O
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
multou sábado (26/01) a mineradora Vale em R$ 250 milhões. A companhia é
responsável pela barragem de rejeitos que se rompeu ontem na região
metropolitana de Belo Horizonte.
“A
mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde
de sexta-feira (25/01) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama sábado
(26/01) em R$ 250 milhões”, diz nota do órgão.
O
valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada –
o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com
base no Decreto 6514/2008.
A
Vale está sendo multada por causar poluição que possa resultar em danos à saúde
humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição
hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar,
pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de
espécimes da biodiversidade e por lançar rejeitos de mineração em recursos
hídricos.
Os
danos são decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão.
Ainda não foi inventariada a área atingida e os efeitos sobre a fauna e flora
da região.
Conforme
nota do Ibama, agentes do instituto enviados a Brumadinho “monitoram o avanço
dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e
no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”.
Outros
autos de infração e multas relacionados ao licenciamento das atividades de
mineração poderão ser aplicados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
(ABr)
Domingo,
27 de janeiro, 2019 ás 00:05
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