Em mais um esforço para acelerar
a análise de processos relacionados à Operação Lava Jato, o ministro Luiz Fux,
do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs quarta-feira(26/4), que a Segunda
Turma da Corte se concentre na análise dos casos que envolvam o escândalo de
corrupção instalado na Petrobras.
Dessa forma, a Primeira Turma -
da qual Fux faz parte - receberia os outros processos que atualmente estão com
ministros da Segunda Turma e não tratam da Lava Jato. "Até que eles
(Segunda Turma) consigam terminar de julgar (Lava Jato), a gente (Primeira
Turma) pega toda a competência residual deles", disse Fux a jornalistas,
ao chegar para a sessão plenária desta tarde.
"Hipoteticamente, você faz o
seguinte: pega todo o resíduo da Segunda Turma, que não seja Lava Lato, pega
todo o resíduo e redistribui para a Primeira. É uma ideia", explicou o
ministro. Cabe à Segunda Turma do STF julgar a maioria dos processos relacionados
à Operação Lava Jato. Os casos que envolvem chefes de poderes são julgados pelo
plenário da Corte. A proposta de Fux se soma aos esforços feitos dentro do
tribunal para dar resposta à opinião pública e mostrar que as investigações da
Lava Jato serão priorizadas.
Força-tarefa
Relator dos processos da Operação
Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin poderá ganhar um quarto juiz auxiliar
para ajudá-lo a cuidar dos casos relacionados à maior investigação em curso no
País, segundo o próprio relator. O assunto vem sido discutido ao longo dos
últimos dias entre Fachin e a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.
Os dois acertaram na semana
passada a criação de uma espécie de força-tarefa que vai priorizar os processos
da Operação Lava Jato que tramitam na Corte, mas até agora não há uma definição
quanto à composição do grupo. Essa "assessoria especializada", como
vem sendo chamada no tribunal, terá como objetivo agilizar os casos
relacionados às investigações da Lava Jato. (AE)
Quinta-feira, 27 de abril, 2017
as 10hs35
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