Número de eleitores homens de Bolsonaro é o triplo do de mulheres

Pesquisa feita pelo instituto Ideia Big Data com exclusividade para VEJA mostrou que o pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, tem uma base sólida de eleitores e se mostra como um forte candidato às eleições presidenciais de 2018. No entanto, o levantamento traz uma notícia ruim para o deputado: se ele é um sucesso entre os eleitores homens, o mesmo não pode se dizer das mulheres.

Os 14% de intenção de voto estimulada que o candidato ostenta na pesquisa são a balança entre 22% de eleitores homens e apenas 7% de eleitoras mulheres, uma diferença de mais de três vezes. Nos cenários estimulados, nos quais há uma lista de candidatos, o voto em Bolsonaro vai de 26% a 28% entre eles e de 11% a 12% entre elas.

Em seu histórico, o pré-candidato carrega alguns acontecimentos que jogam contra sua influência junto ao eleitorado feminino, uma vez que ele já defendeu a redução da licença-maternidade e já brincou que teve uma filha mulher por uma “fraquejada”, após quatro filhos homens.

O voto em Bolsonaro, diz o levantamento exclusivo do Ideia Big Data, é maior entre jovens (faixas de 16 a 24 e de 25 a 34 anos), escolarizados (maior entre quem tem ensino médio e ensino superior), ricos (nas faixas com maior renda familiar) e oriundos das regiões Norte e Centro-Oeste do país.

O oposto do deputado, quando o assunto é a análise dos dados por gênero, é a pré-candidata da Rede, Marina Silva. A ex-ministra tem, entre os homens, de 7% a 12% das intenções de voto, enquanto entre as mulheres esse número parte dos mesmos 12% e pode chegar a até 17%.

A diferença é tão discrepante que no cenário mais extremo para os dois, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não concorre e é substituído pelo ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), Marina fica em primeiro lugar, superando o pré-candidato do PSL para além da margem de erro, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Nesse cenário, considerando apenas as mulheres, ela tem 17% das intenções de voto; ele, 12%.

O voto em Marina Silva é mais frequente entre mulheres jovens, igualmente distribuídas entre as faixas de escolaridade e majoritariamente das classes média e média baixa. A intenção de voto dela é maior no Norte e no Sudeste.

A pesquisa do Ideia Big Data entrevistou 2 036 eleitores no total, distribuídos entre 134 municípios em 25 estados e no Distrito Federal, entre os dias 20 e 23 de julho. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a identificação BR-04178/2018. (VEJA)

Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 18:00

Bolsonaro cresce na intenção de voto espontânea

Os resultados de uma pesquisa realizada pelo Ideia Big Data, que ouviu 2 036 eleitores em todo o país entre 20 e 23 de julho. Há dois fenômenos na massa de números. O primeiro mostra que o ex-presidente Lula continua com uma força eleitoral extraordinária. Além de liderar a pesquisa mesmo na cadeia — tem 29% dos votos —, Lula poderá indicar qualquer nome em seu lugar, e seu poste já começa a disputa com 9%, um índice que, dada a enorme fragmentação de candidatos, é bastante competitivo. O segundo fenômeno é Jair Bolsonaro, o candidato que não tem partido grande, nem aliados fortes, nem dinheiro, nem tempo de TV, mas permanece firme e forte — e ainda apresenta um leve crescimento na intenção de voto espontânea, um indicador que demonstra o bom nível de convicção do seu eleitorado.

O peso de Lula na eleição não é exatamente uma novidade, ainda que possa surpreender num pleito em que a corrupção aparece como um dos temas mais caros ao eleitorado nacional, mas a solidez crescente de Bolsonaro, essa sim, põe o país diante de um novo desafio. Bolsonaro é um político profissional — está na área há trinta anos e exerce seu sétimo mandato como deputado federal — com uma atuação singularmente inexpressiva. Esteve, nesses anos todos, perdido no baixo clero do Congresso, e só se destacava, de vez em quando, por declarações em que fazia questão de mostrar­-se duro ou debochado com gays, negros, mulheres, imigrantes e tudo o que diz respeito a direitos humanos. Nesse aspecto, a eleição de Bolsonaro seria um enorme retrocesso.

Talvez sua característica mais desanimadora seja ter construído uma carreira política defendendo ideias econômicas que agora insinua renegar. Bolsonaro sempre foi um estatista, simpático ao protecionismo comercial, desconfiado do capital estrangeiro. Agora, sob a orientação do economista Paulo Guedes, seu assessor econômico e futuro ministro da Fazenda em caso de vitória, ele tenta apresentar-se como outro. Fala em privatização e até defende uma reforma da Previdência, da qual era contra, mas foge do debate econômico. Diz que não entende do assunto, que se cercará dos melhores nomes — algum candidato diz que se cercará dos piores? — e encerra a questão. Nesse aspecto, a eleição de Bolsonaro seria uma incógnita.

