Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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11 outubro, 2019

TSE requer linhas que enviaram mensagens em massa nas eleições de 2018



O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, requereu a operadoras de telecomunicações os números de linhas de quatro empresas e seus respectivos sócios. Estas firmas estão sendo investigadas pela denúncia de participação em ações de disparo em massa na plataforma Whatsapp nas eleições de 2018, supostamente beneficiando a candidatura do atual presidente Jair Bolsonaro.

Entre as operadoras de telecomunicações intimadas estão Vivo, Claro, Tim, Oi, Nextel, Algar, Porto Seguro, Datora e Terapar. As companhias de telecomunicações terão três dias para encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral as informações previstas na determinação do ministro.

Em setembro, Mussi havia negado diligências às empresas acusadas de execução do impulsionamento ilegal para apurar a denúncia. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro negou a prática.
No início deste mês, o gerente de políticas públicas e eleições do Whatsapp, Ben Supple, declarou em uma palestra durante o Festival Gabo, na Colômbia, que teria havido disparo em massa nas eleições brasileiras de 2018. “Sabemos que nas eleições do ano passado haviam empresas que mandavam mensagens em grande quantidade, que buscavam violar nossas regras de serviço para chegar a públicos maiores”, disse o executivo.

Disparos em massa

A decisão faz parte de processo a partir de ação ajuizada pela coligação formada pelos partidos PDT e Avante nas eleições de 2018, então encabeçada pelo candidato Ciro Gomes.

O questionamento judicial cobrava apuração das denúncias de compra ilegal dos envios massivos de mensagens pelo WhatsApp no pleito. A denúncia de que empresas apoiadoras de Bolsonaro teriam contratado firmas de marketing político para realizar disparos em massa utilizando o WhatsApp foi feita ainda durante a campanha, pelo jornal Folha de S. Paulo.

Além do PDT e do Avante, o PT, também havia apresentado denúncia ao TSE cobrando investigação do episódio. A campanha de Bolsonaro à época negou as acusações e qualquer relação com esse tipo de prática. (ABr)

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Sexta-feira, 11 de outubro ás 18:00

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