Prazo para escolha dos candidatos nas eleições 2018 termina hoje

Hoje (5/8) é o último dia para os partidos definirem seus candidatos para as eleições de 2018. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até segunda-feira (6/8).

Ainda sem definição se irá apoiar alguma candidatura nacional, o PSB faz sua convenção em Brasília. Em São Paulo, o PPL deve confirmar a candidatura de João Vicente Goulart, filho do ex-presidente da República, João Goulart. E o PRTB deve oficializar Levy Fidélix, que, pela terceira vez, vai tentar disputar na eleição presidencial.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos têm até hoje para resolverem os impasses sobre os candidatos a vice. Até o momento, cinco presidenciáveis ainda não têm indicação de vice: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Levy Fidélix (PRTB). (ABr)

Domingo, 5 de agosto, 2018 ás 11:00

Alckmin, Lula, Marina e Dias são oficializados na disputa à Presidência

Convenções partidárias realizadas  sábado (4/8), em São Paulo, Curitiba e Brasília oficializaram mais seis nomes na disputa pela Presidência da República: o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede), o empresário João Amoêdo (Novo) e o deputado federal Cabo Daciolo (Patriota).

Aprovados pelos delegados de cada legenda, os nomes se juntam a Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), que já haviam sido oficializados como postulantes ao Palácio do Planalto.

Com 288 votos favoráveis e um contrário à sua candidatura no diretório nacional do PSDB, Geraldo Alckmin chegou ao evento do partido, em um centro de convenções em Brasília, depois de participar das convenções de duas legendas aliadas, PPS e PR. Ao discursar, ao final da convenção tucana, ele exaltou a vice escolhida para sua chapa, a senadora Ana Amélia (PP-RS), confirmada na última quinta-feira na vaga, e disse que ela representa o “novo” na política.

A parlamentar também estava na convenção e, em sua fala, acenou ao agronegócio, setor da economia com o qual tem proximidade, defendendo a flexibilização do porte de armas no campo.

Na convenção petista, em São Paulo, que aprovou a candidatura do ex-presidente Lula, passou a ser aventada a possibilidade de um dos advogados dele ser indicado como vice em sua chapa. A estratégia seria designar alguém que possa ser trocado mais à frente sem causar problemas e, assim, cumprir o prazo limite determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vence na próxima segunda-feira, 6, evitando possíveis questionamentos de impugnação.

Uma carta do ex-presidente Lula foi lida no fim da convenção nacional do PT que confirmou a sua candidatura à Presidência da República. Para que não houvesse nenhuma especulação sobre o possível escolhido de Lula para concorrer no seu lugar, caso ele não possa disputar por ser ficha suja, o texto foi lido pelo ator Sérgio Mamberti.

“Hoje nosso país está sendo vendido – a Petrobras, a Eletrobras, os bancos públicos. A nossa política externa voltou a ser ditada pelo governo norteamericano”, escreveu Lula na carta.

Enquanto isso, o PT tenta convencer Manuela D’Avila (PCdoB) ou Ciro Gomes (PDT), ambos presidenciáveis, a abrirem mão de suas candidaturas e aderirem à chapa petista. Condenado em segunda instância, preso e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula deve ter o registro de candidato negado pelo TSE. Caberá ao PT, então, nomear um “plano B”. O nome mais cotado no momento é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Lançada como candidata por aclamação na convenção da Rede, em Brasília, ao lado do vice, Eduardo Jorge (PV), Marina Silva usou seu discurso para atacar a aliança entre Geraldo Alckmin e o Centrão, mencionando “projetos de poder pelo poder”. Ela defendeu ainda a necessidade de reformas da Previdência, tributária e também política.

Evangélica, Marina afirmou que ao longo dos 16 anos em que esteve na função de senadora não “existe uma prática política que atente contra o Estado laico”. Ela também desacreditou previsões que apontam desidratação de sua campanha e defendeu que a candidatura dela e de Eduardo Jorge é viável.

Na convenção do Podemos, em Curitiba, Alvaro Dias anunciou que pretende convidar o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, para ser seu ministro da Justiça. O senador afirmou ainda que a divisão a ser feita no Brasil não é entre extrema esquerda e extrema direita, mas sim entre “honestos” e “ladrões”.

