A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou sexta-feira (17/05) uma
série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações - formado por
grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços
(como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).
As
medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam
favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou
nenhuma competição no setor.
Conforme
estabelecido, as grandes empresas - como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e
Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular - terão que disponibilizar para os
pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de
cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão
telefônica.
O
diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a
iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no
preço dos serviços para o consumidor final, em especial na banda larga.
Farinha
de trigo e pão
"Começa
um ciclo agora de maior dinâmica para o mercado de atacado", disse
Leonardo Euller que comparou a regulação da agência com a regulação do preço da
farinha de trigo para favorecer o segmento de panificação.
"Eu
posso regular o preço do pão ou escolher regular o preço da farinha e a partir
disso estimular a competição no mercado do pão. O principal benefício é a
melhoria da qualidade e a potencial redução dos preços dos serviços de
telecomunicações, em especial a banda larga", acrescentou.
A
intervenção no mercado de dutos foi apontada pela agência como uma das
principais medidas para favorecer os pequenos provedores, que já são
responsáveis pela maioria dos acessos à internet no país. A redução do preço no
mercado de dutos é de "centenas de vezes o valor mensal devido por
quilômetro compartilhado. Em versões anteriores das ofertas, já foram
registrados preços superiores a R$ 50 mil por quilômetro de duto
compartilhado", descreveu nota da Anatel. A agência apontou que os preços
ficarão na faixa de R$ 120 a R$ 750 o km.
Já
no mercado de dutos, a Anatel aponta que os provedores regionais de banda larga
vão contar com melhores condições de transporte de tráfego em 2.493 municípios.
Os preços terão uma variação de R$ 1,40 a R$ 24 o megabit por segundo (Mbps).
As ofertas irão viabilizar as conexões nos seis grandes pontos de tráfego
indicados pela agência: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Fortaleza,
Curitiba e Brasília.
De
acordo com o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino, os
pequenos provedores terão maiores condições de expandir o serviço,
especialmente em municípios de pequeno e médio porte.
"Este
é um pleito de contestação dos provedores e principal falha de mercado no
transporte de internet no Brasil. Ninguém entregava condições para os pequenos
provedores, agora você tem um preço controlado para chegar aonde está o
conteúdo em uma condição vantajosa. Isso vai ampliar a qualidade e reduzir os
preços da banda larga em todos esses pontos", disse Balbino. (ABr)
Sexta-feira,
17 de maio, 2019 ás 22:00
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