Depois de ministros, procuradores também reajustam salários em 16%

Por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou, na sexta-feira (10/8), um reajuste nos salários da instituição em 16,38%, assim como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira. O aumento está na proposta orçamentária de 4,067 bilhões de reais para 2019 que o órgão apresentará ao Congresso Nacional.

Atualmente, o salário bruto dos membros do MPF varia de 28 000 a 33 700 reais, segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O valor máximo corresponde à remuneração bruta do procurador-geral da República, que é igual à dos ministros do STF, considerado o teto do funcionalismo público.

O impacto estimado do reajuste é de 223,7 milhões de reais por ano, somando-se os procuradores das justiças federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal. O maior impacto é dos federais (101 milhões de reais) e o menor é da Justiça Militar (10,8 milhões de reais).

Relatora da proposta, a conselheira Luiz Cristina Frischeisen argumentou que a decisão não vai ferir a Emenda Constitucional 95, conhecida como o “teto dos gastos públicos”, com um balanceamento que faz o aumento do orçamento total ser compatível com a inflação do período, de 4,39%. “Não há qualquer acréscimo para o orçamento da União”, argumentou.

Alexandre Camanho, secretário-geral do Ministério Público da União (MPU), também argumentou que há uma “determinação” por “permanentes economias” e que o “esforço” resultou em uma redução de despesas estimada em 5 milhões de reais.

“Muitos se esquecem de examinar os desafios de um país com uma população de dimensão continental e ainda com uma desigualdade latente”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Esperamos que, em anos vindouros, quando a desigualdade e a corrupção forem reduzidas ao mínimo possível, que esta instituição (MPF) possa ser menor, com um orçamento menor e que tenha menor impacto no orçamento da nação.”

Cortes

Para absorver o impacto de 101 milhões de reais gerado pelo reajuste de subsídios, o MPF terá de fazer remanejamentos internos, como corte de gastos com diárias, continuidade do desenvolvimento de processos eletrônicos e de implementação de reuniões por teleconferências, além da revisão da quantidade de obras e do processo de expansão da instituição.

José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR, afirmou que os remanejamentos vêm sendo feitos nos últimos três anos. A adoção do processo eletrônico, de acordo com ele, por exemplo, permitiu mudanças que favorecem a eficiência e o ganho de custo. “Estamos apostando cada vez mais em reuniões eletrônicas. O processo eletrônico permitiu uma diminuição do número de técnicos da Casa e um aumento do número de analistas”, comentou.

“Mais um exemplo do que não vamos fazer: temos uma lei que previa que a partir de 2014 seriam liberadas 100 vagas de procuradores da República por ano até 2020. Nunca ocupamos essas vagas nem vamos ocupar. Temos que ter a consciência de que esse momento de expansão acabou. Temos que dar conta do nosso serviço com quem a gente tem. Isso não mudou por causa do reajuste, mas não temos como expandir”, disse.

Congresso

Ainda nesta sexta-feira, o Conselho de Assessoramento Superior do MPU, composto pelos chefes dos quatro ramos, irá se reunir para consolidar as propostas orçamentárias de cada uma das instituições e que somam 6,244 bilhões de reais. Também nesta sexta, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutirá as propostas orçamentárias dos MPs estaduais.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside tanto o CSMPF quanto o CNMP, deve encaminhar a proposta final consolidada para a Secretaria de Orçamento Federal em 14 de agosto. A aprovação da proposta caberá ao Senado Federal.

No ano passado, o Conselho Superior do MPF decidiu incluir o reajuste antes de o Supremo se manifestar sobre o tema. Depois de a Suprema Corte decidir pela não inclusão do reajuste, o Conselho teve de fazer uma nova reunião pra retirar da proposta.

