Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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02 agosto, 2016

ESTA SERÁ A ELEIÇÃO DO CAIXA DOIS, DIZ PRESIDENTE DO PP




O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou ao Broadcast Político que, com o fim do financiamento de campanhas por empresas, a disputa municipal será marcada por recursos não contabilizados. "Não tenho nenhuma dúvida de que esta será a eleição do caixa dois", disse Ciro Nogueira, para quem haverá um aumento nas demandas da Justiça Eleitoral.

Para o senador, foi um "erro gravíssimo" acabar com o financiamento das empresas e que o Ministério Público ou mesmo as campanhas não terão condições de fiscalizar os candidatos em 5.570 municípios brasileiros. "Acabamos com o financiamento e não criamos um sistema público. Não tem como você usar o fundo partidário para bancar todas as campanhas", avaliou.

O PP foi o partido com o maior número de parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato. Ainda assim, Ciro Nogueira disse que sempre se tentou criminalizar a doação de campanha no País, mas, em sua avaliação, o que deveria ser feito é reduzir a influência do caixa dois nas campanhas.

O tesoureiro do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), concorda com a opinião de Ciro de que haverá um aumento nos casos de campanhas com recursos não contabilizados e tampouco se estruturou um financiamento público. Ele lembrou que, embora tenha havido um aumento nos recursos do fundo partidário - em 2015 essa verba subiu de R$ 289 milhões para R$ 868 milhões -, esse repasse nunca serviu para bancar tradicionalmente campanhas eleitorais.

"Não tem como fazer campanha que não seja franciscana agora", disse Eunício, para quem a decisão do Supremo Tribunal Federal de setembro do ano passado que declarou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas a empresas e partidos vai privilegiar, ao contrário do que se pretendia, candidatos que podem bancar sozinho suas campanhas. "Os pobres como vão se financiar? Estamos igualando a eleição? Ao contrário, estamos desigualando", completou ele, para quem escândalos como o da Operação Lava Jato inibem a contribuição eleitoral de pessoas físicas.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), aposta numa campanha com menos recursos, uso de rede sociais para compensar a falta do financiamento de empresas. Ele disse que qualquer sinal de "explicitação de riqueza" terá de ter atenção do Ministério Público ou do candidato adversário. "Espero que os órgãos de fiscalização exerçam o seu papel para que haja lisura no processo eleitoral", disse.
O tesoureiro do PT, Márcio Macedo, disse que o fim da contribuição de empresas levará os partidos a buscarem campanhas mais "criativas". Ele destacou ainda que o PT, que tem previsto em seu Estatuto o dízimo dos seus filiados, terá melhores condições que outras legendas na disputa municipal. Para o secretário de Organização petista, Florisvaldo Souza, a Operação Lava Jato não levará à diminuição da participação popular nas campanhas. "Não vai. Ela vai inibir qualquer operação que se tente fazer com pessoas jurídicas", considerou.

De acordo com levantamento do Estadão, entre repasses do Fundo Partidário e renúncias fiscais para bancar a propaganda no rádio e na TV, os mais de 30 partidos políticos brasileiros custaram aos cofres públicos cerca de R$ 9,4 bilhões nos últimos dez anos. Além da propaganda eleitoral e partidária na TV, esses recursos custearam aluguéis de sedes, viagens de dirigentes, compra de equipamentos e pagamento de pessoal de todas as legendas. (AE)

LULA COGITA VIRAR 'EXILADO' PARA DENUNCIAR ‘PERSEGUIÇÃO DAS ELITES’

Petistas ilustres afirmam que o ex-presidente Lula cogita de novo sair do Brasil e pedir asilo a um país “amigo”. A decisão de denunciar o juiz Sérgio Moro à ONU faz parte da estratégia de buscar “solidariedade internacional” contra a “perseguição das elites”. A família prefere viver na Itália, onde sua mulher Marisa e os filhos já têm cidadania. Lula tenta agora estreitar relações com o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi, que disse admirá-lo e o recebeu em almoço em junho de 2015. 

A decisão de Sérgio Moro de soltar o casal João Santana foi vista no PT como mau sinal: pode precipitar o impeachment e a prisão de Lula.

Lula foi alertado que a delação de João Santana e Mônica Moura compromete profundamente Dilma e sobretudo Lula.

Amigos mais sensatos avisaram a Lula sua saída do Brasil pode ser interpretada como fuga, o que o deixaria sujeito a caçada da Interpol.

Lula poderia escolher Bolívia, Cuba, Equador, Venezuela ou Uruguai, governados por “amigos”, mas ele prefere, é claro, a Europa.

