PLANALTO SOFRE PRESSÃO DE PARTIDOS E TRIBUNAIS NA SUBSTITUIÇÃO DE TEORI

Enquanto aguarda a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, definir o destino da relatoria da Operação Lava Jato na Corte, o presidente Michel Temer vem sendo pressionado por representantes de tribunais superiores e presidentes de partidos e parlamentares a escolher o substituto do ministro Teori Zavascki, morto na quinta-feira, 19, na queda de um avião em Paraty, no litoral fluminense.

Dirigentes de pelo menos seis grandes partidos da base aliada defendem a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O argumento de líderes do PSDB, PSD, PR, DEM, PTB e até do PMDB é de que Moraes, considerado aliado fiel do governo, é “qualificado” e tem “experiência” jurídica.

Outros nomes sugeridos são o da ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, e o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Temer informou no fim de semana que vai aguardar a decisão de Cármen Lúcia para depois indicar um nome.

O discurso oficial de ministros próximos ao presidente é de que a vaga de Teori será preenchida por um “perfil que se assemelhe ao do ministro”. Outro auxiliar palaciano disse que Temer deve levar em conta “o tamanho” das críticas da futura nomeação.

Temer tem se aconselhado com o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o secretário Moreira Franco (Programa de Parceria de Investimentos), além de pessoas de sua confiança no meio jurídico, entre elas o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Nos principais partidos da base – com integrantes investigados na Lava Jato – o lobby é pelo titular da Justiça. “Se depender do PR, vamos encaminhar o Alexandre”, afirmou o presidente nacional da legenda, o ex-ministro e ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP).

“Do ponto de vista técnico, vejo a indicação dele como absolutamente acertada. Ele é um dos maiores constitucionalistas do Brasil”, disse o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). Segundo o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), a indicação de Moraes é “bem vista” na sigla. “Ele pode não ser muito habilidoso no trato político, mas juiz não precisa ter essa habilidade.”

No PSDB, partido ao qual Moraes é filiado desde dezembro de 2015, a indicação do ministro da Justiça para o Supremo tem apoio dos três principais caciques: o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da sigla; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro das Relações Exteriores e senador licenciado, José Serra (SP).

“Ele é extremamente qualificado. É professor de Direito Constitucional da melhor universidade do País (a USP), tem livros publicados, mais de 700 mil exemplares vendidos”, disse o secretário-geral do PSDB, o deputado Silvio Torres (SP).

Moraes, que foi secretário municipal de Transportes durante parte da gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo, tem o apoio do atual ministro das Comunicações. No PMDB, partido de Temer, a defesa da indicação do ministro da Justiça ao STF é feita pelo líder do partido na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).

Cortes

Os principais “cabos eleitorais” de Bruno Dantas são o ex-presidente José Sarney (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), réu em um processo e investigado em outros 11 inquéritos no STF. Em nota, Renan negou o lobby, o que tratou como “especulações inverídicas”.

Já o nome do atual presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, foi defendido por pelo menos duas pessoas próximas ao presidente. Do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde Teori fez carreira antes de chegar ao Supremo, são citados os ministros João Otávio de Noronha e Luis Felipe Salomão. Também foram levados ao presidente nomes mais jovens e com perfil mais técnico, como Maria Isabel Gallotti. (AE)

Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017