O
Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF) suspendeu, liminarmente, nesta
segunda-feira (11/12), inserções do DEM em emissoras de rádio e televisão por
ataques ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Em agosto, a Justiça Eleitoral
já havia determinado a retirada de propagandas do DEM por considerar que o
material continha informações falsas contra a gestão do socialista.
O
PSB, partido do chefe do Executivo local, alega que as propagandas de 30
segundos foram exibidas no último dia 06 em canais de TV. No vídeo, o deputado
federal Alberto Fraga, que também é presidente do Diretório Regional do DEM,
afirma que “o governo do Distrito Federal está condenado ao fracasso e desprezo
da população e que a justiça vem concedendo liminares ao governador, proibindo
críticas ao seu Governo nos programas políticos”. O parlamentar encerra a gravação com uma frase
que se tornou presente em todos os seus discursos contra Rollemberg:
“Governador, respeite o povo!”.
Na
decisão, a desembargadora Carmelita Brasil destacou que “o que foi dito revela
somente a intenção de desqualificar o Governo do Distrito Federal sem qualquer
pretensão em debater ou expor temas político-comunitários do partido que está a
veicular a propaganda”. A magistrada considerou que houve desvio das funções da
propaganda partidária, previstas na Lei nº 9.096/95, já que o conteúdo
transmitido apresentou desvio de finalidade.
A
mesma desembargadora já havia tomado decisão semelhante em outubro, suspendendo
inserções publicitárias do PT e do PTB em emissoras de rádio e televisão por
supostas ofensas a Rollemberg. (CB)
Terça-feira,
12 de dezembro, 2017 ás 12hs00
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