A
procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou parecer favorável à
aprovação das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, com
ressalvas. No parecer, a procuradora diz que “a contas devem ser aprovadas,
porque as irregularidades não são graves e não comprometem a análise da
regularidade das contas, pois perfazem percentual diminuto em relação ao
montante arrecadado na campanha eleitoral”.
Segundo
Dodge, nesse caso, aplicam-se “os postulados da proporcionalidade e da
razoabilidade”. O julgamento da
prestação de contas de Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), está previsto para o dia 4 de dezembro. A análise da movimentação
financeira da campanha é etapa essencial para que a diplomação ocorra no dia 10
de dezembro.
Conforme
o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), a Assessoria de Exame de
Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, identificou impropriedades na
movimentação financeira da campanha de Bolsonaro, “por descumprimento de
obrigações de natureza eleitoral, que não comprometem a regularidades das
contas prestadas”.
A
campanha de Bolsonaro arrecadou R$ 4.390.140,36 e gastou R$ 2.456.215,03. As
irregularidades identificadas pela assessoria do TSE referem-se a R$
113.275,00, o que representa 2,58% da arrecadação. Na parte de despesas, as
impropriedades referem-se a R$ 58.333,32, o que corresponde a 1,33% do total
gasto.
O
parecer da PGE foi juntado ao processo na noite desta segunda-feira. O relator
no TSE é o ministro Luís Roberto Barroso.
(ABr)
Terça-feira,
27 de novembro, 2018 ás 12:00
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