em mais da metade das
capitais brasileiras. Das 26 capitais onde haverá eleição, catorze terão
prefeitos e vices disputando reeleição em chapas separadas ou apoiando
candidatos adversários. Os rompimentos ocorreram principalmente nas regiões
Norte – em quatro das sete capitais – e Nordeste – em seis das nove capitais.
As alianças entre prefeito e vice
foram desfeitas tanto por motivos locais, que incluem discordâncias e disputa
de poder na cidade ou no Estado, quanto nacionais, como o processo de
impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O afastamento da petista
provocou rompimentos de alianças entre partidos contrários e favoráveis à saída
da petista, principalmente PT e PMDB.
Um desses casos é o Rio de Janeiro. Na
capital fluminense, o atual vice-prefeito, Adilson Pires (PT), apoia a
candidatura a prefeito da deputada Jandira Feghali (PCdoB), que terá como
candidato a vice o petista Edson Santos. Após o impeachment de Dilma, o PT
desistiu de apoiar o nome do deputado federal Pedro Paulo (PMDB). Ele disputa o
comando da cidade com apoio do atual prefeito, Eduardo Paes (PMDB).
O desgaste político entre PT e PMDB
também contribuiu para a ruptura entre o prefeito de Goiânia (GO), o petista
Paulo Garcia, e seu vice, o peemedebista Agenor Mariano. Os dois romperam em
dezembro do ano passado, após o início do processo de impeachment de Dilma na
Câmara. Na eleição, Garcia, que não pode se reeleger, apoiará Adriana Accorsi
(PT). Já Mariano apoia Iris Rezende (PMDB).
Em Fortaleza (CE), Salvador (BA),
Manaus (AM) e Palmas (TO), os prefeitos e vices eleitos em 2012 vão disputar a
eleição em chapas diferentes. Na capital cearense, o atual prefeito, Roberto
Cláudio (PDT), tentará a reeleição sem o apoio de seu atual vice, Gaudêncio
Lucena (PMDB). O peemedebista tenta se reeleger vice-prefeito da cidade na
chapa do deputado estadual Capitão Wagner (PR).
O rompimento entre prefeito e vice de
Fortaleza aconteceu nas eleições de 2014. Na época, Roberto Cláudio, que faz
parte do grupo político dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT), apoiou Camilo
Santana (PT) para governador do Estado, preterindo a candidatura de Eunício
Oliveira, líder do PMDB no Senado. Até então, os dois grupos políticos eram
aliados no Estado.
Em Salvador, o prefeito Antônio Carlos
Magalhães Neto (DEM) disputa reeleição sem o apoio de sua atual vice, Célia
Sacramento (PPL). Ela foi preterida por ACM Neto, que escolheu o deputado
estadual Bruno Reis (PMDB) como vice. “O PMDB é o maior dos quinze partidos da
minha coligação. Além disso, ela [Célia Sacramento] mudou do PV para o PPL, que
não tem tempo de TV”, justificou ACM. Sem conseguir emplacar na vice, Célia se
lançou candidata a prefeita com uma vice de seu partido na chapa.
Nas capitais do Tocantins e do
Amazonas, os vice-prefeitos eleitos em 2012 chegaram a renunciar aos cargos e,
no pleito deste ano, tentam se eleger para o comando das cidades em chapas
adversárias às dos prefeitos. Em Palmas, Sargento Aragão (PEN) renunciou à
vice-prefeitura antes mesmo de tomar posse e, neste ano, tenta se eleger
prefeito em chapa adversária à do atual gestor, Carlos Amastha (PSB).
O atual prefeito de Manaus, Arthur
Virgílio Neto (PSDB), também tentará a reeleição tendo como adversário o vice
que se elegeu com ele em 2012, Hissa Abrahão (PDT). O pedetista rompeu com o
tucano ainda em 2013. No ano seguinte, se elegeu deputado federal e renunciou
ao cargo municipal. Neste ano, tenta se eleger prefeito. Virgílio Neto, por sua
vez, escolheu o deputado federal Marcos Rotta (PMDB) para a vice.
“Houve um rompimento diante de um
desconforto na questão relacional, mas, acima de tudo, são as propostas”, disse
Abrahão. De acordo com ele, um dos fatos que mais o aborreceram na relação com
o prefeito foi quando Arthur Virgílio mandou suspender obras na zona leste de
Manaus que tinham sido autorizadas pelo pedetista, então secretário de Obras da
capital amazonense.
(Com Estadão Conteúdo)
SÉRGIO MORO BLOQUEIA CASA DE R$8,6 MILHÕES DE MARCELO ODEBRECHT
Durante o primeiro semestre deste ano,
enquanto negociava sua delação premiada com a Operação Lava Jato, o empreiteiro
Marcelo Bahia Odebrecht, acumulou reveses na Justiça Federal do Paraná. Ao
longo dos últimos meses, por ordem do juiz federal Sérgio Moro e a pedido da
força-tarefa da Lava Jato, Odebrecht teve ao menos R$ 23.925.818,16 bloqueados
em bens, entre eles a casa de R$ 8,6 milhões em São Paulo.