Sendo um retrocesso na área de comportamento e uma incógnita no campo econômico, Bolsonaro é uma ameaça real e crescente. Seu eleitorado — o grosso nascido depois de 1985, já na democracia — ainda consiste em uma porção minoritária da população. Nada menos que 43% dos brasileiros, diz a pesquisa do Ideia Big Data, ainda não têm candidato. O futuro do país está nas mãos deles. (VEJA)

Sexta-feira, 27 de julho, 2018 ás 12:00

Candidatos ficha-suja estão "fora do jogo democrático", diz Fux

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que Corte eleitoral será inflexível com quem estiver

 Inelegível de acordo com a Lei da ficha limpa (Veja os nomes) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse quinta (26/7) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

“O tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático", afirmou Fux sobre quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

Na semana passada, a ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declarasse o ex-presidente Lula inelegível, já que o petista foi condenado em segunda instância.

Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que o representante do movimento não tem legitimidade para levantar a causa. Além disso, a ministra afirmou que antes do período de registro de candidaturas, não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos, logo não é possível considerar Lula inelegível neste momento.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Apesar de inelegível pela Lei da Ficha Limpa – quando o candidato é condenado por órgãos colegiados –, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que começou no dia 20 de julho e vai até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido. (ABr)

 Quinta-feira, 26 de julho, 2018 ás 18:00

TCU de suspender esquema suspeito de R$23 milhões na estatal Valec

O Tribunal de Contas da União deve suspender o processo de licitação que escolheu a empresa Niva Tecnologia para fornecer uma plataforma de segurança de usuários, redes e servidores à Valec (estatal de ferrovias) por quase R$23 milhões. A Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU deu parecer para suspender a licitação e determinou a realização de oitivas e diligências na estatal.

Para a Sefti do TCU, existem indícios de maracutaia na licitação de R$ 23 milhões e pode haver prejuízos graves se o contrato for fechado.

A suspeita é de que as exigências técnicas do pregão serviram apenas para “direcionar” a licitação, além de existir conluio entre empresas.

O TCU determinou que seja realizada uma diligência junto à Valec em 15 dias, para que seja analisado o processo administrativo do pregão. (DP)

Quinta-feira, 26 de julho, 2018 ás 00:05

Força-tarefa da Lava Jato apresenta outra denúncia contra Gim Argello

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) apresentou outra denúncia quarta-feira (25/7) contra o ex-senador Gim Argello pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Para o MPF, Gim tentou obstruir tanto os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal, como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Senado e na Câmara dos Deputados.

As duas comissões ocorreram em 2014, sendo criadas com objetivo de apurar o esquema de corrupção que ocorria dentro da Petrobras. De acordo com a denúncia, houve acerto de pagamento de propina para que os executivos da petrolífera e das empreiteiras não fossem convocados para prestar depoimento.

Na época, Gim era líder do Bloco Parlamentar União e Força, no Senado. E teria articulado, indicando e substituindo membros de seu bloco nos colegiados, para evitar as convocações, entre elas de Dario Galvão, que era o presidente da empreiteira Galvão Engenharia. Tanto na CPI quanto na CPIMI não foram apreciados os requerimentos para que os empresários envolvidos no escândalo da Operação Lava Jato prestassem depoimentos.

Os investigadores conseguiram comprovar que o ex-senador solicitou e aceitou propina no valor de R$ 5 milhões da empresa Galvão Engenharia, recebendo efetivamente parte deste montante, R$ 1,6 milhão, por intermédio do Partido Social Liberal (PSL), do Trabalhista do Brasil (PT do B) e Partido do Partido Ecológico Nacional (PEN). Este valor foi travestido de doação oficial com a posterior emissão de cinco recibos eleitorais e registros junto a Justiça Eleitoral, tudo para dar aparência lícita à propina e reinserir os valores na economia formal.

De acordo com a denúncia, o pagamento da propina ocorreu no mês de julho de 2014, sendo depositado o valor de R$ 150 mil para o PSL, R$ 150 mil para o PT do B e R$ 500 mil para o PEN. Em agosto foram pagos o montante de R$ 550 mil para o PEN e R$ 250 mil para o PT do B, completando o valor integral de vantagem indevida. Tais partidos registraram formalmente apoio a Gim na eleição para o Senado no mesmo ano. (DP)

Quarta-feira, 25 de julho, 2018 ás 18:00

MP divulga nova resolução que trata de nepotismo

O Ministério Público divulgou na segunda-feira (23/7) que está afastada a caracterização de nepotismo em situações que não seja identificado a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante de incompatibilidade.

A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho, no dia 26 de junho de 2018.

O conselheiro relator da proposição Sebastião Caixeta, afirmou em seu voto que esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria e citou casos em que o CNMP, ao enfrentar este tema, concluiu de acordo com o previsto na resolução aprovada.

