Quinze
estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do
governo federal, de acordo com balanço divulgado terça-feira (1º/10) pelo
Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na última
sexta-feira (27/09).
As
regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No
Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais.
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adesão “foi muito boa.
Estamos animados e vamos começar o projeto”. Ele lembra que essa é uma das
bandeiras presentes no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro. “Agora
está sendo implementado”.
O
modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas
instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as
prefeituras deverão solicitar participação. Podem solicitar a participação,
inclusive os municípios em estados que não aderiram ao programa.
“A
gente quer colocar as primeiras escolas onde todo mundo está de acordo. A gente
quer que o caso seja um sucesso muito grande. Então, o ideal é começar pelos
estados que querem e pelos municípios que os prefeitos também querem”, diz
Weintraub.
Aderiram
ao programa as seguintes unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia,
Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Orçamento
O
MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por
escola. Segundo Weintraub, o orçamento está garantido. “No ano que vem a
situação do orçamento começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país
quebrado. O orçamento do ano que vem já é o orçamento que a gente fez. Está
apertado, está difícil, mas sem surpresa negativa, sem inconsistências”.
O
dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na
melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras
intervenções.
As
escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o
MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças
Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de
dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer
tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se
aposentar.
Os
estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a
administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que,
em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais
escolares e pequenas reformas.
Os
militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato
com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia,
preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no
fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão ainda funções
administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização
escolar.
Escolha
das escolas
Para
participar da seleção, os colégios públicos devem ter de 500 a mil alunos do 6º
ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Terão preferência as
escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e com Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das
escolas, abaixo da média dos estados. Além disso, a comunidade escolar precisa
aprovar o modelo. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da
consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet. (Abr)
Terça-feira,
01 de outubro ás 11:30
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