Era um encontro de trabalho como
muitos que acontecem em Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
Federal, e o empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo
Pinheiro, então presidente da construtora OAS, já se conheciam, mas não eram
amigos nem tinham intimidade. No meio da conversa, o ministro falou sobre um
tema que lhe causava dor de cabeça. Sua casa, localizada num bairro nobre de
Brasília, apresentava infiltrações e problemas na estrutura de alvenaria. De
temperamento afável e voluntarioso, o empreiteiro não hesitou. Dias depois,
mandou uma equipe de engenheiros da OAS até a residência de Toffoli para fazer
uma vistoria. Os técnicos constataram as avarias, relataram a Léo Pinheiro que
havia falhas na impermeabilização da cobertura e sugeriram a solução. É um
serviço complicado e, em geral, de custo salgado. O empreiteiro indicou uma
empresa especializada para executar o trabalho. Terminada a obra, os
engenheiros da OAS fizeram uma nova vistoria para se certificarem de que tudo
estava de acordo. Estava. O ministro não teria mais problemas com as
infiltrações — mas só com as infiltrações.
A história descrita está relatada em
um dos capítulos da proposta de delação do empreiteiro Léo Pinheiro,
apresentada recentemente à Procuradoria-Geral da República e à qual VEJA teve
acesso. Condenado a dezesseis anos e quatro meses de prisão por corrupção,
lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo do petrolão, Léo
Pinheiro decidiu confessar seus crimes para não passar o resto dos seus dias na
cadeia. Para ganhar uma redução de pena, o executivo está disposto a sacrificar
a fidelidade de longa data a alguns figurões da República com os quais conviveu
de perto na última década. As histórias que se dispõe a contar, segundo os
investigadores, só são comparáveis às do empreiteiro Marcelo Odebrecht em poder
destrutivo. No anexo a que VEJA teve acesso, pela primeira vez uma delação no
âmbito da Lava-Jato chega a um ministro do Supremo Tribunal Federal.
No documento, VEJA constatou que Léo
Pinheiro, como é próprio nas propostas de delação, não fornece detalhes sobre o
encontro entre ele e Dias Toffoli. Onde? Quando? Como? Por quê? Essas são
perguntas a que o candidato a delator responde apenas numa segunda etapa, caso
a colaboração seja aceita. Nessa primeira fase, ele apresenta apenas um
cardápio de eventos que podem ajudar os investigadores a solucionar crimes,
rastrear dinheiro, localizar contas secretas ou identificar personagens novos.
É nesse contexto que se insere o capítulo que trata da obra na casa do ministro
do STF.
Tal como está, a narrativa de Léo
Pinheiro deixa uma dúvida central: existe algum problema em um ministro do STF
pedir um favor despretensioso a um empreiteiro da OAS? Há um impedimento moral,
pois esse tipo de pedido abre brecha para situações altamente indesejadas, mas
qual é o crime? Léo Pinheiro conta que a empresa de impermeabilização que
indicou para o serviço é de Brasília e diz mais: que a correção da tal
impermeabilização foi integralmente custeada pelo ministro Toffoli. Então,
onde está o crime? A questão é que ninguém se propõe a fazer uma delação para
contar frivolidades. Portanto, se Léo Pinheiro, depois de meses e meses de
negociação, propôs um anexo em que menciona uma obra na casa do ministro
Toffoli, isso é um sinal de que algo subterrâneo está para vir à luz no momento
em que a delação for homologada e os detalhes começarem a aparecer. (VEJA)
PERGUNTA DO
IMPEACHMENT É MODIFICADA APÓS PEDIDO DA ACUSAÇÃO
No momento de decidir sobre o destino
da presidente afastada Dilma Rousseff, os senadores terão de responder com
“sim” ou “não” a uma pergunta no julgamento final da petista. A frase,
entretanto, não agradou à acusação e, após questionamento, foi alterada.
“Cometeu a acusada, a senhora
presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade
correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira
controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso
Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo,
ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função
pública pelo prazo de oito anos?”, é a nova pergunta a que os senadores terão
que responder.
Na primeira opção, que constava no
roteiro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
instância máxima do processo do impeachment, foram listadas as condutas
atribuídas à presidente que estão previstas na lei de impeachment. Entretanto,
os advogados da acusação alegavam que faltavam na pergunta dois artigos
incluídos no parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que foi aprovado
na sessão que deu prosseguimento ao processo.
A acusação entrou na quinta-feira com
uma petição, em que pedia a alteração da pergunta. Eles pediam que a questão
fosse feita de forma geral, apenas indagando se a presidente cometeu crime de
responsabilidade, ou de forma precisa, incluindo todos os incisos previstos no
parecer do relator. A pergunta foi alterada pelo escrivão do processo, membro
do Senado Federal, que optou pela versão mais simples. Dessa forma, Lewandowski
não precisará responder à petição.