(Por Estadão Conteúdo)

Sexta-feira, 10 de agosto, 2018 ás 19:00

Rebelião nas alianças do PT

Além de intervir nos palanques, provocando rachas irremediáveis nos estados, Lula e seu partido tentam fazer gato e sapato da Justiça Eleitoral ao insistir na candidatura fake a presidente. É hora do basta a esse circo

O PT tem um candidato a presidente, Lula, que na verdade não é candidato a presidente porque está legalmente impedido de disputar as eleições. Possui um candidato a vice, Fernando Haddad, que na verdade é o candidato a presidente, o poste do poste, mas no momento está proibido de informar isso ao eleitorado com todas as letras. E tem a aliada Manuela D’Ávila, aprovada na convenção do PCdoB como candidata ao Planalto, mas que não irá concorrer a presidente e sim a vice na chapa do PT. Se essa barafunda da chamada “chapa tríplex” não fosse suficiente, o partido de Lula fez ainda um acordo com o PSB no sentido de manter a legenda neutra na disputa, como forma de impedir que o partido apoiasse Ciro Gomes, do PDT, desidratando sua candidatura. Ficou, assim, ainda mais evidente a disposição dos petistas para a cizânia, para embolar a disputa e confundir a cabeça do eleitor. Uma confusão que afeta até mesmo o PT, porque prejudicaram diversos acertos que vinham sendo costurados regionalmente. O desarranjo foi tamanho que acabou gerando diversos focos de rebelião em pelo menos seis estados.

Mas o pior é o que o PT tenta impingir às leis vigentes do País. No circo montado pelo partido, Lula faz gato e sapato da Justiça. Primeiro, mesmo preso, exigiu participar dos debates. Depois, ingressou com um pedido para que o vice, que não será vice, mas que o PT anuncia como vice, comparecesse à refrega com os presidenciáveis. Ou seja, quer o bônus, mas não o ônus do estratagema. Na última semana, teve o despautério de solicitar a retirada de uma ação no STF pedindo a liberdade de Lula sob o pretenso argumento de que “nunca se pretendeu discutir a elegibilidade e a candidatura” no tribunal – sendo que uma das alegações principais do pedido de soltura do petista encarcerado em Curitiba sempre foi o risco de Lula não ser candidato à Presidência. Um verdadeiro circo de horrores.

Enquanto o PT zomba da Justiça, os partidos aliados tentam juntar os cacos da intervenção nos estados. Em Pernambuco era dada como certa a candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado pelo PT. A vereadora de Recife e neta do ex-governador do estado Miguel Arraes vinha construindo um amplo arco de alianças em volta de seu nome, com apoio do PROS, Avante, Rede e Psol. Teoricamente, tinha grandes chances de vencer o governador Paulo Câmara, do PSB, na sua tentativa de reeleição. No acerto para obter a neutralidade do PSB, Lula mandou o partido retirar a candidatura de Marília, que agora disputará uma vaga como deputada federal. Mas, pela truculência da decisão tomada de cima para baixo, não há certeza de que o PT trabalhará em Pernambuco a favor de Paulo Câmara ou que ele conquistará os votos que iriam para Marília. Já no domingo 5, um dia depois da convenção nacional do PT, a seção do partido em Pernambuco divulgou uma nota criticando a decisão nacional que rifou a candidatura da neta de Arraes.

As decisões tomadas por Lula na cadeia não geraram focos de rebelião apenas no PT pernambucano. Em Minas Gerais, a vítima foi o ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda, do PSB, que teve rifada sua candidatura ao governo. O PSB mineiro foi obrigado a deixar a disputa para apoiar a reeleição do governador do PT, Fernando Pimentel. Nesse caso, era a recíproca ao sacrifício do PT pernambucano em ter que engolir o apoio a Paulo Câmara. A rebelião provocada por Márcio Lacerda foi ainda maior do que a ensaiada por Marília Arraes. Ele não apenas criticou o acordo nacional de seu partido com o PT, como declarou que vai tentar manter sua candidatura na Justiça Eleitoral. Na convenção do PSB mineiro no sábado 4, houve empurra-empurra e bate boca entre correligionários.