Caixeta também frisou que o Conselho Nacional de Justiça, afastou a caracterização de nepotismo quando não houver subordinação entre o nomeado e o agente público que poderia ensejar incompatibilidade.

“Também é importante ressaltar, nesse contexto, que, em relação ao CNMP e ao Ministério Público da União, a lei já disciplinou o tema no mesmo sentido que o pretendido por meio da presente proposição”, afirmou. (DP)

Terça-feira, 24 de julho, 2018 ás 18:00

MDB fica longe do PSDB ao menos até o 2º turno

O MDB do presidente Michel Temer tem compromisso firme com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles de apoiar integralmente sua candidatura a presidente, e esse tem sido o principal pretexto apontado pelo partido para recusar entendimentos para “adensar” a candidatura de Geraldo Alckmin, somando-se o “centrão”, que, após a recusa inicial, agora apoia o tucano. Mas há outras razões para o MDB ficar distante do ex-governador tucano, ao menos até o segundo turno.

O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), não mede palavras para demonstrar desinteresse por uma aliança com Alckmin.

Apesar da forte presença tucana à frente de cinco ministérios e mais de 1.200 cargos, Alckmin recusou apoio a Temer em momentos críticos.

No impeachment, Alckmin se omitiu ou “se acovardou”, como dizem no Planalto: 20 dos 21 deputados sob sua influência ficaram contra Temer. O governo também avalia que foi demasiado o “sacrifício” de abrir mão de Meirelles como ministro, para agora abandoná-lo na campanha (DP)

Terça-feira, 24 de julho, 2018 ás 00:05

Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu segunda-feira (23/7) o comando da Corte interinamente. Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.

Em função do período de recesso, a Corte deveria estar sob o comando da presidente, Cármen Lúcia, no entanto, a ministra teve de assumir a presidência da República interinamente em função da viagem do presidente Michel Temer ao México.

Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumiu interinamente a Presidência da República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Cármen Lúcia tem agenda de trabalho a partir das 14h, no Palácio do Planalto. Entre as autoridades que receberá estão os governadores do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Em setembro, Dias Toffoli assumirá a cadeira de presidente do STF por dois anos em função do término do mandato de Cármen Lúcia, que começou em 2016. (ABr)

Segunda-feira, 23 de julho, 2018 ás 18:00

PSL define apenas Bolsonaro na disputa ao Planalto, deixando vice para depois

A candidatura a vice, na chapa de Jair Bolsonaro, não será definida na convenção que o PSL realizou domingo (22/7). A advogada Janaína Paschoal, a mais forte possibilidade de vice de Bolsonaro, participa da convenção onde chegou defendendo o “amadurecimento” da ideia. O evento ocorreu no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.

Além da confirmação de Bolsonaro, o partido vai lançar as chapas para deputados federais e estaduais. Para o Senado Federal, o partido terá como candidatos o deputado estadual Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Major Olímpio (SP).

O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira (PRP) discursou, em tom acalorado, fez duras críticas a uma parcela da imprensa nacional, que segundo ele, é especialista em “fakenews” já que durante a semana muitos meios de comunicação noticiaram a sua rejeição ao convide de Bolsonaro para ser candidato a vice-presidente, o que segundo ele é mentira. “Eu não abandono uma missão”.

Além de Janaína, também estão sentados na mesa de autoridades do evento o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) e do senador Magno Malta (PR).

O PSL transmite o evento ao vivo pelo canal de comunicação criado pelo próprio partido, Portal Tudo Verdade, quem sabe uma alternativa ao restrito tempo, 8 segundos, no horário gratuito no rádio e na televisão do candidato Bolsonaro. (DP)

Domingo, 22 de julho, 2018 ás 18:00

PMN rejeita candidatura, e Valéria Monteiro é expulsa de convenção

Em convenção realizada neste sábado (21/7) em Brasília, o PMN rejeitou a candidatura da jornalista e apresentadora de televisão Valéria Monteiro à Presidência da República. O partido decidiu que não terá candidato a presidente nem apoiará nenhum dos outros postulantes ao Palácio do Planalto no primeiro turno.

A convenção foi marcada por discussões entre os filiados e por um princípio de tumulto. Valéria Monteiro pediu a palavra ao presidente nacional do PMN, Antônio Carlos Massarolo, para falar aos demais colegas de partido, mas teve o pedido negado. Mesmo com a negativa, Valéria insistiu em falar e desferiu críticas ao partido.

“Não é possível que nessa crise que o Brasil atravessa, os partidos matem a democracia e só falem sobra alcançar a cláusula de barreira”, afirmou Valéria. O presidente do PMN Antônio Carlos Massarolo orientou que seguranças retirassem Valéria da convenção, o que causou ainda mais tumulto.

Valéria acabou sendo retirada da convenção pelos seguranças, assim como o advogado Marivaldo Neves, pré-candidato ao Senado pela Bahia.

