Representantes
da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentaram, na Comissão de
Assuntos Sociais do Senado, os cálculos para reajustar os planos de saúde.
Segundo eles, a fórmula foi discutida com órgãos de defesa do consumidor,
Ministério Público e organizações ligadas à saúde.
A
audiência foi acompanhada pelo diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da
ANS, Rogério Scarabel.
Após
a avaliação, ANS informou que irá publicar uma nota normativa sobre os
reajustes, que valerá a partir de maio de 2019. Se aprovada, a nova fórmula
para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas
assistenciais (IVDA), que é formado por três elementos.
Os
três elementos são a variação dos preços da despesa assistencial (VDA)
considerados os gastos da carteira de planos individuais das operadoras. O
segundo é o desconto da variação da Receita Faixa Etária (VFE), proveniente dos
reajustes previstos toda vez em que o usuário muda de faixa etária. Desse valor
tira-se 1.
O
terceiro aspecto o fator denominado “ganhos de eficiência” (FGE). Isso porque a
ANS pretende estimular as operadoras a atuarem como gestoras de assistência à
saúde, estimulando a eficiência e evitando um modelo que transforme a operadora
numa mera repassadora de custos assistenciais.
Atingido
o índice de variação da despesa assistencial (IVDA = VDA/VFE-1-FGE), o
percentual de reajuste é igual a 80% x IVDA + 20% x IPCA Expurgado (o que é
eliminado do índice nacional de preços ao consumidor amplo são as contas
referentes aos planos de saúde e às despesas médicas).
Análises
O
coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello,
afirmou que o que se faz “no expurgo é evitar que o reajuste do ano seguinte
seja retroalimentado pelo reajuste do ano anterior”. Segundo ele, não é
possível estimar um reajuste apenas com base na inflação do período.
“Além
de a área de saúde ter um comportamento de preços diferente da média da
economia, existe o efeito da frequência do uso dos serviços, a variação de
eventos como consultas, exames, cirurgias”, afirmou o especialista.
Para
os representantes da ANS, a nova fórmula de cálculo dos planos de saúde é
vantajosa porque os dados que compõem o reajuste são públicos e auditáveis. Os
técnicos da agência também apontam como benefício o fato de os dados serem
retirados do próprio mercado de planos individuais e terem menor defasagem
entre o período de cálculo e a aplicação do reajuste. Apontam ainda a correção
das despesas não-assistenciais será feita por índice específico, expurgando as
despesas assistenciais.
Considerações
O
coordenador da área que elaborou a fórmula de reajuste, Bruno Morestrello,
disse que o novo cálculo inclui as despesas assistenciais e não assistenciais.
Segundo ele, aproximadamente 80% dos gastos de um plano de saúde são
procedimentos, terapias, internações e exames — as despesas assistenciais.
Ainda
de acordo com suas estimativas, Morestrello disse que os demais 20% são
despesas não-assistenciais, ou seja, o que a operadora do plano de saúde gasta
com pessoal, locomoção e manutenção, por exemplo. (ABr)
Quinta-feira,
29 de novembro, 2018 ás 14:00
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