Girau: Pergunta-se: Qual o tamanho ideal do Estado? Que Estado queremos? Para onde vamos?

21 outubro, 2019

Pergunta-se: Qual o tamanho ideal do Estado? Que Estado queremos? Para onde vamos?

Após vivenciar um período no “centro de comando” do Estado do Rio de Janeiro, cujo foco total esteve concentrado em “controlar o touro à unha”, isto é, gerenciar o Estado em meio às mazelas, desconfianças, falta de recursos e uma imensa agenda de curto prazo, não houve um dia em que não me perguntasse: qual o tamanho ideal do Estado?

Desde já, quero esclarecer que não sou contra o servidor público. Não se trata disso. Apenas pretendo analisar se hoje, com os resultados que a máquina pública vem nos proporcionando diante de seu tamanho e consumo, somos capazes de manter esta estrutura com os recursos que a nossa arrecadação propicia.

FRUSTRAÇÃO – Trago esta reflexão porque o Estado, na sua concepção atual, além de ser incapaz de atender o que é necessário, tornou-se um fim em si mesmo, existindo para se manter. E, para piorar, alimenta permanentemente uma sensação incomensurável de frustração em todos aqueles que esperam e contam com ele.

Neste momento, mais do que nunca, necessitamos de um acordo social, para que os governos façam escolhas e arquem com as consequências desta decisão. Isto é, precisamos saber até que ponto os cidadãos podem contar com o Estado e o que terá que arcar por conta própria (sim, estou questionando o que a Constituição Federal preconiza como obrigações do Estado).

Especificamente no caso do Rio, o regime de recuperação fiscal conseguiu incutir na cabeça de todos a gravidade da situação. Hoje, estamos conscientes de que o torniquete é tão apertado, que não há dinheiro para nada.

APERTO TEMPORÁRIO – Mesmo assim, a despesa primária não baixou, se manteve basicamente estável ou com leve subida. Além disso, é importante considerar que um aperto da magnitude que hoje se imprime, precisa ser temporário. Ninguém aguenta ficar tanto tempo “com a corda no pescoço”. E para piorar, quando a corda afrouxar, em virtude do retorno ao ciclo de crescimento, se nada for feito, há grandes chances de voltarmos ao ponto em que estamos hoje. Mas por quê?

Perdoem-me aqueles que pensam que a discussão que proponho esteja colocada no viés ideológico, isto é, um estado liberal ou um estado estatizante, de esquerda ou de direita. Não é isso. É uma questão de matemática, pura sobrevivência.

O Rio (estado e municípios) consome mais de 80% de suas receitas com despesas de pessoal (não apenas com funcionários diretos, mas incluindo terceirizações, OSs e outras formas de uso de mão de obra indireta) e custeio da máquina, e entrega à população serviços que deixam a desejar.

UMA EXCEÇÃO – Todos os outros estados brasileiros, com exceção do Espírito Santo que possui CAPAG A (capacidade de pagamento A), estão em situação que vai de difícil a periclitante, e a qualidade das entregas é parecida ou pior que as do Rio. Como consequência, urge admitir que os governos não têm mais capacidade para ‘fazer o que é preciso fazer’ com o modelo em vigor.

Debates acalorados têm acontecido sem, contudo, se concentrarem nos aspectos estratégicos e de execução. A solução em discussão está calcada na mudança do pacto federativo, aumentando-se os recursos e as capacidades dos estados. Infelizmente, não creio que vá dar certo como solução estruturante e definitiva da nossa sociedade. Aumentar as receitas do Estado ajuda e tira do sufoco em curto prazo, mas não resolve a raiz do problema, o conceito paternalista que hoje permeia a sociedade em que onde há problemas, qualquer um grita:

PACTO FEDERATIVO – A meu ver, ao se mudar a maneira da relação entre União e estados, em breve análise de impacto da medida, ocorrerá um respiro financeiro para os federados no curto prazo. O que trará pressões salariais, descontingenciamentos, novos concursos, além da retomada e criação de novos serviços dedicados à população, que terão os orçamentos compensados pela entrada de receitas.

O inchaço da máquina aumentará, dependendo das pressões políticas, a conta-gotas ou rapidamente, aliada ao contexto político do momento. Os governos flertarão com os limites prudenciais de despesa de pessoal e os percentuais de investimento ficarão restritos às entradas de royalties e/ou ao que sobrar da capacidade de investimentos da União.

Em um cenário otimista, levaremos um bom tempo para os governos se inviabilizarem novamente. Mas em um panorama pessimista, isso acontecerá imediatamente, às vésperas das primeiras eleições presidenciais e estaduais que se avizinhem. Não é privilégio de governante A ou B. O modus operandi é assim.

POLÍTICA DE ESTADO – Para que se altere o status quo, há necessidade de uma política de estado, como estão sendo pensadas as reformas previdenciária e tributária, hoje em discussão. Precisamos, como sociedade organizada, urgentemente falar sobre isso. Discutir funcionalismo público, que servidores o Estado precisa realmente ter, terceirização, níveis de serviço, bonificação por desempenho, estabilidade, tamanho organizacional, salários, modelos de contratação, e o que o Estado deve realmente entregar à população ou apenas passar ao largo. O tempo urge e quanto mais atrasamos este debate, menos tempo haverá para uma solução qualificada, pois a matemática, ao final, é imperiosa e simples: a conta não fecha. Não se pode destinar orçamento apenas para pagar salários. Não é justo com a população que não é servidora.