Valéria afirmou que o presidente do partido agiu de maneira absolutista ao impedir a sua fala. “É só um exemplo de como o sistema eleitoral brasileiro é fraudulento. Ele não dá voz ao debate e toma decisões aleatoriamente de forma antidemocrática”, diz Valéria, que promete ingressar com uma ação na Justiça para anular a convenção.

Procurado, o presidente do PMN Antonio Carlos Massarolo não atendeu às ligações da reportagem.

Ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico, da Rede Globo, Valéria Monteiro anunciou em setembro do ano passado que disputaria a Presidência da República. Para isso, filiou-se ao PMN em janeiro deste ano.

O partido chegou a anunciá-la como pré-candidata ao Planalto, mas, antes mesmo da convenção, desistiu de ter candidato próprio. Mesmo com a decisão, Valéria entrou com um mandado de segurança na Justiça Eleitoral para que seu nome fosse submetido aos membros da legenda em convenção partidária.(DP)

Domingo, 22 de julho, 2018 ás 00:05

Entenda o impacto da aliança Centrão-Alckmin

De acordo com notícias recentes, os partidos do chamado “centrão” (PP, DEM, PR, SD e PRB) decidiram formar uma aliança com o PSDB de Geraldo Alckmin. Embora o anúncio esteja previsto para quinta-feira da semana que vem, a aliança significa que a fatia de tempo na TV e rádio do PSDB chegaria a 50%.

De acordo com o Monitor Semanal das Eleições do Itaú, mais de 40% do tempo de TV historicamente faz diferença (veja o gráfico abaixo). Mesmo com as plataformas digitais, é importante notar que 21 milhões dos lares brasileiros ainda não tinha acesso à internet em 2016, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, feita em fevereiro.

O gráfico revela que uma aliança com uma grande fatia é geralmente capaz de ganhar entre 5 e 11 pontos percentuais de intenção de voto durante a campanha

Uma mega coalizão entre partidos similares ao PSDB já era esperada por analistas políticos, então o acúmulo de tempo de publicidade não é uma novidade. Com a aliança, os outros partidos ficam com uma parcela mais fragmentada do tempo. A aliança com o centrão era o objeto de desejo de mais de um candidato. (Victor Fermino)

Sábado, 21 de julho, 2018 ás 12:00

A indefinição dos vices

Restam apenas quinze dias para as convenções, mas apenas dois dos onze candidatos anunciaram o companheiro de chapa. A vaga tornou-se estratégica: na história recente, três viraram presidentes

No apagar das luzes de 2015, o então vice-presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta a Dilma Rousseff que repercutiu no meio político. Apesar de a ocasião preceder o Natal, a missiva não trazia mensagens de paz e prosperidade. Ela expressava o descontentamento com a função que lhe foi reservada pela petista: “vice-decorativo”. Cinco meses depois, Dilma sofreu impeachment e o “vice decorativo” assumiu o cargo de presidente. Temer é o último exemplo após a redemocratização a demonstrar que o cargo é bem mais importante que a mera função decorativa. Em três ocasiões, nos últimos 33 anos, o vice foi chamado a assumir o comando do País. Foi assim com José Sarney, em 1985, que ocupou o lugar de Tancredo Neves, e depois com Itamar Franco, após o impeachment de Fernando Collor, e recentemente com Temer.

Apesar da importância dos vices, os principais candidatos à Presidência começaram a realizar esta semana suas convenções sem terem definido quem serão os nomes que os acompanharão nas suas chapas. A ausência dos vices é um reflexo da imprevisibilidade das eleições deste ano. Tudo fica para a última hora. Como o cargo é um instrumento de barganha na definição das composições das chapas, vai-se adiando as escolhas à espera das alianças.

Na sexta-feira 20, o primeiro nome a oficializar sua candidatura, Ciro Gomes (PDT), foi par

Na sexta-feira 20, o primeiro nome a oficializar sua candidatura, Ciro Gomes (PDT), foi para sua convenção sem anunciar com quem fará a dobradinha. Ciro busca fechar um leque de alianças, que vai de partidos de esquerda, como PSB e PCdoB, ao centro e à direita, como DEM, PP e PR. Se conseguir o que espera, terá a seu favor um bom tempo de TV – espaço que talvez precise utilizar para explicar ao eleitor como conseguirá, com seu temperamento explosivo, administrar tamanha profusão de posicionamentos políticos diferentes na sua chapa. Assim, Ciro aguarda a definição dos partidos para oferecer a vice ao melhor parceiro que conseguir seduzir. Filho de José Alencar, ex-vice de Lula, o empresário Josué Alencar é cobiçado como um nome para vice de mais de um dos candidatos. Ciro pensa nele, na sua busca por atrair o PR, partido ao qual Josué está filiado. Outra possibilidade de Ciro é dar a vice a alguém do PSB.