Odebrecht foi preso na Operação Erga
Omnes, fase da Lava Jato, em 19 de junho de 2015. Condenado por corrupção,
lavagem de dinheiro e associação criminosa ele negocia delação premiada com o
Ministério Público Federal.
O pedido de confisco de bens de
Odebrecht foi feito pelo Ministério Público Federal em 6 de novembro de 2015. A
decisão de Moro saiu em 14 de abril deste ano, semanas após o empreiteiro ser
condenado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e
associação criminosa em uma das ações penais que responde na Lava Jato.
Ao despachar sobre o confisco de bens
de Odebrecht, o juiz Moro classificou o empreiteiro como ‘o principal
responsável pelo pagamento das propinas’ na empresa. O magistrado afirmou,
naquela ocasião, que ‘o patrimônio do condenado Marcelo Bahia Odebrecht, como
um dos responsáveis pelos crimes, está sujeito à constrição para reparação do
dano’.
Os confiscos estão sendo executados
desde então. Em 1.º de agosto, o bloqueio da casa de Odebrecht foi anexado aos
autos da Lava Jato. A Procuradoria da República, no pedido de novembro do ano
passado, tinha avaliado a casa de Odebrecht em R$ 6.061.599,97. Em junho, a
Justiça de São Paulo avaliou o imóvel em R$ 8.699.402,00.
Além da casa de Odebrecht, foram
confiscados sete carros da família avaliados em R$ 688.658,26. Moro bloqueou
ainda R$ 14.537.757,90 em saldo de conta, ações e aplicações bancárias.
Quando pediu o confisco dos bens de
Odebrecht, em novembro do ano passado, a força-tarefa da Lava Jato estimou ‘o
dano mínimo gerado pela conduta criminosa de Marcelo Bahia Odebrecht em R$
7.038.887.166,74 e o valor relativo ao produto e proveito do crime em R$
93.140.148.515,70’.
O documento indicou ser ‘necessário
garantir também o pagamento das penas de multa’ e atribuiu ‘adequado e
proporcional o pagamento de R$ 1.303.200,00, por conduta criminosa’.
“O valor (R$ 1.303.200,00), todavia, é
referente à prática de cada conduta criminosa. Portanto, como Marcelo Odebrecht
foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo incurso, em concurso
material, do delito de lavagem de capitais por 136 vezes, o que fez por
organização criminosa e mediante a prática de corrupção em sua modalidade
ativa, além de 64 condutas de corrupção ativa – em concurso material, o
montante total a ser pago por Marcelo Odebrecht ao fundo penitenciário a título
de multa é de R$ 260.640.000,00”, apontou.
A Procuradoria pediu a Moro que
indisponibilizasse ‘todos os ativos financeiros, quaisquer bens ou valores sob
a guarda de Marcelo Bahia Odebrecht, bem como daqueles não abarcados pelo
sistema BacenJud’.
Moro, em abril deste ano, pontuou que
o ‘esquema criminoso’ gerou ‘ganhos ilícitos às empreiteiras e aos
investigados, justificando-se a medida para privá-los do produto de suas
atividades criminosas’. O magistrado decretou confiscos de bens e o ‘o bloqueio
dos ativos mantidos em contas e investimentos bancários de Marcelo Bahia
Odebrecht, até o montante de R$ 200 milhões’.
IMPRENSA
NORTE-AMERICANA DESTACA SUCESSO DOS JOGOS OLÍMPICOS NO BRASIL
A imprensa americana se rendeu ao
sucesso dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Após a cerimônia de encerramento domingo
(21) à noite, jornais, rádios, canais de televisão e sites dos Estados Unidos
destacaram a organização dos jogos, o calor e a amizade do povo brasileiro, os
resultados e recordes alcançados, em uma demonstração de que a mídia do país
mudou sua percepção em relação ao evento. Antes dos jogos, o noticiário era
dominado por previsões pessimistas, indicando que a competição poderia se
transformar em um grande fiasco.
A rede de televisão CBS publicou em
sua página na internet 58 slides rotativos destacando a cantora Roberta Sá
evocando Carmen Miranda, figurantes formando a imagem do Cristo Redentor, os
fogos de artifício e até curiosidades como, por exemplo, atletas britânicos
usando tênis que emitiam intenso brilho durante a cerimônia de encerramento.
