A
senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, e o líder do PT no
Senado, Lindbergh Farias (RJ), são alvos de duas novas denúncias no Conselho de
Ética do Senado, formalizadas na quinta-feira (8/02) pelo senador José Medeiros
(Pode-MT).
Medeiros
tomou como base pedir a abertura de processo disciplinar contra os senadores
uma entrevista de Gleisi Hoffmann ao site Poder 360, em que a senadora afirmou
que “vai ter que prender e matar gente”, para prender o ex-presidente Lula,
julgado e condenado a 12 anos e um mês de prisão, em 24 de janeiro, pelo
Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro, no caso envolvendo o Triplex do Guarujá.
Na
denúncia contra Lindberg, Medeiros mencionou postagens do petista em redes
sociais nas quais o líder do PT apoiou Gleisi Hoffmann, afirmando que a
militância tem disposição para lutar nas ruas e defender a democracia.
"Dessa
maneira, cometeu [cada denunciado] evidente abuso da imunidade parlamentar
material, incidindo em quebra de decoro parlamentar, punível com a perda de
mandato", disse Medeiros nas duas denúncias.
A
motivação das denúncias é a prática de incitação ao crime e de apologia ao
crime por parte de Gleisi e Lindbergh, defendidos em nota do PT divulgada na
última terça-feira (6), quando a sigla afirmou que a ameaça do senador de
denunciar a dupla representaria uma "campanha de ódio e perseguição"
contra o partido.
"Segundo
Medeiros, estamos 'incitando a violência' em nossas declarações de indignação
contra os diversos golpes que a democracia vem sofrendo. Nada mais falso. Se
ele tivesse se dado ao trabalho de estudar, veria que 'desobediência civil' é
marcadamente um termo ligado a manifestações não violentas, pacíficas. [...]
Ele não se deu ao trabalho de tentar entender o que que é isso. É ignorância
pura!", rebateu Lindbergh, em nota.
A
Corte situada em Porto Alegre-RS decidiu que Lula terá que cumprir sua pena,
quando não couber mais recurso por parte da defesa do petista, que nega as
acusações e já pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente
não seja preso, até o trânsito em julgado da ação penal.
Por
não se tratar de representações, mas de denúncia, uma censura ou advertência
são as penas máximas possíveis ao final de um eventual processo contra os
senadores. Porém, se for convertida em representação, poderá resultar em
punição mais grave, como a perda de mandato.
O
presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), será o primeiro
responsável por analisar se arquiva ou dá andamento às denúncias, que podem ser
encaminhadas à Advocacia do Senado, responsável pela emissão de pareceres
técnicos sobre as acusações, antes de qualquer decisão.
Sexta-feira,
09 de janeiro, 2018 ás 00hs05
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