No domingo 22, o segundo candidato a ter nome oficializado na convenção, Jair Bolsonaro (PSL), repetirá o mesmo roteiro. Bolsonaro fez duas tentativas para indicar um companheiro de chapa. Sua preferência inicial era pelo senador Magno Malta (ES), para trazer o PR para seu lado. Malta declinou. Disputará o Senado. Até porque seu partido até agora não definiu para que lado irá. Namora com Ciro e com Geraldo Alckmin (PSDB), além de Bolsonaro. Sem Malta, Bolsonaro chegou a anunciar na terça-feira 17 que seu vice seria o general reformado Augusto Heleno, que comandou as forças brasileiras no Haiti. O PRB, partido de Heleno, demoveu-o da ideia. Não quer celebrar aliança com o candidato do PSL para fazer composições diferentes em cada estado e engordar sua fatia de deputados eleitos, de olho na cláusula de barreira.

Marina Silva (Rede) vive a mesma dificuldade. Ela chegou a apelar até para o futebol. Uma das alternativas para vice seria o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, que tem expertise também em administração. Antes de presidir o time carioca, Bandeira de Mello passou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ela cogita também o nome do ex-deputado Maurício Rands (Pros).

Oscilando entre os 6% e 7% e cercado de pressão por todos os lados, Geraldo Alckmin também patina na escolha do vice. Hoje, no radar do tucano, há dois nomes: o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE) e o também presidenciável Alvaro Dias (Pode-PR). Esta conta com a bênção de Fernando Henrique Cardoso, que recomendou que o partido esqueça o Nordeste e mire num candidato do Sul. Porém, Alckmin teria confidenciado a pessoas próximas que gostaria de ter Mendonça como parceiro de cédula. Além do mais, Alvaro recusa o papel secundário.

Entre a possibilidade de ser vice e sua própria candidatura, o senador paranaense é outro que ainda está sem companheiro de chapa. Ele chegou a especular o dono da Riachuelo, Flávio Rocha, como vice, mas o empresário que também seria candidato a presidente, desistiu. O movimento demoveu Álvaro de alimentar essa possibilidade. Os únicos pré-candidatos que anunciaram a composição da chapa foram João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (PSol). Amoêdo escolheu o cientista político Christian Lohbauer. Na vice de Boulos figura a indígena Sônia Guajajara. Neste caso, não um “vice decorativo”, mas uma vice que gosta de decorar a si própria. (IstoÉ)

Sexta-feira, 20 de julho, 2018 ás 18:00

Três siglas iniciam nesta sexta convenções para definir candidatos à Presidência

O PDT, PSC e PCB são as primeiras três siglas a iniciarem suas convenções partidárias para definição dos candidatos a presidente e vice-presidente da República. Os partidos têm até 5 de agosto para realizarem suas convenções e devem registrar os nomes dos escolhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. PDT e PSC fazem as convenções em Brasília e o PCB, no Rio de Janeiro.

Os dois partidos já têm seus pré-candidatos. O PDT deve usar a convenção para confirmar o nome do Ciro Gomes para candidato ao Planalto, mas a vaga para vice ainda deve ficar indefinida. Ciro Gomes negocia alianças com DEM, PP, SD, PCdoB, entre outros. Já o PSC deve aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro. O PCB não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 – alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. Após a definição de cada partido, o número pode diminuir ainda mais, já que algumas siglas podem desistir de uma candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

Cronograma

Neste sábado (21), mais quatro partidos abrem suas reuniões de decisão: PMN, Avante, PSOL e Patriota. Já o PSL inicia sua convenção neste domingo (22), no Rio de Janeiro. As convenções nacionais do PTB e PV, ambas em Brasília, só começam no dia 28 de julho. PSB se reúne no dia 30 de julho e o PCdoB, no dia 1º de agosto.

Estão marcadas para o dia 2 de agosto as reuniões do PP e do MDB. A maioria dos partidos, no entanto, deixaram suas convenções para 4 de agosto, perto do fim do prazo para a definição dos nomes: PT, PSDB, PR, Novo, Rede, PPS, PHS e Podemos. (Com informações da Agência Brasil)

Confira quais são os pré-candidatos a presidente da República:

– Aldo Rebelo (SD)

– Álvaro Dias (Podemos)

– Ciro Gomes (PDT)

– Geraldo Alckmin (PSDB)

– Guilherme Afif Domingos (PSD)

– Guilherme Boulos (PSOL)

– Henrique Meirelles (MDB)

– Jair Bolsonaro (PSL)

– João Amoêdo (Novo)

– João Vicente Goulart (PPL)

– José Maria Eymael (DC)

– Levy Fidelix (PRTB)

– Manuela D’Ávila (PCdoB)

– Marina Silva (Rede)

– Paulo Rabello de Castro (PSC)

– Rodrigo Maia (DEM)

– Vera Lúcia Salgado (PSTU)

(DP)

Sexta-feira, 20 de julho, 2018 ás 11:00

Partidos se recusam a fechar alianças com Bolsonaro na eleição

O pré-candidato à Presidência pelo PSL, o deputado estadual Jair Bolsonaro, vem encontrando resistência de siglas para a formação de alianças partidárias para a sua campanha. O PR e o PRP já teriam negado o pedido de apoio do presidenciável.