No Amazonas, Amapá e Paraíba, foi o PT que abriu mão de lançar candidaturas próprias para ajudar o PSB. Não sem gerar mais problemas. Há casos em que o PT estadual simplesmente ignorou as posições nacionais. No Ceará, o PT local oficializou a candidatura à reeleição do governador Camilo Santana, com o apoio do PDT, o partido de Ciro Gomes, cuja candidatura Lula tenta desidratar. Em tese, um duplo palanque. Na prática, palanque nenhum para os candidatos a presidente. O candidato do PT – ou os candidatos fakes do PT na chapa tripla inventada – não subirão no Ceará no mesmo palanque de Ciro. E vice-versa. Como se nota, na algazarra nacional provocada por Lula, o PT acabou criando uma série de outras confusões regionais. E deixou a esquerda como barata tonta no processo eleitoral. (IstoÉ)

Sexta-feira, 10 de agosto, 2018 ás 11:00

Senado pode ter renovação de 90%, mudando 73 dos 81 membros

Além de dois terços das cadeiras do Senado (54 de um total de 81) estarem em jogo nas eleições deste ano, a renovação pode chegar a 73 vagas (90%): há 17 senadores no meio do mandato disputando governos estaduais, uma senadora tentando ser vice e outros dois na briga pela presidência e a vice-presidência da República. Poderá ser a Casa legislativa com o maior índice de renovação em todo o País.

No total, 73 dos 81 senadores podem deixar o cargo este ano, o que representa 90,1% de todos os membros da Casa Alta do Legislativo.

Na eleição anterior, de 2010, em que dois terços das vagas no Senado foram disputadas, a renovação foi de 45,6%. Só 17 se reelegeram.

A senadora Ana Amélia (PP- RS) será candidata a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB). Álvaro Dias (Pode) é candidato a presidente.

Enrolados nas investigações da Lava Jato, Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), tentarão vaga na Câmara.

Quinta-feira, 09 de agosto, 2018 ás 10:00

Alckmin defende aliança com Centrão, mas diz que ‘política está no chão’

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, voltou a defender nesta quarta-feira, 8, a aliança que fez com partidos do Centrão para a campanha ao Palácio do Planalto. Questionado em um evento do banco BTG Pactual, em São Paulo, sobre as denúncias de corrupção contra membros de PP, DEM, PR, PRB, Solidariedade, integrantes do bloco, assim como PTB e PSD, e a respeito da aversão do eleitor à classe política, Alckmin declarou que “a política está no chão” e “não temos partidos políticos no Brasil, nem o meu”, mas que “todos os partidos têm boas pessoas”.

“Eu fui super elogiado porque escolhi [como vice] a Ana Amélia, senadora premiadíssima, das mais admiradas. É do PP, fui lá e busquei. Os partidos todos estão fragilizados, quando você tem 35 partidos”, afirmou o tucano ao jornalista William Waack, que o entrevistou.

Alckmin incluiu a reforma política entre os projetos que pretende enviar ao Congresso, caso eleito. Em seus discursos, ele costuma dizer que “não há 35 ideologias no Brasil” que justifiquem a existência de 35 legendas.

“Essas alianças que eu fiz, primeiro todo mundo tentou fazer, todo mundo correu atrás dos partidos, porque é necessário para governar e ganhar eleição”, disse.  “Quem prometer mudança sem ter articulação política é mentira”, completou.

Questionado sobre os efeitos da Operação Lava Jato em sua coligação, incluindo as citações a ele próprio em delações premiadas da Odebrecht, o ex-governador de São Paulo disse que não enriqueceu na política e criticou a “generalização” de que a classe política toda “não serve”. “Há uma tendência de generalizar, para jogar todo mundo, para destruir a política. Não tem um país no mundo que melhorou a renda, a vida da população, que não foi pela boa política. É um grande erro dizer que todo mundo não serve”, declarou.

Variando entre 6% e 7% nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), o tucano diz apostar no início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para crescer na disputa. “Fazer campanha no Brasil é como fazer na Europa inteira, a televisão e o rádio são fundamentais para você chegar lá na ponta”, afirmou.

O arco de alianças de Alckmin, que envolve nove partidos, fará dele o candidato com mais tempo no horário eleitoral. Ele terá 5 minutos e 33 segundos em cada bloco de 25 minutos da propaganda política presidencial. Indagado sobre o peso das redes sociais, que impulsionam, sobretudo, Bolsonaro, o candidato do PSDB voltou a ressaltar o papel de rádio e TV na campanha e afirmou que eles “complementam” as mídias sociais. (VEJA)

Quarta-feira, 08 de agosto, 2018 ás 19:00

PF vai limitar segurança de candidatos à Presidência

Responsável pelo esquema de proteção dos candidatos à Presidência da República ao longo da campanha, a Polícia Federal pretende limitar, neste ano, a segurança para representantes de partidos nanicos – com menos de cinco parlamentares na Câmara dos Deputados. Nem todos terão policiais à disposição 24 horas por dia.

