Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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08 fevereiro, 2019

Deputados e senadores criarão frente de combate ao ativismo judicial


A Frente Parlamentar Mista contra o Ativismo Judicial, a ser criada sem demora no Congresso, terá o objetivo de afirmar o inconformismo do Legislativo com decisões judiciais que privilegiam as conveniências políticas ou ideológicas de magistrados, ignorando a letra da lei. “A frente objetiva mostrar a alguns magistrados que há no Congresso quem não os temem”, disse a procuradora aposentada e deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das principais articuladoras da iniciativa.

Devem participar da Frente deputados e senadores novatos, sem rolos na Justiça, mas inconformados com o ativismo ideológico na Justiça.

O desembargador federal Fábio Prieto (TRF-1) é voz quase solitária na Justiça contra a “militância de toga” e suas “sentenças messiânicas”.

Na Justiça do Trabalho, há juízes investidos do papel de “Robin Hood”, ignorando a lei e até provas em favor de um certo justiça mento social.

O ministro Luís Barroso terá trabalho para convencer a Frente da sua defesa do poder do STF de invalidar leis emanadas do Legislativo. (DP)


Sexta-feira, 08 de fevereiro, 2019 ás 09:23

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