A discussão preliminar mais
importante a ser decidida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficou para a
sessão de hoje a partir das 9h. Os ministros terão de definir se os depoimentos
de delatores da Odebrecht, do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica
Moura serão considerados no processo que pode cassar o mandato do presidente
Michel Temer e os direitos políticos de Dilma Rousseff.
O relator, ministro Herman
Benjamin, disse que as preliminares analisadas ontem estão ligadas “como irmãs
siamesas” ao mérito da ação.
As revelações feitas pela
Odebrecht são consideradas por ministros e advogados como as mais graves, que
implicam a chapa como um todo - e, portanto, perigosas ao presidente Temer.
Herman deverá defender a validade
dos depoimentos colhidos. Já o voto imediatamente posterior ao do relator deve
ser um contraponto: o ministro Napoleão Nunes Maia Filho indicou que não vai
admitir a inclusão de testemunhas sem pedido de uma das partes, caso da
Odebrecht. “Nunca imaginei que eu pudesse indicar ou testar uma testemunha que
ninguém referiu”, disse.
A discussão permeou o primeiro
dia de julgamento. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, disse que
há uma confusão no processo entre o que seria entendido como fato novo e provas
que surgiram no caminho.
Para Dino, o valor de R$ 150 milhões
que Marcelo Odebrecht disse que doou à chapa “seria por si só forte
evidenciador de abuso de poder econômico”.
O procurador apontou que as
revelações evidenciam a “espúria relação entre setor empresarial e partidário”,
que vivem em “harmoniosa simbiose em troca de benefícios vultuosamente
monetarizados”.
Os advogados da ex-presidente
Dilma Rousseff e de Temer defenderam em plenário que o processo só considere
provas relacionadas ao pedido inicial feito pelo PSDB em 2014, descartando as
últimas delações da Lava Jato. “Não é possível que o presidente Michel Temer
pague uma conta da corrupção no Brasil. Estamos tratando de 2014”, afirmou
Gustavo Guedes, um dos advogados do presidente.
Para Flávio Caetano, advogado de
Dilma, os fatos trazidos pela empreiteira e pelo marqueteiro não guardam
relação com os argumentos originais da ação. (AE)
Quarta-feira, 7 de Junho, 2017 as
8hs00
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