Liberdade de expressĆ£o

“Ɖ fĆ”cil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressĆ£o”. Marechal Manoel LuĆ­s OsĆ³rio, MarquĆŖs do Erval -15 de abril de 1866

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04 marƧo, 2017

TEMER CONVIDA MARIZ PARA SER ASSESSOR DE ASSUNTOS PENITENCIƁRIOS



Consultado pelo presidente Michel Temer, que o quer em sua equipe — na funĆ§Ć£o de assessor especial para Assuntos PenitenciĆ”rios —, o criminalista AntĆ“nio Claudio Mariz de Oliveira deve passar o fim de semana estudando a proposta.

AtĆ© esta sexta-feira, porĆ©m, nĆ£o parecia propenso a aceitar o cargo. Ele chegou a ser cotado para a JustiƧa, no lugar de Alexandre de Moraes.

Os dois se encontraram na noite de quinta-feira em uma sala na sede da Fiesp (FederaĆ§Ć£o das IndĆŗstrias do Estado de SĆ£o Paulo), na Avenida Paulista.

Durante mais de 1 hora, Temer deixou claro a Mariz que uma de suas prioridades Ć© encontrar soluƧƵes para o caos no sistema prisional — palco de atrocidades no inĆ­cio do ano no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte.

O presidente disse que a assessoria terĆ” total independĆŖncia e que darĆ” ampla cobertura a medidas que Mariz entender necessĆ”rias. Com larga experiĆŖncia na Ć”rea, o criminalista Ć© apontado como o nome certo para assessorar o presidente em temas penitenciĆ”rios.

Apesar de honrado com o convite, Mariz fez algumas consideraƧƵes a Temer. Uma delas: ele teria de permanecer em BrasĆ­lia por ao menos dois dias da semana, o que o levaria a deixar o tradicional escritĆ³rio que mantĆ©m com 12 advogados. Como assessor, Mariz teria ainda de cuidar da estruturaĆ§Ć£o do setor, ir atrĆ”s de recursos.

NĆ£o agrada o criminalista o fato de aceitar uma missĆ£o com prazo escasso para ser executada, menos de dois anos. Ele avalia que o tempo nĆ£o seria suficiente para apresentar resultados. Outro detalhe que incomoda o advogado Ć© que o cargo seria remunerado, o que ele nĆ£o quer.

Na conversa com o presidente, o advogado pensou numa alternativa, como a criaĆ§Ć£o de um comitĆŖ informal para planejamento e reforma do sistema penitenciĆ”rio, mas sem que ele tivesse vĆ­nculo com o governo.

Mariz disse que nĆ£o pretende atuar como uma espĆ©cie de "conselheiro" do presidente para a polĆ­tica.

— Eu me disponho a ficar sempre do lado do Michel, conversar, dar palpites. Somos amigos hĆ” pelo menos 40 anos, mas ele nĆ£o comentou nada sobre isso comigo.

Segundo Mariz, o presidente foi incisivo e garantiu que estĆ” muito preocupado com a situaĆ§Ć£o nos presĆ­dios.

— NĆ£o podemos ficar inertes, aguardando a prĆ³xima tragĆ©dia.

O advogado disse ainda que "a sensibilidade do Michel Ć© total para o problema".

— Verifiquei uma grande preocupaĆ§Ć£o do presidente em relaĆ§Ć£o ao sistema penitenciĆ”rio brasileiro e um desejo expresso de encaminhar soluƧƵes, por entender que a situaĆ§Ć£o nĆ£o pode perdurar. Ele entende que medidas prĆ”ticas tĆŖm de ser tomadas pelo governo, mas com efetiva colaboraĆ§Ć£o de setores da sociedade. (AE)

SƔbado, 4 de MarƧo de 2017 Ɣs 12hs15

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