Com
o prazo cada vez mais apertado para deputados e senadores aprovarem alterações
nas regras eleitorais a tempo de implementá-las nas disputas de 2018, parte dos
debates travados nos últimos meses vai ficando pelo caminho. Ao menos 13 temas
propostos nem passaram pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados
para tratar da reforma ou foram rejeitados de última hora no plenário. O prazo
se encerra no próximo sábado (7), exatamente um ano antes das próximas
eleições.
Na
lista de temas descartados pelos deputados estão todas as propostas para
alterar o atual sistema eleitoral, um dos principais pontos da reforma. Sem
acordo entre os líderes partidários, foram rejeitados três novos modelos para a
escolha de representantes do Legislativos: lista fechada, distritão e distrital
misto (veja quadro ao lado). Durante o processo de negociação no plenário, uma
quarta opção ainda foi cogitada pelos parlamentares, o chamado distritão com
legenda, que levaria em conta, além do voto nominal, o voto na legenda. A
fórmula favoreceria partidos menores, mas não passou.
A
falta de consenso para esse e outros temas deve fazer com que, ao fim desta
semana, a reforma política seja reduzida a três pontos principais, todos
polêmicos e já aprovados pelos parlamentares. O primeiro estabelece a criação
de uma cláusula de desempenho para que partidos possam ter acesso ao Fundo
Partidário e ao tempo de TV. Com base no resultado das últimas eleições para
deputado federal, por exemplo, 14 partidos seriam afetados - e perderiam, no
total, R$ 64 milhões.
O
segundo tema já aprovado pela Câmara acaba com a possibilidade de os partidos
se unirem em coligações proporcionais para eleição de cargos legislativos, mas
só a partir de 2020. Os deputados recuaram de implementar a nova regra já para
o ano que vem. Ou seja, em 2018, permanece tudo como está: as legendas poderão
pedir votos de maneira conjunta e as cadeiras serão definidas de forma
proporcional, a partir do cálculo do quociente eleitoral. O Supremo Tribunal
Federal, porém, pode ainda julgar o fim de coligações já para o ano que vem.
O
terceiro e último ponto aprovado diz respeito ao financiamento das campanhas. A
proposta de se criar um fundo com verba pública no valor de R$ 3,6 bilhões já
foi descartada na Câmara, embora um dos relatores da reforma, Vicente Cândido
(PT-SP), ainda tente articular um novo teto de cerca de R$ 2 bilhões. Nesta
semana, eles devem votar o projeto que veio do Senado que reduz o fundo
eleitoral para R$ 1,7 bilhão. Nos dois primeiros pontos, o processo é inverso:
o Senado deve aprovar a cláusula de barreira e o fim de coligação. (AE)
Domingo
1º de Outubro, 2017 ás 14hs00
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