A PF já entrou em contato com candidatos para informar sobre o funcionamento do esquema de segurança. Uma fonte da corporação informou que será usada a métrica da legislação eleitoral para convite de debates em emissoras de televisão – candidatos cujos partidos contam com cinco ou mais parlamentares no Congresso terão “segurança dedicada”, ou seja, 24 horas e durante toda a campanha.

Os presidenciáveis sem essa representação mínima também terão segurança, mas apenas em ocasiões específicas previamente informadas à PF. No caso de Marina Silva (Rede), no entanto, será levada em consideração sua posição nas pesquisas de intenção de votos, o que a coloca em situação diferente dos nanicos.

Para a PF, o número maior de candidatos ao Palácio do Planalto e a disseminação de “eventos espontâneos” – como a recepção a políticos em aeroportos – são os maiores desafios na garantia da segurança dos presidenciáveis nesta campanha.

A atuação da PF na segurança dos candidatos é prevista em lei e tem como objetivo viabilizar o exercício democrático da escolha do novo chefe do executivo nacional. Todo o custeio e organização das viagens para os policiais envolvidos na segurança, inclusive os gastos com reservas de hotel, é bancado pela própria corporação. Ainda não há estimativa dos gastos. Inicialmente, cada candidato terá uma equipe com 20 policiais – o número pode ser maior dependendo do local ou risco do evento.

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, já estava sendo acompanhado por agentes, na terça-feira (7/08), ao chegar à Câmara. A campanha de Guilherme Boulos (PSOL) disse à reportagem que ainda não decidiu se vai pedir a proteção pessoal da PF.

O ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) disse à reportagem que ainda está pensando se utilizará os serviços da PF. O PDT avalia a situação do presidenciável Ciro Gomes. A assessoria de Marina afirmou que vai acertar com a PF como será o esquema.

A assessoria de Alvaro Dias (Podemos) confirmou que o candidato terá proteção pessoal. Já a campanha do PT informou que não foi comunicada oficialmente pela PF e não tem posição definida. A reportagem não obteve resposta de Geraldo Alckmin (PSDB). / COLABORARAM FELIPE FRAZÃO, RENAN TRUFFI e MARIANA HAUBERT.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quarta-feira, 08 de agosto, 2018 ás 11:00

Ministro Toffoli vê ‘arranca-rabos’ no STF como essência da democracia

O ministro Dias Toffoli, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na terça-feira (7/8) os debates na Corte durante julgamentos na Corte, mesmo quando resultam em discussões mais acaloradas em plenário. Para ele, as polêmicas e discordâncias são um sinal do bom funcionamento da instituição.

“Muitas vezes as pessoas não entendem por que no Supremo se debate, se discute, às vezes até tem alguns arranca-rabos, mas isso é da essência da democracia, a pluralidade, a diversidade”, disse Toffoli em uma palestra sobre direitos fundamentais durante seminário sobre os direitos humanos e os 30 anos da Constituição, no Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB).

O ministro, que assume a presidência do STF no dia 14 de setembro, disse ser “triste” quando se avalia que placares de 6 a 5 em algum julgamento, por exemplo, sejam um sinal de que o Supremo esteja “dividido” ou disfuncional.

“Isso é da essência da democracia. É exatamente isso que faz com que as discussões sejam legitimadas pelos embates de visões jurídicas diferenciadas”, disse. “É exatamente isso que faz com que as discussões sejam legitimadas pelas discussões, pelos embates de visões jurídicas diferenciadas”.

Recentemente, Toffoli foi protagonista de algumas discussões mais acaloradas durante julgamentos, como quando a Segunda Turma do STF concedeu um habeas corpus ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em junho. Na ocasião, ele e o ministro Edson Fachin, que votou contra a soltura do político, trocaram farpas e insinuações.

