Para
dar sequência à proposta de simplificar os serviços ao cidadão, o governo
federal firmou quinta-feira (21/03) com a Dinamarca um acordo para aprender
boas práticas de digitalização e desburocratização de serviços. O objetivo é
descobrir a melhor forma de economizar e facilitar o acesso das pessoas a
serviços essenciais.
“Nós
temos hoje no Brasil a questão do pagamento de impostos federais, estaduais e
municipais, temos uma burocracia regulatória muito grande. E isso dificulta
muito a vida dos empresários e empreendedores e impacta na geração de emprego,
renda e oportunidades. Então, certamente é uma área em que temos muito a
melhorar”, disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
Segundo
Uebel, a meta do governo federal é digitalizar mais de mil serviços em dois
anos. Ele disse, porém, que a sociedade poderá sentir a diferença bem antes, em
cerca de um ano. Algo que já mudou, segundo ele, foi o certificado
internacional de vacinação, necessário para viagens ao exterior. Antes, era
preciso ir ao aeroporto fazer a requisição e depois voltar lá para buscar o
documento, tarefa que não é tão simples para quem não mora perto do aeroporto.
“Hoje
você pode fazer sem sair de casa. Precisamos pegar esse mesmo exemplo e levar
para outras áreas, principalmente aquelas que afetam a vida das pessoas mais
vulneráveis, o dia a dia do trabalhador, dos aposentados”, disse Uebel.
O
embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz, reconhece que as realidades
dos dois países são diferentes – enquanto o país europeu tem pouco mais de 5
milhões de habitantes, o Brasil passa de 200 milhões –, mas diz que é possível
o Brasil tirar lições úteis.
Atualmente,
a Dinamarca é lidera o ranking dos países com maior índice de digitalização do
mundo. Segundo Prytz, foi um caminho longo, de 15 anos, até o país chegar ao
patamar atual. “Nosso caminho não foi fácil. Hoje somos líderes mundiais em
[matéria de] governo digital, mas a gente cometeu muitos erros no caminho.
Então, queremos dividir nossas experiências com o governo brasileiro. Porque
vocês podem não cometer os mesmos erros que nós”, disse o embaixador.
Ele
afirmou ainda que existem exemplos aplicáveis à realidade brasileira e que o
país “sairá ganhando” se adotar as mesmas práticas. “O Brasil vê as vantagens
nisso, tanto na economia quando no combate à corrupção. Ele sairá ganhando se
seguir esse caminho, com certeza. ”
A
cooperação entre os dois países no setor de inovação vem desde 2015 e a
transformação digital é o início da segunda etapa desse projeto, junto com o
fortalecimento das competências na área de direitos de propriedade intelectual
no Brasil. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Propriedade
Intelectual (INPI), Cláudio Furtado, a quantidade de registros vem aumentando
desde o ano passado, e a ideia é mais do que dobrar.
“Já
estamos processando 2.500 registros de software por ano em um prazo médio de
sete dias corridos para cada decisão. E nós temos uma meta ambiciosa para 2021,
de processar 6 mil registros de software por ano”, acrescentou Furtado. (ABr)
Quinta-feira,
21 de março, 2019 ás 20:02
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