Se não conseguir aliança com outras siglas, Bolsonaro terá que seguir com uma campanha solo e terá apenas oito segundos no horário gratuito de rádio e televisão, a partir de 31 de agosto.

O isolamento acontece mesmo com o deputado liderando as pesquisas de intenção de voto, que o colocam ao lado de Marina Silva, pré-candidata pela Rede, na briga em segundo turno. Os partidos acreditam que Bolsonaro teria dificuldades em ganhar as eleições no segundo turno. A prioridade das siglas é firmar alianças levando em conta a formação de bancadas no Congresso.

A campanha do PSL já considera um plano B caso a resistência dos partidos se mantenha: recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para usar o direito de resposta no espaço dos concorrentes. A sigla acredita que Bolsonaro será alvo constante dos demais candidatos ao Planalto.

O pré-candidato declarou, em novembro do ano passado, que não se importava com coligações e que não precisa de espaço no rádio e na TV, já que conquistaria o eleitorado por meio das redes sociais.

Vice-presidência

Outra dificuldade de Bolsonaro na corrida eleitoral é em relação à escolha do seu vice na chapa. O nome preferido do deputado federal era o senador Magno Malta (PR-ES), que já chegou a demonstrar que não aceitaria o convite. Bolsonaro falou ainda do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, do PRP, que já brecou a aliança. Heleno sinalizou que irá se desfiliar do partido para atuar na coordenação da campanha do deputado.

Nos últimos dias, há a especulação do nome da advogada Janaina Paschoal – autora do pedido de impeachment da ex-presidente petista Dilma Rousseff — para um possível convite para ser vice. Paschoal declarou não ter sido chamada para compor a chapa, mas não descarta a hipótese.

Convenções

A partir de sexta-feira (20), os partidos políticos dão início às convenções nacionais ainda com o cenário das coligações indefinidos. As siglas têm até 5 de agosto para aprovarem os nomes de seus candidatos à Presidência, que devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 do mesmo mês. Neste momento, há 18 pré-candidatos. (DP)

Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 17:30

Privilégios vergonhosos

Quem acredita que os interesses do povo prevalecem numa Democracia como a do Brasil, pode ir tirando o cavalinho da chuva. Segundo o G1, "os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez dificultará a renovação no Congresso Nacional".

Na prática, o que se vê é a manutenção no poder de nomes que se perpetuam nas casas legislativas, nos cargos executivos e asseguram a dobradinha da troca de interesses e privilégios com os membros que ocupam cargos vitalícios no Judiciário em todo o país.

Os partidos são a chave para a manutenção do estado de coisas que vem se desenhando no país ao longo das últimas décadas, onde a maior parte do dinheiro do contribuinte é consumida por uma elite de servidores e políticos com seus altos salários e privilégios inomináveis.

O cidadão comum não tem qualquer chance de se inserir nos centros de tomadas de decisões do país sem passar pelo filtro dos partidos. No Rio de Janeiro, os maiores partidos ofereceram o ex-jogador Romário, que aparece na liderança das pesquisas, Eduardo Paes e Anthony Garotinho. Estas são as principais opções dos eleitores do Estado na escolha do próximo governante.

Desta forma, os mesmos nomes vão se reelegendo por um número incontável de vezes nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados em Brasília, no Senado, nas prefeituras e governos de Estados. São políticos familiarizados com os interesses corporativos que têm primazia sobre o dinheiro do contribuinte, como as categorias organizadas de servidores, os membros do Judiciário, dos Tribunais de Conta, dos Ministérios Públicos estaduais e Federais, enfim.

Apenas no nível federal, os 2,2 milhões de funcionários públicos (inclusive os inativos) custaram R$ 257,8 bilhões aos cofres públicos. Isso significa que 1% da população brasileira abocanhou 20,7% de tudo que a União arrecadou do contribuinte naquele ano. Salários, férias, privilégios e penduricalhos totalmente incompatíveis com a realidade do setor privado. Numa Democracia, todos deve ter direitos iguais. Mas isto definitivamente não ocorre no Brasil, onde a elite do serviço público chega a receber até 7 vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada, além dos benefícios, penduricalhos que podem dobrar seus rendimentos, e a garantia de estabilidade no emprego.

Com seus altos salários, privilégios e vantagens como o auxílio-educação para filhos até 24 anos em valores que podem superar os R$ 6 mil mensais, os servidores conseguem preparar seus filhos nos melhores concursos para que também ingressem no serviço público.

