Após
derrubar liminarmente inserções publicitárias do PT em emissoras de rádio e
televisão, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF) determinou, na
sexta-feira (20/10), a retirada do ar de propagandas partidárias do PTB, do
pré-candidato ao Palácio do Buriti Alírio Neto. Segundo a relatora do processo,
desembargadora Carmelita Brasil, as peças imputam ao governador Rodrigo
Rollemberg (PSB) atributos injuriosos. “Tais ofensas não servem para o bom
debate sobre as questões programáticas do partido, consubstanciando simples
ataque pessoal”, pontua.
Nos
autos da ação, o diretório regional do PSB alega que o PTB usou espaço
publicitário gratuito para divulgar informações falsas, sem atender aos
objetivos previstos na legislação. A sigla questionou quatro inserções de 30
segundos, além de um filmete.
Em
uma das propagandas partidárias, há destaque, no início, à uma fala de Rodrigo
Rollemberg à época em que era candidato ao Executivo local. “Não há falta de
recurso no DF”, disse o socialista. Em continuidade, Alírio Neto alfineta: “Na
campanha falava assim. Agora que é governador, diz que falta dinheiro.
Rollemberg foi senador do DF, tinha obrigação de conhecer a situação financeira
de Brasília. Ou não fez seu trabalho direito, ou mentiu para a população.
Governador, chega de desculpas. Se não dá conta de administrar a cidade, pede
para sair. Brasília precisa de competência, comando e gestão”.
Para
a desembargadora Carmelita Brasil, a inserção publicitária não faz menção aos
programas partidários, à intenção de transmitir mensagens aos filiados ou à
posição da sigla em relação a temas políticos-comunitários. “Não verifiquei
sequer o confronto entre aquilo que é feito pelo governador e as posições e
projetos políticos do representado”, destaca a magistrada. O diretório regional
petebista tem prazo de cinco dias para se manifestar no processo. (CB)
Domingo,
22 de outubro, 2017 ás 00hs05
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