“O muro de Berlim já caiu. O muro que queremos separando os brasileiros de bem dos bandidos é o de Pinhais”, disse o presidenciável, em referência ao Complexo Médico de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão detidos os alvos da Lava Jato. (VEJA online)

Sábado, 4 de agosto, 2018 ás 14:00

Os gurus dos candidatos

Na religião, o guru é classificado como um guia sagrado, por ser dotado de conhecimento abrangente em vários segmentos, como na religião, na filosofia ou na ciência. Na política, assumiu um novo significado, que pode muitas vezes até dispensar diplomas e conhecimentos específicos: eles são os principais conselheiros dos candidatos. Com a redução do custo das campanhas e o desaparecimento dos marqueteiros e suas equipes de profissionais, o companheiro político que aconselha e orienta o candidato ganhou mais espaço e terá papel fundamental nas eleições. Há candidatos a presidente que possuem um para cada área – um verdadeiro staff de “mestres”. Mas nem sempre o que ele diz é capaz de guiar seus discípulos por águas tranquilas. Basta uma dica errada, e o estrago está feito.

Foi o que aconteceu com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Sem coligação, tudo o que o ex-capitão do Exército menos precisava era dividir o grupo que o apoia. Mas, devido ao conselho precipitado de um dos seus três gurus mais importantes, as primeiras cicatrizes em sua base começaram a aparecer. O responsável pelo racha foi o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebiano. Ele sugeriu a Bolsonaro que evitasse participar de um evento batizado de “Cúpula Conservadora das Américas”, um contraponto ao Foro de São Paulo, que este ano reunirá legendas de esquerda, em Cuba, entre os dias 15 e 17 de julho. Preocupado em não deixar Bolsonaro isolado somente junto ao eleitorado de direita, Bebiano vetou a participação. Para frustração dos demais conselheiros do mesmo Bolsonaro, como o general Augusto Heleno, ponte do candidato com o meio militar, e o deputado Fernando Francischini (PSL-PR), responsável pelo elo político. Ao perceber o mal-estar, Bolsonaro voltou atrás. Vai à cúpula. Mas, em razão da confusão, ela acabou adiada para depois das eleições.

Seguindo a dimensão do bloco que aglutinou em torno de sua candidatura, Geraldo Alckmin (PSDB) também é bem fornido de conselheiros. Na política seus braços-direitos são o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o senador Tasso Jereissati (CE). No plano pessoal, aos poucos emerge um nome ainda sem rosto para boa parte dos paulistanos e do resto do Brasil, por seu jeito discreto, dedicado, leal e desprovido de vaidades. São características do advogado Orlando de Assis Baptista Neto, o Orlandinho. Os dois são amigos desde 1983, quando o presidenciável era deputado federal. Orlandinho tem uma qualidade que Alckmin muito leva em conta para mantê-lo próximo: não ter disposição para cargos eletivos. Além disso, gosta de atuar na sombra. Orlandinho é praticamente invisível. Interlocutores de Alckmin garantem que, em caso de vitória nas urnas, o assessor ganhará uma sala no quarto andar do Planalto.

Mentor de si mesmo

O mesmo destino deve ser reservado a João Paulo Capobianco na hipótese de uma vitória de Marina Silva, da Rede. O biólogo integra o staff de Marina desde que se tornou seu principal assessor no Ministério do Meio Ambiente. Quem ultimamente ganha espaço é o pastor da Igreja Batista Ed Rene Kivitz, mesma congregação da candidata da Rede. O pastor é o porta-voz de Marina junto aos evangélicos. Por orientação do religioso, Marina tem se policiado mais nas críticas contundentes, mesmo quando o assunto diz respeito à sua maior competência, como a questão ambiental.

Ao contrário dos concorrentes, Ciro Gomes, do PDT, refugia-se na própria família. Tem como principais conselheiros os irmãos Cid e Ivo Gomes, prefeito de Sobral. Recentemente, o atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, entrou no grupo. É unanimidade na campanha que Ciro vem chamando a atenção por suas declarações mal compreendidas e desnecessárias. E que podem lhe custar perda de votos. Nos últimos dias, a trinca tem orientado Ciro a evitar polêmicas. Indomável, o candidato prefere ouvir outro guru, o único em quem demonstra confiar irrestritamente: ele mesmo. (IstoÉ)

Sábado, 4 de agosto, 2018 ás 11:00

Lula está fora da eleição

Imbuído de uma lucidez desejável ao cargo que ocupa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, delimitou afinal o futuro político de Lula em 2018. Valerá, obviamente, e a despeito da algazarra petista, o que está na lei.

Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.

Como frisou o magistrado, qualquer candidato condenado em segunda instância já é inelegível por si só, está fora do jogo democrático porque a situação jurídica não lhe permite. Seria uma excrescência abominável a concessão extraordinária no rumo contrário. Relativo ao tema, o Tribunal segue demonstrando ser inflexível nos casos de postulantes que incidiram em hipóteses de inelegibilidade.

 Em outras palavras: Lula vai estar fora da eleição e, nesse sentido, com Fux concorda a esmagadora maioria de juízes, membros da Corte e até do Supremo. Seria lógico e saudável para o bom andamento do processo que essa celeuma tivesse logo fim.