Como diria o Collor: O ex-presidente "descamisado" em vez de pedir asilo a um país pobre do terceiro mundo, exemplo, Bolívia, Cuba , Equador, Venezuela, ou Uruguai, em que é bem relacionado com os governantes, prefere ser asilado num país europeu, do primeiro mundo, rico e que está entre as "zelites" dos países que ele tanto malha.

Devia pedir asilo político a Cuba e viver com os seus familiares no palácio dos Castros na companhia dos dois irmãos donos da ilha. (A/E)

SENADOR EUNÍCIO SOBRE CIRO GOMES: 'DE QUE VIVE ESSE LADRÃO?'


O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), respondeu duramente aos ataques do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes, que, descontrolado, acionou sua metralhadora giratória contra adversários como Tasso Jereissai (PSDB-CE), a quem chamou de "assassino".

Eunício respondeu com uma pergunta aos ataques de Ciro, em Radio Tupinambá AM em Sobral, na sexta-feira (29): "Afinal, de que vive este ladrão?" O senador fez referência ao fato de o adversário não ter ocupação definida.

Após fazer essa pergunta-acusação, o próprio Eunicio Oliveira disse que Ciro, a quem se refere como "sse elemento", que pensa que é inimputável. E atacou: "Ciro vive do dinheiro da prefeitura de Sobral e dos R$ 300 milhoes que segundo a Veja ele e sua quadrilha roubaram e no ministério da Integração".
Eunício ressaltou ainda que Ciro é detentor de " apenas 138 processos contra ele". (A/E)




MAIA: EU SÓ VOU TRATAR DE CUNHA A PARTIR DE QUARTA




O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que só vai "tratar" do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a partir de quarta-feira, 3. Segundo Maia, desde que assumiu a presidência da Casa ele se comprometeu a votar o projeto da renegociação da dívida dos Estados na primeira semana após o recesso e a análise sobre a cassação de Cunha atrapalharia o seu planejamento. "Se eu trouxer a questão do Eduardo não vou votar o projeto", disse.

Maia precisa ler o processo contra Cunha em uma sessão ordinária para que o texto possa ser votado pelos parlamentares no plenário. Depois da leitura, começa a contar um prazo de até dois dias para que o processo seja incluído na ordem do dia, sem trancar a pauta de votações. Para votar o projeto da renegociação, por outro lado, basta convocar uma sessão extraordinária. A expectativa do governo é que a matéria sobre a dívida dos Estados seja votada no plenário amanhã ao longo do dia. À noite, está prevista sessão do Congresso.

Até a noite desta segunda-feira, constava na agenda divulgada pela Câmara uma sessão extraordinária, às 9h, para votação do projeto que prevê novas regras para o pagamento da dívida dos Estados com a União (PLP 257/16). Depois, às 14h, ainda está marcada sessão ordinária que tem a pauta trancada por três medidas provisórias: a que prorroga prazo do Mais Médicos; a que abre crédito extraordinário para implantação de infraestrutura dos Jogos Olímpicos; e a que destina recursos para a Justiça Eleitoral.

Deputados da oposição estão pressionado Maia para que ele marque a votação da cassação de Cunha para a próxima semana. Devido às eleições municipais, terça-feira, 9, é considerada a data limite para as votações. Segundo o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), Maia não quis se "comprometer" e disse que está sofrendo "contrapressão" de aliados. Ainda de acordo com Valente, o presidente da Casa afirmou que ele depende do apoio da base para votar matérias importantes para o governo do presidente em exercício, Michel Temer. (AE)

CRIME ORGANIZADO CONTINUA ATAQUES NO RIO GRANDE DO NORTE

O crime organizado voltou a promover ataques na capital potiguar, na noite desta segunda-feira(1º), dia em que cinco presidiários que são os chefes da facção criminosa responsável pelos ataques foram transferidos para a penitenciária federal de Mossoró.

Segundo o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, os presos transferidos foram identificados pelo setor de inteligência da polícia após terem celulares monitorados. Outros vinte detentos serão transferidos para presídios federais em outros estados.

Até agora, foram registrados cerca de 70 ataques em várias cidades do Estado, a maioria incêndio de ônibus. Foram presas mais de 65 pessoas por suspeita de envolvimento nos atentados.

O governo estadual aponta a instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, na Grande Natal, como a causa dos atentados. O secretário de Segurança Pública, general Ronaldo Lundgren, classificou os ataques como “atos de terrorismo” que visam amedrontar a população e acuar as autoridades. “Essas pessoas não querem obter lucro econômico, mas sim amedrontar. Não é um grupo terrorista, mas são pessoas que estão fazendo atos de terror.”

Além dos ataques, ontem ainda houve fuga de 17 presos do Centro de Detenção Provisória da Ribeira. Só um foi recapturado.(A/E)

Terça-feira, 02 de agosto, 2016

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