A
Corregedoria da Receita Federal instaurou apuração para esclarecer fatos
relacionados à abertura de investigação por auditores fiscais sobre o ministro
do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
Na
sexta-feira (8/02), a revista Veja revelou que a Receita Federal abriu um
procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de
dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de
sua mulher, Guiomar Mendes.
Em
ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, Gilmar pediu a adoção de
“providências urgentes” para apurar a iniciativa da investigação, segundo ele,
sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa.
A
solicitação do ministro foi então encaminhada ao Ministério da Economia.
A
apuração interna para esclarecer o episódio foi determinada pelo secretário
especial da Receita, Marcos Cintra. A decisão teve a concordância do ministro
da Economia, Paulo Guedes.
No
documento enviado a Toffoli, Gilmar também informa que não recebeu “qualquer
intimação referente ao suposto procedimento fiscal”.
Afirma
ainda que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal,
o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores
inominados”.
Ele
afirma ser “evidente” que, num Estado de Direito, todo cidadão “está sujeito a
cumprir as obrigações previstas em lei” e sujeito, portanto, à regular atuação
de fiscalização de órgãos estatais.
Mas
afirma: “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de
poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma
estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”. (FolhaPress)
Sábado,
09 de fevereiro, 2019 ás 00:05
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