Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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29 outubro, 2019

Só o Brasil avalia proibir prisão após a segunda instância



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enforcou a semana, suspendendo o julgamento de prisão após condenação em segunda instância, a pretexto de sediar um seminário das Altas Cortes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O STF deveria se espelhar nos demais países do grupo: nenhum deles proíbe e tampouco rediscute prisão após a segunda instância.

Cada país do BRICs julga crimes segundo a gravidade. Nenhum deles adota regras que dificultam a prisão de corruptos condenados.

Toffoli disse que o ministro chinês se impressionou com o volume de ações do STF. Claro. Lá, a Justiça não permite a chicana à brasileira.
O julgamento foi suspenso com 4×3 votos favoráveis à prisão, mas a tendência é que o STF cometa o vexame de cancelar a regra em vigor. (DP)

(O motivo é óbvio, proteger corruptos de estimação)

Terça-feira, 29 de outubro ás 00:30

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