E assim pretende fazer o TSE. A estratégia está definida. No final deste mês o colegiado emite parecer descartando a candidatura. Irão se seguir trâmites procrastinatórios sem efeito prático.

Para Fux, nem Lula, nem qualquer outro político, deveria forçar a situação se tornando candidato sub judice.

 O registro de chapa como manobra cujo único intento é seguir dando as fichas na disputa para, mais adiante, realizar a troca de nomes de última hora é tido como inconcebível dentro do TSE.

O PT planeja fazer justamente isso. Não admite de público, nega existir segunda opção, mas trabalha claramente com as alternativas do ex-prefeito paulista Fernando Haddad e do ex-governador baiano Jacques Wagner que iriam surfar na popularidade de Lula esperando conquistar na reta final uma vaga no segundo turno.

 É por vezes estúpido e arriscado o golpe do Partido dos Trabalhadores. Ele tende a criar confusão na cabeça do próprio eleitorado fiel, enquanto tumultua o tabuleiro sucessório.

O próprio Lula, da prisão, demonstrou nos últimos dias, através de áudios e fotos, a intenção de controlar não só o PT como a campanha da esquerda. A troca de informações intramuros do Partido e a articulação de alianças, mesmo nas esferas estaduais, estão passando por ele.

 Reuniões da sigla e as conclusões a que chegaram os participantes são transmitidas diretamente ao capo preso na Superintendência da PF em Curitiba.

Situação surreal, mas que é tolerada dentro de regalias imaginadas de improviso para aquele que se tornou o primeiro ex-presidente brasileiro preso devido à corrupção e formação de quadrilha. Na prática, e assim determina a lei, Lula não passa de mero criminoso e deve cumprir sua pena sem afronta à ordem. Não é o que pretende o PT.

 Nos últimos dias o Partido resolveu arregimentar na ala mais radical do MST meia dúzia de gatos pingados para fazer greve de fome como maneira de protesto pela prisão de Lula.

 Foi montada até uma espécie de “última ceia” no Centro Jesuíta em Brasília, onde estão alojados os “grevistas” (nenhum deles do alto escalão de lideranças, naturalmente), na tática de uma imagem marqueteira para gerar notícia e “likes” na rede.

 É de dar pena. Deprimente mesmo ver uma agremiação definhar em praça pública enquanto promove a anarquia sem freio. Recentemente simpatizantes atacaram o STF jogando tinta vermelha em sua fachada, como já havia ocorrido na casa da própria ministra titular Cármen Lúcia.

 A senadora que chefia a parolagem petista Gleisi Hoffmann atingiu o estágio do delírio e considerou “surpreendente” que mesmo os membros da esquerda já vejam Lula como fora da eleição.

Sua preocupação vai mais fundo: embora a agremiação alegue contar com quase 2,2 milhões de filiados, conseguiu arrecadar até agora meros R$ 440 mil para a campanha.

 Sinal de que o desprestígio do lulopetismo avança a mil por hora. (IstoÉ)

Sexta-feira, 3 de agosto, 2018 ás 19:00

Ana Amélia aceita convite para ser vice de Alckmin na disputa ao Planalto

A senadora Ana Amélia (PP-RS) aceitou na quinta-feira (2/8), o convite do PSDB para ser vice na chapa de Geraldo Alckmin à Presidência da República. No entanto, ela condicionou a decisão a ajustes no palanque no seu estado, o Rio Grande do Sul. Ela foi convidada pessoalmente por Alckmin, na quarta-feira, em encontro na sua residência. “A decisão caberá a Alckmin e ao presidente do partido (PP)”, afirmou, e informou que “entre hoje e amanhã” deve ser feito o anúncio oficial.

Ana Amélia comuniciou a aceitação do convite ao tucano por telefone.

O comando do partido avisou a Alckmin que, se ela for a escolhida, será em “cota individual”, e não entrará na divisão de cargos do partido.

Uma das questões é a situação no Rio Grande do Sul. Com os novos arranjos, estaria em jogo o candidato Luis Carlos Heinze (PP) deixar de concorrer ao governo do Rio Grande do Sul para apoiar o candidato tucano ao cargo, Eduardo Leite. Neste cenário, Heinze sairia para o senador. Há outras questões também para serem resolvidas entre os dois partidos.

Alckmin manifestou mais de uma vez durante a pré-campanha o desejo de ter uma mulher como vice. Em um evento fechado com empresários em São Paulo ele convidou, em tom de brincadeira, a empresária Luiza Trajano, dona da rede de varejo Magazine Luiza, para a vaga.

