O
presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue 21 mil cargos
comissionados e gratificações do serviço público federal. A medida era uma das
prioridades listadas para os primeiros 100 dias de governo.
O
texto, publicado quarta-feira (13/03), no Diário Oficial da União, estima
economizar 194,9 milhões de reais.
Na
prática, a maior parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de
trabalhadores. Isso porque muitas vagas são uma espécie de adicional pago ao
servidor público concursado que passa a exercer determinada função escolhida
por chefias ou é nomeado para cargo de confiança.
O
decreto estabelece a extinção imediata de 5.100 cargos e funções. Outras 12,4
mil deixarão de existir em 31 de julho. Já nas gratificações, 1.487 deixam de
existir de imediato e outras 2.000 ficam vigentes até 30 de abril. Não há
detalhamento de áreas em que os cortes foram feitos.
Segundo
o texto, “eventuais ocupantes das vagas ficam automaticamente dispensados ou
exonerados”. O governo não informou qual o número de postos que já estavam
desocupados. (Com a ABr)
Quarta-feira,
13 de março, 2019 ás 15:00
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