Em tom de conciliação, Toffoli disse que os debates são normais já que o STF é um órgão colegiado. “E por que é um colegiado? Exatamente para não termos a vontade de um. Senão teríamos um ministro do Supremo só. É colegiado para que as várias visões estejam presentes. ”

Ao assumir a presidência do STF, Toffoli passará a ser responsável por elaborar a pauta de julgamentos da Corte. Há a expectativa de que o ministro venha a pautar temas polêmicos que tiveram placares apertados em julgamentos anteriores e que podem voltar a ser discutidos, como a prisão após condenação em segunda instância. (ABr)

Terça-feira, 7 de agosto, 2018 ás 18:00

Eleição presidencial terá o maior número de candidatos em 29 anos

As convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio Santos teve a candidatura impugnada. Neste período, somente o PSDB e o PT disputaram todas as eleições presidenciais com candidatos próprios.

Partido com maior número de filiados – 2,4 milhões -, o MDB não tinha candidatura própria há quatro eleições. Depois que o ex-governador de São Paulo e ex-presidente do partido, Orestes Quércia, ficou em quarto lugar na disputa de 1994, o MDB transitou entre chapas do PSDB e do PT – legendas que monopolizaram as eleições desde aquele ano.

Após o lançamento do Plano Real, o tucano Fernando Henrique Cardoso venceu a eleição no primeiro turno em 1994, com 54,3% dos votos. Naquele ano, o cardiologista Eneas Carneiro (morto em 2007), conhecido pelo discurso agressivo e o bordão “meu nome é Eneas”, surpreendeu o país conquistando cerca de 4,6 milhões de votos, mais do que Quércia e do que o pedetista Leonel Brizola (morto em 2004).

Em 1998, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito, novamente vencendo no primeiro turno, com 53% dos votos. Naquele ano, 12 candidatos participaram da eleição presidencial. As eleições de 2002 marcaram o começo da hegemonia do PT: foram quatro vitórias seguidas, todas contra o PSDB.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito e reeleito em 2002 e 2006. Depois, Dilma Rousseff conquistou o Palácio do Planalto em 2010 e foi reeleita em 2014, mas não completou o mandato.

Nas quatro últimas eleições presidenciais, a decisão veio no segundo turno. (ABr)

Terça-feira, 7 de agosto, 2018 ás 14:00

Prefeitos que levaram ônibus em evento do PSDB podem ser condenados por improbidade

Os prefeitos que liberaram ônibus para levarem servidores públicos comissionados na Convenção do PSDB, em Goiânia, terão que ficar em alerta. O Ministério Público requereu filmagens de partidas dos veículos e cópias de mensagens em WhatsApp para averiguar se existem irregularidades na contratação dos veículos, já que constitui improbidade administrativa o uso de recursos dos entes estatais sem fins públicos.

O artigo 9° da Lei 8429/ 92 afirma que “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”.

Na noite de sábado, um prefeito de Goiás postou print screen de uma conversa de Whats App da Associação Goiana de Prefeitos (AGM), entidade que reúne gestores goianos, para a convenção organizada pelo PSDB. Nela, percebe-se a organização de veículos para levar quem desejar participar da convenção.

O ato de convenção partidário não é coberto pelos atos de administração pública. Logo não se configura evento com características de direito público.

A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é farta em situações em que o prefeito paga ônibus particulares ou usa veículos da prefeitura para eventos políticos, casamentos ou outros eventos que não tenham em sua conformação o interesse público.

CASOS

O promotor de Justiça Fernando Martins Cesconetto propôs ação civil pública EM 2017 contra o secretário extraordinário e interino na Secretaria de Obras de Cristalina, Vitor Alberto Simão, e os servidores municipais Fábio Borges Barreto e Geraldo da Silva Alves por ato de improbidade administrativa, pelo uso indevido de veículo da frota escolar da prefeitura para fins particulares.

 (Com o site Politikos)

Segunda-feira, 6 de agosto, 2018 ás 11:00

Prazo para escolha dos candidatos nas eleições 2018 termina hoje

Hoje (5/8) é o último dia para os partidos definirem seus candidatos para as eleições de 2018. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até segunda-feira (6/8).