Ana Amélia tinha a preferência de Alckmin entre as opções cogitadas nos últimos dias, após a recusa do empresário Josué Gomes (PR) para a vaga. A senadora tem influência junto a ruralistas, setor em que o tucano perdeu espaço para o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

Com base eleitoral no Rio Grande do Sul, a chegada da senadora na chapa também alimenta expectativas do pré-candidato de melhorar sua performance na Região Sul, que já foi um reduto seguro de votos para o PSDB, mas neste ano enfrenta a concorrência de Bolsonaro e do ex-tucano Álvaro Dias, pré-candidato pelo Podemos. (ABr)

Sexta-feira, 3 de agosto, 2018 ás 11:00

Procuradoria-Geral define critérios de combate às ‘fake news’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) estabeleceu critérios para combater notícias falsas, as chamadas “fake news”, durante a campanha eleitoral de 2018.

Os procuradores eleitorais terão de dar maior atenção a notícias suspeitas se elas atenderem a três critérios: se a informação for comprovadamente falsa, tiver potencial para desequilibrar o processo eleitoral ou usar algum tipo de impulsiona mento eletrônico, ou seja, um robô.

A definição é resultado de uma reunião ocorrida na semana passada, entre procuradores eleitorais de diversos estados e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na sede da PGR, em Brasília. Os procuradores estaduais, segundo a determinação, terão autonomia para atuar e não precisarão se reportar à PGR.

Ao se depararem com uma notícia que atenda aos critérios, os procuradores deverão tentar barrar a “disseminação artificial da informação sem tirá-la do ar, para que haja controle sobre a distribuição, não sobre o conteúdo publicado. Em um segundo momento, os procuradores devem procurar investigar se há candidatos envolvidos com a divulgação de notícias consideradas falsas, para uma eventual punição na Justiça.

(Com informações da agência ANSA)

Quinta-feira, 2 de agosto, 2018 ás 18:00

Fux reconhece ‘inelegibilidade chapada’ de Lula, mas ignora pedido contra candidatura

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido de um advogado para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já, mas ajustou o texto de sua decisão para incluir nele a expressão “inelegibilidade chapada”, em referência ao petista.

O despacho do ministro é de terça (31) e foi inicialmente noticiado pelo portal UOL. Depois que o teor da decisão foi tornado público, mas antes de o texto ser oficialmente publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Fux fez o retoque.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, acrescentou o ministro à sua decisão.

O vício processual a que Fux se referiu é que o pedido foi apresentado ao TSE por um cidadão comum, “despido de legitimidade ativa amparada na lei”, como o seria o caso de um partido, por exemplo.

“A decisão que dei foi meramente formal. Uma pessoa do povo promoveu um pedido de inelegibilidade do presidente. Certamente essa pessoa tem uma ideia que vários outros brasileiros têm, e entendeu que sozinha poderia promover essa ação. Eu julguei extinto o processo”, disse Fux a jornalistas na noite desta quarta (1º), em evento no TSE.

“Depois que saiu essa notícia [no UOL], eu fui verificar se a decisão tinha sido publicada [no Diário da Justiça]. Então, peguei a decisão, para não deixar dúvida, e fiz questão de colocar nela a ilegitimidade do cidadão [que fez o pedido] e, ao mesmo tempo, ser coerente com tudo aquilo que tenho defendido publicamente, que é a inelegibilidade de candidatos que já incidiram em uma condenação em segunda instância”, explicou o ministro.

Lula está preso em Curitiba desde abril, depois de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP). O PT tem dito que vai pedir ao TSE o registro de candidatura do ex-presidente -que, para Fux, é ficha-suja.

O pedido de registro de candidatura pode ser feito até o próximo dia 15. (ABr)

Quinta-feira, 2 de agosto, 2018 ás 12:00

Pelo menos 14 senadores vão disputar o governo de seus estados nas eleições de outubro

Pelo menos 14 senadores vão disputar o governo de seus estados nas eleições de outubro. Com mandatos de oito anos, com exceção de João Capiberibe (PSB-AP), que está em seu último ano de mandato, todos estão com vaga garantida no Senado até 2023.

Para o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, entre as razões para as candidaturas está a imagem desgastada do Congresso perante a sociedade, mas não é só isso. “Uma das grandes motivações é que, para eles, é um desconforto grande o deslocamento do estado de origem para Brasília toda semana. O segundo fator é que governador tem muito mais poder, mais status que senador”, avaliou.

Há ainda os casos em que a candidatura é posta para reforçar o grupo político ao qual o senador ou senadora pertencem. Segundo o cientista político e professor da Universidade de Brasília, Lúcio Remuzat Rennó, além de mandato, em comum, esses parlamentares têm nomes consolidados, cabos eleitorais fidelizados e base definida. “São pessoas que têm enorme visibilidade nos estado e uma influência grande na estrutura partidária, isso os credencia para disputa de cargos majoritários. Essa é uma tendência natural no mundo todo. Nos Estados Unidos, é muito comum senadores se candidatarem aos estados”, lembrou.