(Com Estadão Conteúdo)
NA TV, TEMER
VAI CITAR ‘HERANÇA’ E OTIMISMO
Os temas e o formato do primeiro
pronunciamento que o presidente em exercício, Michel Temer, estuda fazer, caso
seja efetivado após a conclusão do impeachment da presidente afastada Dilma
Rousseff, foram acertados na sexta-feira em reunião com o marqueteiro do PMDB,
Elsinho Mouco, e com o cientista político e amigo do peemedebista Gaudêncio
Torquato.
Em cadeia nacional de rádio e TV,
Temer usará o pronunciamento do Sete de Setembro para projetar as ações do
governo. Apesar de citar a “herança” com dificuldades econômicas que recebeu do
governo da petista, a ideia é que a mensagem seja focada mais em futuro do que
em passado. “Não será um balanço, e sim uma mensagem de otimismo e esperança”,
disse Torquato ao jornal O Estado de S. Paulo.
Mouco afirmou que a mensagem terá
também um pouco do que foi feito nos 100 dias de governo de Temer. “É a
primeira vez que ele vai falar com todos os brasileiros, ele vai destacar o
aumento de 12,5% no Bolsa Família, mostrar que o governo continua entregando
imóveis no Minha Casa Minha Vida”, disse o marqueteiro.
Reformas – O foco principal da fala de
Temer será a economia e a defesa de reformas estruturais. A ideia é tentar
explicar para a população temas considerados fundamentais, como a reforma da
Previdência e a trabalhista. Para depois do impeachment, o Planalto quer
reforçar a ideia de que trabalha para a retomada da criação de empregos.
Temer vai também lembrar dos Jogos
Olímpicos no Brasil para tentar mostrar que o país “pode dar certo”. “Ele vai
mostrar que temos a capacidade de fazer bem feito, que a Olimpíada resgatou a
autoestima dos brasileiros”, afirmou Mouco.
Segundo Torquato, que é amigo de Temer
há mais de 30 anos e uma espécie de consultor do peemedebista, apesar de
existir a intenção de “apresentar” o presidente à população, não haverá guinada
no “estilo”. “Claro que ele vai ter uma linguagem mais compreensível, mas vai
manter o seu estilo, é um constitucionalista, advogado. Não vai fazer
populismo”, afirmou.
O marqueteiro do PMDB disse que Temer
“será exatamente como ele é”. “Diferentemente do Lula que era um cara de
camiseta e gibi na mão, ele vai se apresentar com terno e gravata e a
Constituição.”
Viagem – A gravação da mensagem ainda
será agendada e deve ocorrer apenas após o encerramento do impeachment. O
formato, entretanto, tem de ser finalizado, já que Temer terá pouco tempo para
gravar o pronunciamento antes de viajar para a China, onde participará da
reunião do G-20, nos dias 4 e 5 de setembro. Existe ainda a possibilidade de
Temer falar antes da viagem. Alguns interlocutores defendem que ele se
manifeste de alguma forma logo após a decisão do impeachment. (Com Estadão
Conteúdo)
LEWANDOWSKI
NEGA SUSPENSÃO DE DUAS TESTEMUNHAS DE DILMA
O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, na sexta-feira
(19) pedido da acusação para suspender os depoimentos de duas testemunhas
arroladas pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. O ministro também
proferiu mais três decisões.
Lewandowski entendeu que as alegações
apresentadas pelos autores do processo de impeachment para evitar o depoimento
do economista Luiz Gonzaga Beluzzo e do jurista Geraldo Prado não estão entre
as causas de impedimento de testemunhas previstas no Código de Processo Penal
(CPP).
Em outras decisões, o ministro aceitou
pedido do jurista Miguel Reali Júnior, um dos autores do pedido de impeachment,
para corrigir um erro no processo e que conste a justificação dos fatos
imputados a Dilma.
O presidente do STF também negou
requerimento da defesa de Dilma para convocação de peritos e rejeitou pedido da
acusação para que um vídeo do jurista Hélio Bicudo fosse transmitido durante o
julgamento. Bicudo tem 94 anos e está com problemas de saúde.
Julgamento
O início do julgamento definitivo de
Dilma está marcado para começar no próximo dia 25, às 9h, no plenário do
Senado. Para afastar definitivamente a presidenta do mandato, serão necessários
dois terços dos votos, ou seja, o apoio de, no mínimo, 54 dos 81 senadores.
Se esse cenário se confirmar, o
presidente interino assume definitivamente o cargo e a petista fica inelegível
por oito anos. Se o mínimo necessário para o impeachment não for alcançado, ela
retoma o mandato e o processo no Senado é arquivado. (EBC)
Sexta-feira, 19 de agosto, 2016
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