Os
principais candidatos a presidente da Câmara estão viajando aos Estados para
pedir votos em jatinhos particulares emprestados por amigos ou pagos com
recursos do Fundo Partidário, que é abastecido com dinheiro público. Eles não
revelam, porém, os custos dessas viagens, que devem se intensificar nas
próximas duas semanas, que antecedem a eleição na Casa, marcada para 2 de
fevereiro.
Sem
poder usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a que tem direito como
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, já viajou a
nove Estados e pretende visitar outros quatro até o fim desta semana em jatinho
alugado por seu partido. Segundo o presidente do DEM, senador Agripino Maia
(RN), os recursos para pagar a aeronave vêm do Fundo Partidário. “Fiz a devida
consulta ao departamento jurídico e disseram que não havia problema”, disse
Agripino ao Estado.
A
Lei dos Partidos Políticos prevê que os recursos do fundo devem ser usados para
bancar campanhas para eleições em que há voto popular. Não especifica, porém,
nenhuma proibição nem permissão ao uso para campanhas do Legislativo. O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou não ter jurisprudência sobre o tema.
O
líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), está viajando em campanha a bordo
de um jatinho emprestado por uma empresa da família do ex-deputado Pedrinho
Abrão (GO), ex-líder do PTB na Câmara, o que é permitido pela lei. Na década de
1990, quando era sub-relator do Orçamento da União na Câmara, Pedrinho foi
acusado de exigir suborno de empreiteiras para liberar recursos. A acusação
chegou a ser investigada pela Câmara. Em 1998, apesar de a comissão de
sindicância da Casa ter recomendado a cassação de Pedrinho, o plenário da
Câmara o absolveu por 247 votos a 164.
O
jatinho foi emprestado a Jovair pela Globo Aviação, empresa administrada
atualmente por Alessandra Abrão, filha de Pedrinho. Ele e a filha foram
procurados por meio da empresa, mas não foram encontrados.
O
líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou que está custeando a campanha
com recursos próprios. Único candidato da oposição até agora, o deputado André
Figueiredo (PDT-CE) disse que também custeará sua campanha. Ele disse que não
deve viajar. (AE)
Quinta-feira,
19 de Janeiro de 2017
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