Suplente

O analista observa que nessa eleição a indicação de parentes de senadores, ou de postulantes ao Senado, tem ganhado força para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados. Um exemplo disso é o do senador João Capiperibe. Ele tenta emplacar o filho Camilo Capiberibe na Câmara. O movimento contrário também ocorre. Deputados federais que vão tentar uma vaga no Senado querem os filhos na Câmara. É o caso de Silvio Costa (Avante-PE) que quer ver Silvio Costa Filho (PRB-PE), ocupando uma cadeira de deputado federal.

Veja os senadores pré-candidatos a governos estaduais:

1 – Gladson Cameli (PP-AC) – mandato até 2023

2 – Omar Aziz (PSD-AM) – mandato até 2023

3 – Davi Alcolumbre (DEM-AP) – mandato até 2023

4 – Rose de Freitas (Pode-ES) – mandato até 2023

5 – Ronaldo Caiado (DEM-GO) – mandato até 2023

6 – Roberto Rocha (PSDB-MA) – mandato até 2023

7 – Antonio Anastasia (PSDB-MG) – mandato até 2023

8 – Wellington Fagundes (PR-MT) – mandato até 2023

9 – Paulo Rocha (PT-PA) – mandato até 2023

10 – José Maranhão (MDB-PB) – mandato até 2023

11 – Romário (Pode-RJ) – mandato até 2023

12 – Fátima Bezerra (PT-RN) – mandato até 2023

13 – Acir Gurgacz (PDT-RO) – mandato até 2023

14 – João Capiberibe (PSB-AP) – mandato até 2019 (ABr)

Quarta-feira, 1º de agosto, 2018 ás 18:00

Segundo FGV, entrevista com Bolsonaro gerou mais de 60 mil tuites por hora

Impulsionado por sabatina realizada pelo programa de TV “Roda Viva”, o debate sobre o deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro mobilizou 717.308 publicações no Twitter entre as 20h de segunda (30) e as 8h de terça (31), cerca de 60 mil tuites por hora.

O volume registrado em 12 horas é equivalente a cerca de 65% das menções sobre o presidenciável computadas nos sete dias anteriores (de 23 a 29 de julho). O pico de referências ocorreu por volta das 23h, quando foram

registradas aproximadamente 40% das menções e uma média de 4,6 mil tuites por minuto.

Entre as hashtags mais utilizadas, #bolsonaronorodaviva esteve presente em 33% das menções, e parte delas tende a direcionar críticas aos jornalistas. A #rodaviva foi citada em 27% das postagens e usada em críticas às falas do pré-candidato.

As interações motivadas pela entrevista de Jair Bolsonaro no “Roda Viva” geraram dois principais grupos de discussões, com posições opostas no debate. O maior deles, em laranja no mapa a seguir, agregou mais de 54,2% das contas em interação e é composto de perfis que se posicionam de forma contrária ao deputado federal. O segundo maior grupo, em verde, tem cerca de 26% dos perfis e demonstra apoio a Bolsonaro. Também foram identificados dois grupos menores (rosa e cinza), com quase 5% dos perfis, cada. A presença de robôs não foi significativa na análise.

O grupo verde, por sua vez, demonstra apoio a Bolsonaro e é composto majoritariamente de perfis alinhados à direita. O grupo exalta a performance do deputado na sabatina e direciona críticas aos entrevistadores do programa — citam especialmente a fala de uma das entrevistadoras sobre voto impresso e o uso Wikipedia como fonte por outro. Os usuários defendem ainda as posições do pré-candidato a respeito das minorias e ironizam aqueles que buscam soluções menos autoritárias para a segurança. Parte das publicações do grupo também demonstra apoio a Bolsonaro por oferecer uma contraposição à esquerda no país.

Em proporção muito menor, o grupo cinza demonstra preocupação sobre como o jornalismo tem lidado com Bolsonaro, o que, segundo os usuários, poderia culminar na eleição do pré-candidato. No principal tuíte do grupo, um usuário reclama da ênfase das perguntas nas controvérsias de Bolsonaro, e não em suas propostas, o que daria força para o pré-candidato, que sabe responder sobre polêmicas, mas não falar de forma concreta sobre o futuro. Já o grupo rosa demonstra oposição a Bolsonaro de forma similar ao grupo laranja, mas com um debate puxado primordialmente pelo perfil @sincerojesuis, que faz postagens em tom jocoso contra Bolsonaro. (DP)

Quarta-feira, 1º de agosto, 2018 ás 00:05

Justiça aceita denúncia contra envolvidos em cartel de combustíveis no DF

A Justiça aceitou na segunda (30/7) a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra 28 investigados da Operação Dubai, que desvendou o esquema de uniformização de preços de combustíveis em postos de Brasília.

