O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, absolver a chapa
Dilma-Temer das acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições
de 2014.
Com
a decisão, o presidente da República, Michel Temer, continua no cargo e a
ex-presidente Dilma mantém os direitos políticos preservados pelo fatiamento do
impeachment e poderá ser candidata no ano que vem.
Apesar
do voto do relator, a maioria dos ministros não aceitou a inclusão das provas
obtidas mediante depoimentos de executivos da Odebrecht, que confirmaram o
pagamento de propina, e optaram por absolver a chapa.
Antes
da continuidade dos votos, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino,
pediu o impedimento do ministro Admar Gonzaga por já ter advogado para a
ex-presidente Dilma. Com a maioria rejeitando o pedido de impedimento, Gonzaga
segue no julgamento.
O
segundo a proferir o voto foi o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Antes de
iniciar o voto, o ministro fez um esclarecimento sobre um dos acontecimentos do
dia. Segundo Napoleão, seu filho foi até o tribunal entregar-lhe um envelope
com fotos da neta que acabara de completar três anos de idade e foi
"corretamente barrado" pela segurança do TSE, mas a imprensa divulgou
como "homem misterioso é barrado ao tentar entregar envelope ao ministro
Napoleão".
Devido
à indignação demonstrada por Napoleão, visivelmente abalado pela forma como foi
exposta a situação, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, suspendeu a
sessão por cinco minutos. Na volta, Napoleão votou pela improcedência das
acusações e contra a cassação.
O
ministro Admar Gonzaga, alvo de pedido de impedimento no início da sessão desta
tarde, também votou pela improcedência da acusação de abuso de poder político e
econômico e contra a cassação da chapa Dilma-Temer.
O
ministro Tarcísio Neto votou contra a cassação da chapa. Ministro reconheceu
que é evidente que houve irregularidades internas nas empresas contratadas pela
campanha eleitoral, entretanto afirmou que isso não configura abuso de poder
político e nem infração eleitoral. “Não há provas de que Dilma ou Michel Temer tinham conhecimento de tal
sistema de propinas”.
Votaram
a favor da cassação, com o relator, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, mas o
presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, votou pela absolvição e desempatou o
julgamento em favor da chapa Dilma-Temer.
Veja o Vídeo:
Sexta-feira, 9 de Junho, 2017 as 20hs00
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