Desta forma, gerações de políticos e de servidores se sucedem no poder do país e aprovam leis, no Judiciário e Legislativo, que os beneficiam mutuamente e se acumulam há décadas, em detrimento dos interesses e oportunidades dispensadas ao cidadão comum. O filtro para a elite que comanda o país se dá através dos partidos, onde o dono da legenda tem o poder de decidir quais candidatos vão concorrer por seu partido e quais vão receber mais dinheiro do fundo partidário.

Como se não bastasse a regra implícita que assegura a perpetuação no poder de determinada classe política, há ainda as alianças partidárias, onde são comuns os combinados sobre quem deve disputar qual vaga nas alianças entre os partidos. Na dança das cadeiras, ocorre até mesmo a venda de vagas em disputas de cargos de governadores, prefeitos, deputados federais, senadores e até mesmo entre vereadores. Um nome bem aprovado pelo eleitorado pode fazer um ótimo negócio 'abdicando' de sua candidatura em favor de outro nome. Permutas como estas podem garantir a independência financeira de alguns para o resto da vida. Desistir da disputa por uma vaga Senado ou em governo de Estado por uma vaga como deputado pode significar a troca de milhões de um bolso para outro. Enquanto isso, os políticos continuam voltando um cidadão contra o outro. Dividindo, fica mais fácil conquistar.

Já no caso do serviço público, a porta de entrada são os concursos que preparam e conscientizam o cidadão de que ele está disputando carreira vitalícia, com salários gritantemente incompatíveis com o rendimento da maior parte da população e uma vida de privilégios. Munido desta cultura, alguns servidores dedicam suas vidas a conseguir mais privilégios e aumentos salariais para suas categorias.

Pode faltar verba para a Saúde, Segurança e Educação, mas a verba para bancar os altos salários e privilégios dos políticos e das elites do serviço público são garantidos por Lei. Ninguém tasca. Esta é a Democracia do Brasil.

(Com imprensa viva online)

Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 00:05

Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível

A ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso do Judiciário, decidiu nesta quarta-feira, 18, negar um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível. A ação, uma “arguição de inelegibilidade” movida pelos coordenadores do MBL Kim Kataguiri e Rubens Alberto Gatti Nunes, foi barrada por Rosa sem resolução do mérito porque, para a ministra, o pedido é incabível.

O movimento alegava que o ex-presidente, pré-candidato à Presidência da República pelo PT, não pode pedir o registro de candidatura porque foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância, a 12 anos e 1 mês de prisão em um processo da Operação Lava Jato e, assim, está inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O MBL pedia ainda que Lula fosse excluído das pesquisas de intenção de voto, que ele lidera, porque sua inclusão entre os candidatos “é equiparada à disseminação de fake news, uma vez que o eleitor fica incerto quanto à veracidade da prisão do réu e quanto à sua condição de inelegibilidade”.

A ministra, no entanto, não dá razão às alegações de Kataguiri e Nunes e classifica a solicitação como “prematuramente formulada”. “Não há falar em arguição de inelegibilidade de candidato quando sequer iniciado o período para a realização das convenções partidárias, tampouco para a formulação do pedido de registro de candidatura, condição sine qua non ao exame da elegibilidade de todos os quanto tencionem concorrer ao pleito”, decidiu Rosa Weber.

Ela afirma ainda que o MBL, um movimento social, é “desprovido de legitimidade” para impugnar um pedido de registro de candidatura. Rosa ressalta que, conforme a legislação eleitoral, a “ação de impugnação de registro de candidatura” é disponível apenas a candidatos adversários, partidos políticos, coligações partidárias e o Ministério Público Eleitoral, em um prazo de até cinco dias após a publicação do edital de candidatos registrados.

“Enfrenta-se, a rigor, pedido de exclusão de candidato, materializado em instrumento procedimental atípico, oriundo de agente falho de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”, conclui a ministra do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenado em segunda instância na Lava Jato, Lula está, de fato, enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível. A confirmação de que ele não poderá concorrer, no entanto, cabe ao TSE no momento de julgar o registro da candidatura do petista. Mesmo com o registro indeferido pela Corte eleitoral, o petista ainda poderá recorrer aos tribunais superiores, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF, em busca de uma decisão liminar que o garanta na urna eletrônica.

 Leia aqui a íntegra da decisão de Rosa Weber.

(VEJA)

Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 18:00

Renovação zero: futuro presidente do Brasil será um político ‘das antigas’

As pesquisas indicam que quase todos os eleitores querem renovação, mas ao serem perguntados sobre intenção de votos, escolhem políticos das antigas. Gente que é ou já ocupou cargo político, como os que se lançaram ao Planalto, à exceção do inviável João Amoêdo (Novo). O líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo, é deputado federal desde 1990, passou por 9 partidos e tem três filhos políticos.