Segundo o Ministério Público, o esquema de cartel envolveu redes de postos e distribuidoras do Distrito Federal e faturou pelo menos R$ 800 milhões entre janeiro de 2011 e abril de 2016. O sobrepreço na gasolina era de 34%, ou seja, o consumidor repassava R$ 0,22 por litro aos envolvidos no esquema.

Se tornaram réus 16 donos de 13 postos de Brasília (confira os nomes abaixo), seis empregados de postos e seis representantes de três distribuidoras. Eles foram denunciados por organização criminosa; abuso de poder econômico e fixação de preço. As penas podem chegar até 18 anos de prisão.

O cartel fazia uma intensa fiscalização para saber se todos os postos estavam cumprindo os valores acordados durante reuniões do sindicato dos donos de postos. Aqueles que não cumprissem o combinado sofriam represália, como o corte de descontos pelas distribuidoras envolvidas.

O Ministério Público do DF aponta ainda que as distribuidoras obrigavam o consumidor a comprar gasolina ao tornar o preço do álcool inviável. Mesmo o etanol ficando mais barato nas refinarias, as distribuidoras aumentavam os preços.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 800 milhões da conta dos 28 denunciados e das empresas envolvidas para pagamento de danos materiais.

Veja quais são os nomes dos postos e redes envolvidos no esquema:

– Rede Gasolline

– Posto dos Anões

– Rede São Roque

– Rede Auto Shopping

– Rede JB

– Rede Planalto

– Rede Karserv

– Rede Jarjour

– Rede Original

– Rede PB

– Rede Cascol

– Rede Braga

– Rede Petros

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 18:00

Ficha suja, Dilma deve ter candidatura barrada pela Justiça Eleitoral

Dilma Rousseff não está livre da declaração de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, apesar do infame “fatiamento” no impeachment, que violentou a Constituição para poupar a petista da suspensão dos seus direitos políticos. Dilma é ficha suja: ela foi condenada por órgão colegiado (o plenário do Senado), no processo de cassação, e teve as contas de 2015 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O fatiamento não blindou Dilma dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Apenas não a fez perder os direitos políticos por 8 anos.

Se o Supremo Tribunal Federal for provocado, a tendência seria anular o fatiamento, segundo três ministros revelaram na época à coluna.

Um dos ministros que mais se diziam espantados com o fatiamento, em conversas reservadas com os colegas, foi o saudoso Teori Zavascki.

O futuro presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não está entre os admiradores do fatiamento indecoroso que tornou Dilma impune. (DP)

Terça-feira, 31 de julho, 2018 ás 11:00

STF discute em agosto reajuste de salário de ministros para 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir no dia 8 de agosto a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, atualmente em R$ 33,7 mil.

Durante sessão administrativa que está prevista para a data, os ministros vão definir se a proposta orçamentária do STF vai incluir o reajuste. A inclusão é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 de agosto para compor do orçamento dos três poderes que será analisado pelo Congresso.

Efeito cascata

Caso seja aprovado, o reajuste dos salários dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que poderá provocar efeito cascata nos salários do funcionalismo, cujo subsídio é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

Entidades de classe que atuam em defesa das prerrogativas de magistrados, promotores e procuradores da República defendem o reajuste, estimado em 12%, por entenderem que as categorias não recebem aumento desde 2015.

Limitações da LDO

No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo decidiu não aprovar a proposta de reajuste. Neste ano, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve manter sua posição de não apoiar o aumento por causa da crise econômica do país e porque não caberia no orçamento da Corte. No entanto, a decisão final será do colegiado.

Além de tentarem convencer os ministros do STF a votarem a favor da proposta, as entidades ainda devem esbarrar nas limitações aprovadas pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que proibiu a concessão de reajustes para servidores no ano que venda e também veda temporariamente a criação de novos cargos no funcionalismo público. (ABr)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 19:00

A sorte está lançada

Estamos chegando mais perto do dia, em que os concorrentes as Eleições 2018, poderão pedir votos nas ruas de Águas Lindas de Goiás. Domingo (29/7) o pré-candidato a governador, Ronaldo Caiado participou na Câmara de Vereadores com o pré-candidato Zé da Imperial.

Muitas pessoas participaram do evento e encheram o plenario da Casa de Leis. Podemos ver o prestígio do Zé, pois, vários prefeitos e lideranças de outras cidades, vieram dar o apoio ao pré-candidato. Teve pessoas da Cidade Ocidental, Valparaíso, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Cocalzinho, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Alexânia e de Águas Lindas de Goiás.

Caiado deu uma explanação a respeito do projeto de Governo, falou da importância na área da saúde de Águas Lindas e reforçou sobre o assunto do IML.

