O
presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de sexta-feira (18/01) uma medida
provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de
concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e
aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e
"processos com suspeitas de irregularidades" concedidos pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Segundo
o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos
primeiros 12 meses de vigência. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni, o governo deve investir um total de R$ 300 milhões para colocar
em prática o trabalho de revisão.
O
texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em
vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual
período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Bolsonaro
assinou a MP às vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum
Econômico Mundial, a partir do próximo domingo (20). Ele deve aproveitar a
ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência,
que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro. (ABr)
Sexta-feira,
18 de janeiro, 2019 ás 18:35
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