Ainda sem definição se irá apoiar alguma candidatura nacional, o PSB faz sua convenção em Brasília. Em São Paulo, o PPL deve confirmar a candidatura de João Vicente Goulart, filho do ex-presidente da República, João Goulart. E o PRTB deve oficializar Levy Fidélix, que, pela terceira vez, vai tentar disputar na eleição presidencial.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos têm até hoje para resolverem os impasses sobre os candidatos a vice. Até o momento, cinco presidenciáveis ainda não têm indicação de vice: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Levy Fidélix (PRTB). (ABr)

Domingo, 5 de agosto, 2018 ás 11:00

Alckmin, Lula, Marina e Dias são oficializados na disputa à Presidência

Convenções partidárias realizadas  sábado (4/8), em São Paulo, Curitiba e Brasília oficializaram mais seis nomes na disputa pela Presidência da República: o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede), o empresário João Amoêdo (Novo) e o deputado federal Cabo Daciolo (Patriota).

Aprovados pelos delegados de cada legenda, os nomes se juntam a Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), que já haviam sido oficializados como postulantes ao Palácio do Planalto.

Com 288 votos favoráveis e um contrário à sua candidatura no diretório nacional do PSDB, Geraldo Alckmin chegou ao evento do partido, em um centro de convenções em Brasília, depois de participar das convenções de duas legendas aliadas, PPS e PR. Ao discursar, ao final da convenção tucana, ele exaltou a vice escolhida para sua chapa, a senadora Ana Amélia (PP-RS), confirmada na última quinta-feira na vaga, e disse que ela representa o “novo” na política.

A parlamentar também estava na convenção e, em sua fala, acenou ao agronegócio, setor da economia com o qual tem proximidade, defendendo a flexibilização do porte de armas no campo.

Na convenção petista, em São Paulo, que aprovou a candidatura do ex-presidente Lula, passou a ser aventada a possibilidade de um dos advogados dele ser indicado como vice em sua chapa. A estratégia seria designar alguém que possa ser trocado mais à frente sem causar problemas e, assim, cumprir o prazo limite determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vence na próxima segunda-feira, 6, evitando possíveis questionamentos de impugnação.

Uma carta do ex-presidente Lula foi lida no fim da convenção nacional do PT que confirmou a sua candidatura à Presidência da República. Para que não houvesse nenhuma especulação sobre o possível escolhido de Lula para concorrer no seu lugar, caso ele não possa disputar por ser ficha suja, o texto foi lido pelo ator Sérgio Mamberti.

“Hoje nosso país está sendo vendido – a Petrobras, a Eletrobras, os bancos públicos. A nossa política externa voltou a ser ditada pelo governo norteamericano”, escreveu Lula na carta.

Enquanto isso, o PT tenta convencer Manuela D’Avila (PCdoB) ou Ciro Gomes (PDT), ambos presidenciáveis, a abrirem mão de suas candidaturas e aderirem à chapa petista. Condenado em segunda instância, preso e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula deve ter o registro de candidato negado pelo TSE. Caberá ao PT, então, nomear um “plano B”. O nome mais cotado no momento é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Lançada como candidata por aclamação na convenção da Rede, em Brasília, ao lado do vice, Eduardo Jorge (PV), Marina Silva usou seu discurso para atacar a aliança entre Geraldo Alckmin e o Centrão, mencionando “projetos de poder pelo poder”. Ela defendeu ainda a necessidade de reformas da Previdência, tributária e também política.

Evangélica, Marina afirmou que ao longo dos 16 anos em que esteve na função de senadora não “existe uma prática política que atente contra o Estado laico”. Ela também desacreditou previsões que apontam desidratação de sua campanha e defendeu que a candidatura dela e de Eduardo Jorge é viável.

Na convenção do Podemos, em Curitiba, Alvaro Dias anunciou que pretende convidar o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, para ser seu ministro da Justiça. O senador afirmou ainda que a divisão a ser feita no Brasil não é entre extrema esquerda e extrema direita, mas sim entre “honestos” e “ladrões”.