Os que estão à frente nas pesquisas são velhos conhecidos, como Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB)

O empresário Flávio Rocha (PRB), que já desistiu, apareceu como fato novo na campanha, mas nos anos 1990 foi deputado federal potiguar.

Álvaro Dias é político há 50 anos. Rodrigo Maia (DEM), Fernando Collor (PTC) e Manuela D’Ávila (PCdoB) também são “tradicionais”.

Só João Amoedo (Novo) pode dizer que é novidade, seu partido não aceita filiação de veteranos no ramo. Mas quase não tem tempo de TV. (DP)

Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 00:05

Penas restritivas de direitos devem esperar trânsito em julgado, decide Laurita

Penas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado da condenação, decidiu a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ela usou o entendimento para conceder Habeas Corpus para liberar um réu de prestar serviços comunitários depois da decisão da segunda instância.

Com a decisão, Laurita cassou despacho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que havia determinado o imediato cumprimento da pena. A corte havia entendido que, se a pena de prisão pode ser executada depois da segunda instância, as restrições de direitos também podem.

Mas, de acordo com a ministra Laurita Vaz, o Supremo Tribunal Federal apenas liberou a execução imediata de penas restritivas de liberdade, e não de direitos. No último caso, vale o artigo 147 da Lei de Execução Penal. “O dispositivo é claro ao exigir trânsito em julgado para o início do cumprimento da decisão. Além disso, a jurisprudência do STF permite a execução antecipada de pena restritiva de liberdade, mas não amplia o entendimento para sentenças restritivas de direitos”, escreveu Laurita, na decisão.

A ministra citou, ainda, decisão da 3ª Seção do STJ, que definiu, em junho, não ser possível a execução da pena restritiva de direitos após condenação em segunda instância devido à ausência de manifestação expressa do Supremo nesse sentido. (Conju)

 Clique aqui para ler a decisão.
HC 458.501

Terça-feira, 17 de julho, 2018 ás 18:00

TSE pode decidir no recesso pedido de liminar para declarar Lula inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar durante o recesso de julho um pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Lula seja declarado inelegível. Eles pedem para que o Tribunal tome uma decisão antes do registro das candidaturas, que tem como prazo final o dia 15 de julho.

A ação apresentada por Kim Kataguiri e Rubens Nunes na última sexta (13) pede ainda que sejam proibidos atos de campanha e a citação do nome do petista em pesquisas eleitorais, como tem ocorrido com frequência. O pedido tem como base a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados em órgãos colegiados.

O ex-presidente Lula está preso desde abril deste ano após a confirmação em segunda instância da sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.

A defesa do petista se manifestou, considerando o pedido dos coordenadores do MBL como uma iniciativa “meramente midiática” e “um mal concebido manifesto político travestido de ação”. O documento enviado ao TSE pelo advogado de Lula aponta ainda que Kataguiri e Nunes não têm legitimidade para fazer o pedido já que, por lei, somente outro candidato, partido, coligação ou o Ministério Público podem questionar candidaturas.

“Trata-se, portanto, de impugnação precoce; constrangedoramente precoce. (…) O reconhecimento de eventual inelegibilidade só pode ser realizado pelo TSE depois que o ex-presidente formalizar (e formalizará apenas se a convenção aprovar seu nome) o pedido de registro.”

O relator do caso no Tribunal é o ministro Admar Gonzaga, escolhido por meio de um sorteio. No entanto, como o TSE está em recesso até o dia 31 de julho, o pedido pode ser analisado pela plantonista, a ministra Rosa Weber, que trabalha até o dia 20 deste mês. (DP)

Terça-feira, 17 de julho, 2018 ás 00:05

Brasileiro quer homem, gordo e branco na Presidência, diz pesquisa

É de Nelson Rodrigues a frase: “Todo canalha é magro”. Talvez seja com essa ideia em mente que os entrevistados pelo instituto Real Time Big Data declararam que preferem votar em um candidato “gordo” para presidente.

Foram 38% dos votos ante 32% dos que escolheriam alguém “magro e esbelto” e 30% que optariam por musculosos/atléticos. A pesquisa, que traçou a imagem do presidenciável ideal, foi encomendada pela TV Record. Não será dessa vez que teremos nosso Justin Trudeau.

Talvez as centenas de fotos de corruptos abdominosos de apertadíssimo colarinho branco não tenham sido suficientes para desmentir a máxima rodrigueana.

De resto, o que diz a pesquisa: 73% querem um presidente branco, homem (65%), com formação universitária (77%) e origem pobre (53%). Para 87%, (ah!, vá) não precisa ser bonito.

Conclusão: o “Brasil que queremos” tem os políticos brasileiros com praticamente a mesma cara do político brasileiro de sempre.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas por telefone entre os dias 6 e 8 de junho. A margem de erro é de 3 quilos — ops! — 3 Pontos porcentuais para mais ou para menos. 

(Veja online)

Segunda-feira, 16 de julho, 2018 ás 15:00