Disse, estar preocupado com a população, que passaram muitos anos e que o hospital ainda não foi inaugurado. Difícil para ele, que é médico, ver uma cidade tão grande e importante para Goiás, abandonada e que, só apresentam obras, quando chegam perto das eleições.

Wilder de Morais relembrou que ele, como Senador por Goiás, foi quem mandou mais de 16 milhões para Águas Lindas, com a finalidade de construir o HUGO9, segundo Marconi, seria, digo, seria inaugurado até o dia 30 de junho de 2018.

O jovem Lincoln Tejota que já esteve na cidade outras vezes, disse, que Águas Lindas pode decidir uma eleição para majoritário e que nossa cidade, sendo ele eleito como vice-governador na chapa ao lado de Caiado, fará de tudo, para que essa cidade seja exemplo de transformação dentro do Estado.

Zé da Imperial bastante emocionado, aliás, essa característica sincera dele, que tem acarreado vários apoios a sua pré-candidatura. Matematicamente ele é o mais provável a ser eleito na minha opinião.

Analisemos os fatos 04 principais pré-candidatos:

A candidata do governo municipal Aleandra Sousa (PTB), tem ao seu lado toda a estrutura do município e os servidores comissionados, porém, a escolha do partido é uma incógnita a sua eleição, uma vez que o PTB tem vários caciques e políticos de peso.

O Vereador Zé da Imperial pré-candidato pelo (PSC) se tornou a alternativa popular do município. Sempre se mostrou firme na oposição ao atual governo, tem alcançado a simpatia da população da cidade. O forte de Zé é o seu grupo, que a cada dia aumenta mais e mais. Atacado nas redes sociais, ele tem defendido sua carreira política, preservando a sua palavra e ajuntando uma legião de fã. Por estar num partido menor, ele tem a melhor chance no momento, pois, seu coeficiente será menor do que o da primeira dama.

Túlio (DEM) já participou de várias campanhas e nenhuma delas com êxito. Não tem um grupo, anda sozinho e não apresenta com clareza as suas pretensões políticas. Assim com a candidata do governo está no partido de Caiado, o que torna mais uma vez impossível a sua eleição.

Jefferson Santos presidente do (PODEMOS) em Águas Lindas. Sem muitas informações da sua candidatura, mas segundo um assessor, ele tem votos em muitas cidades. Aguardaremos mais informações.

O Senador Ronaldo Caiado que tudo indica, ser o próximo Governador do Estado de Goiás, tem ouvido bastante a opinião do pré-candidato Zé da Imperial e essa proximidade pode trazer muitas melhorias para Águas Lindas. Hoje, ao lado dele, ouviu vários pedidos e indicou as necessidades que a cidade precisa.

Parceria firmada com o Senador Wilder Morais é confirmada para as eleições de 2018. Wilder disse, que as portas do gabinete dele e do Kajuru, estarão abertas para atender as necessidades de Águas Lindas.

Estamos trabalhando muito e vamos buscar tudo o que pudermos, para saúde, educação, segurança, transporte, cultura, esse é o meu compromisso, afirmou Zé da Imperial.

 (Com Alê Moraes)

Segunda-feira, 30 de julho, 2018 ás 15:00

Juntos para deixar como está

É o Centrão se juntando para mudar tudo e deixar tudo como está, e partir para cima da Lava-Jato a partir de janeiro/2019 propondo, votando e aprovando novas leis.

Pode ser descriminalização do caixa 2 e da lavagem de dinheiro, crime de abuso de autoridade praticada por membros do Poder Judiciário e Ministério Público, se e quando praticada contra políticos e autoridades, na forma de investigações, inquéritos, processos, início da execução provisória da sentença de prisão de políticos e autoridades em geral só se iniciando após decorrido 50 anos do trânsito em julgado da sentença sendo mantido todos os direitos políticos do suposto culpado enquanto recorre da sentença, aposentadoria compulsória para juízes e desembargadores que venderem sentenças ou praticarem prevaricação, garantindo-se a totalidade dos salários e vantagens nessa aposentadoria, com duplicação desses vencimentos como compensação pela aposentadoria precoce.

 Escolha de todos os membros dos tribunais superiores pelos Presidentes e Governadores, com o mandato desses membros podendo ser suspenso a qualquer momento segundo o entendimento do poderoso de plantão, indicação pelo próprio acusado de delegados e promotores para presidirem o inquérito criminal contra ele, indicação dos juízes e desembargadores que irão julgá-los em todas as instâncias, acesso do acusado a todas as fases da investigação e inquérito mesmo quando em segredo de justiça, obrigatoriedade de as vítimas incluindo-se as já falecidas, de provarem suas acusações, sob pena de terem seus bens e de seus familiares penhorados.

