O
ministro Marco Aurélio Mello aproveitou o início do julgamento que pode
libertar todos os condenados em 2ª instância presos para declarar guerra contra
o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o vice,
ministro Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes.
Durante
o resumo do caso a ser julgado, Marco Aurélio acusou os três de exercerem a
presidência do STF de forma “totalitária e autoritária”. Segundo o ministro,
Toffoli aguardou o fim do segundo semestre do Judiciário para revogar liminar
concedida no âmbito da Ação Declaratória de Constitucionalidade 54, uma das analisadas
no julgamento iniciado nesta tarde, e do mandado de segurança que determinava o
voto aberto para as eleições da Mesa Diretora do Senado, contrariando o
regimento interno de outro Poder.
“O
presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares. Coordena,
simplesmente coordena os trabalhos do colegiado. Fora isso, é desconhecer a
ordem jurídica, a constituição federal, as leis e o regimento interno”, disse
Marco Aurélio encarando Toffoli.
O
ministro ressaltou, entretanto, que a prática não é inédita. Em dezembro de
2009, lembrou Marco Aurélio, o então presidente, ministro Gilmar Mendes, sustou
os efeitos de decisão liminar no caso do menino Sean Goldman, permitindo que o
americano pai da criança o levasse para os EUA.
As
críticas contra Fux se deveram à suspensão da liminar que autorizava as
entrevistas de Lula na prisão. A liminar havia sido concedida pelo ministro
Ricardo Lewandowski, mas o partido Novo pediu a suspensão dos efeitos. Em
setembro de 2018, Fux decidiu que Lula não poderia conceder entrevistas, mas a
proibição durou pouco. (DP)
Quinta-feira,
17 de outubro ás 19:14
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