Faltando
apenas cinco dias para acabar o prazo para mudanças na legislação eleitoral, o
deputado Beto Mansur (PRB-SP) ainda não desistiu de conseguir aprovar a volta
do financiamento privado de campanha. Vice-líder do governo e próximo ao
presidente Michel Temer, Mansur disse que vai apresentar um projeto nesta
terça-feira, 3, para regularizar a doação de empresas para as eleições de 2018.
O
deputado afirmou que se debruçou nos últimos dias sobre os votos de cada
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e encontrou brechas no julgamento
que proibiu o financiamento privado em 2015.
Para
ele, há espaço para que o tema seja discutido esta semana via projeto de lei e
não necessariamente através de uma Proposta de Emenda à Constituição. Pelo
entendimento atual, como as doações de empresa foram consideradas
inconstitucionais pela Corte, somente uma PEC poderia regularizar a situação.
Mansur
afirma também que, com o debate do projeto na Câmara, o Senado poderia ser
pressionado a aprovar a PEC que tramita na Casa e já foi votada pela Câmara.
Não
há, no entanto, nenhum sinal de que os senadores irão retomar este assunto. Na
semana passada, o Senado aprovou a criação de um fundo público de campanha de
R$ 1,7 bilhão. O projeto, no entanto, ainda não foi votado na Câmara, onde os
deputados tentam entrar em um acordo sobre a proposta.
Terça-feira,
03 de outubro, 2017 ás 00hs05
Nenhum comentário:
Postar um comentário