Realmente não é o brasil que queremos, mas é o que vai acontecer porque o povo brasileiro não quer aprender a votar e o que tem no cardápio não nos deixa muita escolha. (VEJA)

Domingo, 29 de julho, 2018 ás 11:00

Traficante preso com 5,8kg de cocaína é absolvido por juiz federal de Brasília

O equatoriano Luís Alberto Castro Benites, preso em flagrante no aeroporto de Brasília por tráfico internacional de drogas, ao tentar embarcar para Lisboa com 5,8kg de cocaína, foi absolvido pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. O juiz alegou não ser possível atribuir culpa ao traficante em razão das dificuldades financeiras que ele alegou em depoimento, acatando argumento da Defensoria Pública. O magistrado ordenou a soltura do acusado e ainda mandou a Polícia Federal devolver a ele o passaporte e o bilhete de passagem para Portugal, apreendidos no momento da prisão.

Luís Alberto contou que mora na Espanha e foi contratado para vir ao Brasil, deslocar-se a Porto Velho, ir à cidade de Guarajá-Mirim, receber uma mala que deveria levar até Portugal. Ele ainda disse o que todos os presos com malas de drogas, que não sabia o que transportava, e o juiz acreditou nisso.

O magistrado afirma que “não há como se atribuir culpa ao Réu, e consequentemente afirmar sua responsabilidade penal, pois, diante de suas circunstâncias pessoais e familiares, não poderia ter agido de outro modo. Atuou com vistas a prover o sustento de sua família (esposa e filhos) ”, afirma o juiz.

A defesa fez alegações raramente levadas em conta em situações semelhantes: “O seu estado de vulnerabilidade emocional, psicológico e financeiro propiciou a prática do delito descrito na exordial ministerial”, apontou a Defensoria.

Caberá juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, julgar os processos de acusados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, incluindo o ex-presidente Lula. (DP)

Sábado, 28 de julho, 2018 ás 18:00

Programa do PT ameaça revogar lei, mas copia inovações da reforma trabalhista

O programa de governo do PT vai propor a revogação da reforma trabalhista sancionada por Michel Temer ao mesmo tempo em que sugere criar um Estatuto do Trabalho, para “modernizar as relações trabalhistas” e “fortalecer as negociações”.

A versão mais recente do documento, à qual a reportagem teve acesso, fala em revogar as mudanças aprovadas no ano passado, mas recicla alguns termos que foram usados para defender a reforma aprovada por Temer.

“O Estatuto será orientado por um sistema de relações de trabalho que fortalece as negociações e por políticas de proteção trabalhistas universais”, afirma o texto, que ainda pode sofrer alterações.

O documento defende “modernizar as relações trabalhistas”, mesmo verbo usado por Temer na cerimônia de sanção da nova lei do trabalho: “é o que estamos fazendo aqui, modernizando a legislação trabalhista”, disse o presidente, em julho do ano passado.

A menção à necessidade de um “sistema de relações de trabalho que fortaleça as negociações”, como consta do programa do PT, também se aproxima da principal fala dos defensores da reforma trabalhista. Eles destacam que a nova legislação permite que o negociado prevaleça sobre o legislado.

Um dos grandes entusiastas da reforma trabalhista, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins Filho definiu que a “espinhal dorsal” da nova lei foi “o prestígio à negociação coletiva”.

O documento, que será divulgado oficialmente nos próximos dias, diz que o Estatuto do Trabalho tem o objetivo de “criar empregos e ocupações para atender aos desafios do trabalho no futuro”.

“Essa construção será pactuada em um sistema de relações de trabalho reestruturado pela valorização da negociação que promove solução ágil de conflitos, conduzido por organizações sindicais representativas”, diz o texto.

Chancelado pelo ex-presidente Lula, tratado no documento como o candidato do PT ao Planalto, e coordenado pelo ex-prefeito Fernando Haddad, cotado como plano B caso Lula seja impedido de concorrer, o programa diz que o novo estatuto criará proteção e segurança jurídica para “um mundo de trabalho dinâmico”, em uma economia de “ocupações predominantemente de serviços, emprego flexível e trabalho imaterial”.

Além disso, o plano prevê a manutenção da política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento das políticas e instituições voltadas para trabalhar com micro e pequenas empresas.

Já o tópico dedicado à Previdência é bastante enxuto, com apenas dois parágrafos na versão mais recente do texto, sem menções ao envelhecimento da população.

O texto ainda crítica “reformas neoliberais da previdência” e diz que o equilíbrio das contas previdenciárias se dará “a partir da retomada da criação de empregos, da formalização e do combate à sonegação”.

Por fim, o plano fala em combater privilégios de “castas politicamente poderosas” e propõe a convergência dos regimes de servidores da União, Estados e municípios com o regime geral. (DP)

Sábado, 28 de julho, 2018 ás 00:05