Em matéria assinada pelos
correspondentes Silvio Romero e Andrew Jacobs, o jornal The New York Times
destacou que, apesar dos receios generalizados de que a cidade estaria
despreparada, ou que a criminalidade e a desorganização poderiam transformar os
Jogos Olímpicos em um constrangimento nacional, muitos brasileiros passaram a
ver os jogos como "um triunfo e uma distração necessários" para fugir
dos problemas econômicas e da agitação política. O mesmo artigo assinala que,
nos dias após a cerimônia de abertura, as críticas de que os jogos significaram
o uso inadequado de dinheiro público, em um momento de crise financeira do país,
ficaram relegadas a segundo plano em decorrência de um sentimento comum de que
o Brasil conseguiu superar os desafios logísticos, proporcionando ao maior
evento esportivo do mundo a presença de meio milhão de visitantes, que
acorreram ao Rio para assistir aos primeiros Jogos Olímpicos da América do Sul.
Em outra matéria, o jornal The New
York Times menciona críticas aos Jogos Olímpicos Rio 2016, como os gastos
excessivos para o tamanho do orçamento da cidade. No entanto, o jornal diz que
os jogos alteraram profundamente a paisagem do Rio, dando oportunidade ao
surgimento de um porto revitalizado, uma nova linha de metrô e de uma onda de
projetos municipais que estavam há muito parados na mesa dos administradores.
O jornal Los Angeles Times colocou no
alto de sua página na internet, em letras grandes, o seguinte título: "Os
Jogos do Rio provaram ser um desafio, mas, no final, as coisas não foram tão
ruins". O jornal lembra o comportamento da torcida que, em alguns casos,
aplaudiu os maiores atletas do mundo, mas às vezes também vaiou, o que
"mostra a característica exuberante do comportamento das multidões no
Brasil". O mesmo artigo lembra que, durante os jogos, houve relatos de
crimes nas ruas, de gafes logísticas e falhas nas sedes das competições, fatos
que sugerem que o Brasil não estava completamente pronto para o evento. No
entanto, o jornalista David Tharton, autor do artigo, relativiza esses
problemas, afirmando que são adversidades que estão no contexto de um grande
evento, realizado na América do Sul pela primeira vez. O que vale, de acordo
com o autor, é que os sambistas e os demais participantes que protagonizaram a
festa de encerramento, em meio à chuva, e os fogos de artifício, que iluminaram
o céu sombrio, mostraram que o Rio estava determinado a ser "a cidade do
acolhimento".
O jornal The Washington Post destacou,
com uma foto ampliada da cerimônia de encerramento, que os Jogos Rio 2016
exibiram resultados brilhantes conquistados pelos atletas e também uma
infinidade de contratempos, mas, ao final, a cidade anfitriã mostrou que está
marchando em um "um caminho para uma vida feliz". Segundo o jornal,
os atletas que desfilaram envoltos em ponchos de plásticos, por causa da chuva,
distribuíam sorrisos, mostrando que a cerimônia de encerramento foi um final
adequado para uma Olimpíada que antes, em razão das dificuldades, "parecia
ser uma subida íngreme".
A revista Time observa que, em um
evento que reúne mais de 11 mil atletas de 206 países, como os Jogos Rio 2016,
é normal esperar grandes coisas. A revista afirma, porém, que os Jogos Rio 2016
apresentaram recordes esportivos, estreias inacreditáveis e momentos
surpreendentes, mesmo para um evento dessa dimensão. No que se refere ao
Brasil, a revista cita como relevantes, entre outras conquistas, as medalhas do
futebol e do vôlei de praia. Porém, destaca a vitória a vitória de Rafaela
Silva, do judô, fato que obrigou o país a perceber a existência de cidadãos
"por vezes esquecidos".
Rafaela Silva é, conforme a revista,
produto dos bairros de favelas onde a vida é dura, no Rio de Janeiro. "Ela
trouxe ao Brasil sua primeira medalha de ouro dos Jogos, e, com isso,
demonstrou que a perseverança e o desempenho não são uma questão de dinheiro ou
privilégio, mas de espírito".
A versão americana do jornal britânico
The Guardian destacou que, neste fim de semana, "choveram" medalhas
de ouro para os brasileiros em voleibol de praia, voleibol e futebol masculino.
Com isso, segundo o jornal, parece que, no final, o Brasil finalmente capturou
na imaginação a existência dos Jogos Rio 2016. O jornal lembrou que, na noite
do encerramento, os aplausos mais calorosos dos que estavam no Maracanã foram
destinados aos voluntários e que esse comportamento "parece
apropriado", uma vez que eles (os voluntários) e também os atletas tiveram
gestos e façanhas que parecem ter ajudado a "capturar a imaginação da
cidade".
O site da agência de notícias Reuters
afirmou que os brasileiros compareceram à cerimônia de encerramento dos jogos
com um sentimento de "alívio" por terem conseguido realizar com
competência a primeira Olimpíada da América do Sul. Segundo a agência, depois
de 17 exaustivos dias, o Rio de Janeiro colocou de lado as dificuldades
iniciais relacionadas à falta de público nos locais de jogos, a falhas de
segurança e ao surgimento de uma misteriosa coloração verde nas piscinas de
competições "para fazer uma grande festa carnavalesca".
Segunda-feira, 22 de agosto, 2016
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