“O muro de Berlim já caiu. O muro que queremos separando os brasileiros de bem dos bandidos é o de Pinhais”, disse o presidenciável, em referência ao Complexo Médico de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão detidos os alvos da Lava Jato. (VEJA online)

Sábado, 4 de agosto, 2018 ás 14:00

Os gurus dos candidatos

Na religião, o guru é classificado como um guia sagrado, por ser dotado de conhecimento abrangente em vários segmentos, como na religião, na filosofia ou na ciência. Na política, assumiu um novo significado, que pode muitas vezes até dispensar diplomas e conhecimentos específicos: eles são os principais conselheiros dos candidatos. Com a redução do custo das campanhas e o desaparecimento dos marqueteiros e suas equipes de profissionais, o companheiro político que aconselha e orienta o candidato ganhou mais espaço e terá papel fundamental nas eleições. Há candidatos a presidente que possuem um para cada área – um verdadeiro staff de “mestres”. Mas nem sempre o que ele diz é capaz de guiar seus discípulos por águas tranquilas. Basta uma dica errada, e o estrago está feito.

Foi o que aconteceu com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Sem coligação, tudo o que o ex-capitão do Exército menos precisava era dividir o grupo que o apoia. Mas, devido ao conselho precipitado de um dos seus três gurus mais importantes, as primeiras cicatrizes em sua base começaram a aparecer. O responsável pelo racha foi o presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebiano. Ele sugeriu a Bolsonaro que evitasse participar de um evento batizado de “Cúpula Conservadora das Américas”, um contraponto ao Foro de São Paulo, que este ano reunirá legendas de esquerda, em Cuba, entre os dias 15 e 17 de julho. Preocupado em não deixar Bolsonaro isolado somente junto ao eleitorado de direita, Bebiano vetou a participação. Para frustração dos demais conselheiros do mesmo Bolsonaro, como o general Augusto Heleno, ponte do candidato com o meio militar, e o deputado Fernando Francischini (PSL-PR), responsável pelo elo político. Ao perceber o mal-estar, Bolsonaro voltou atrás. Vai à cúpula. Mas, em razão da confusão, ela acabou adiada para depois das eleições.

Seguindo a dimensão do bloco que aglutinou em torno de sua candidatura, Geraldo Alckmin (PSDB) também é bem fornido de conselheiros. Na política seus braços-direitos são o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o senador Tasso Jereissati (CE). No plano pessoal, aos poucos emerge um nome ainda sem rosto para boa parte dos paulistanos e do resto do Brasil, por seu jeito discreto, dedicado, leal e desprovido de vaidades. São características do advogado Orlando de Assis Baptista Neto, o Orlandinho. Os dois são amigos desde 1983, quando o presidenciável era deputado federal. Orlandinho tem uma qualidade que Alckmin muito leva em conta para mantê-lo próximo: não ter disposição para cargos eletivos. Além disso, gosta de atuar na sombra. Orlandinho é praticamente invisível. Interlocutores de Alckmin garantem que, em caso de vitória nas urnas, o assessor ganhará uma sala no quarto andar do Planalto.

Mentor de si mesmo

O mesmo destino deve ser reservado a João Paulo Capobianco na hipótese de uma vitória de Marina Silva, da Rede. O biólogo integra o staff de Marina desde que se tornou seu principal assessor no Ministério do Meio Ambiente. Quem ultimamente ganha espaço é o pastor da Igreja Batista Ed Rene Kivitz, mesma congregação da candidata da Rede. O pastor é o porta-voz de Marina junto aos evangélicos. Por orientação do religioso, Marina tem se policiado mais nas críticas contundentes, mesmo quando o assunto diz respeito à sua maior competência, como a questão ambiental.

Ao contrário dos concorrentes, Ciro Gomes, do PDT, refugia-se na própria família. Tem como principais conselheiros os irmãos Cid e Ivo Gomes, prefeito de Sobral. Recentemente, o atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, entrou no grupo. É unanimidade na campanha que Ciro vem chamando a atenção por suas declarações mal compreendidas e desnecessárias. E que podem lhe custar perda de votos. Nos últimos dias, a trinca tem orientado Ciro a evitar polêmicas. Indomável, o candidato prefere ouvir outro guru, o único em quem demonstra confiar irrestritamente: ele mesmo. (IstoÉ)

Sábado, 4 de agosto, 2018 ás 11:00

Lula está fora da eleição

Imbuído de uma lucidez desejável ao cargo que ocupa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, delimitou afinal o futuro político de Lula em 2018. Valerá, obviamente, e a despeito da algazarra petista, o que está na lei.

Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.

Como frisou o magistrado, qualquer candidato condenado em segunda instância já é inelegível por si só, está fora do jogo democrático porque a situação jurídica não lhe permite. Seria uma excrescência abominável a concessão extraordinária no rumo contrário. Relativo ao tema, o Tribunal segue demonstrando ser inflexível nos casos de postulantes que incidiram em hipóteses de inelegibilidade.

 Em outras palavras: Lula vai estar fora da eleição e, nesse sentido, com Fux concorda a esmagadora maioria de juízes, membros da Corte e até do Supremo. Seria lógico e saudável para o bom andamento do processo que essa celeuma tivesse logo fim.

E assim pretende fazer o TSE. A estratégia está definida. No final deste mês o colegiado emite parecer descartando a candidatura. Irão se seguir trâmites procrastinatórios sem efeito prático.

Para Fux, nem Lula, nem qualquer outro político, deveria forçar a situação se tornando candidato sub judice.

 O registro de chapa como manobra cujo único intento é seguir dando as fichas na disputa para, mais adiante, realizar a troca de nomes de última hora é tido como inconcebível dentro do TSE.

O PT planeja fazer justamente isso. Não admite de público, nega existir segunda opção, mas trabalha claramente com as alternativas do ex-prefeito paulista Fernando Haddad e do ex-governador baiano Jacques Wagner que iriam surfar na popularidade de Lula esperando conquistar na reta final uma vaga no segundo turno.

 É por vezes estúpido e arriscado o golpe do Partido dos Trabalhadores. Ele tende a criar confusão na cabeça do próprio eleitorado fiel, enquanto tumultua o tabuleiro sucessório.

O próprio Lula, da prisão, demonstrou nos últimos dias, através de áudios e fotos, a intenção de controlar não só o PT como a campanha da esquerda. A troca de informações intramuros do Partido e a articulação de alianças, mesmo nas esferas estaduais, estão passando por ele.

 Reuniões da sigla e as conclusões a que chegaram os participantes são transmitidas diretamente ao capo preso na Superintendência da PF em Curitiba.

Situação surreal, mas que é tolerada dentro de regalias imaginadas de improviso para aquele que se tornou o primeiro ex-presidente brasileiro preso devido à corrupção e formação de quadrilha. Na prática, e assim determina a lei, Lula não passa de mero criminoso e deve cumprir sua pena sem afronta à ordem. Não é o que pretende o PT.

 Nos últimos dias o Partido resolveu arregimentar na ala mais radical do MST meia dúzia de gatos pingados para fazer greve de fome como maneira de protesto pela prisão de Lula.

 Foi montada até uma espécie de “última ceia” no Centro Jesuíta em Brasília, onde estão alojados os “grevistas” (nenhum deles do alto escalão de lideranças, naturalmente), na tática de uma imagem marqueteira para gerar notícia e “likes” na rede.

 É de dar pena. Deprimente mesmo ver uma agremiação definhar em praça pública enquanto promove a anarquia sem freio. Recentemente simpatizantes atacaram o STF jogando tinta vermelha em sua fachada, como já havia ocorrido na casa da própria ministra titular Cármen Lúcia.

 A senadora que chefia a parolagem petista Gleisi Hoffmann atingiu o estágio do delírio e considerou “surpreendente” que mesmo os membros da esquerda já vejam Lula como fora da eleição.

Sua preocupação vai mais fundo: embora a agremiação alegue contar com quase 2,2 milhões de filiados, conseguiu arrecadar até agora meros R$ 440 mil para a campanha.

 Sinal de que o desprestígio do lulopetismo avança a mil por hora. (IstoÉ)

Sexta-feira, 3 de agosto, 2018 ás 19:00

Ana Amélia aceita convite para ser vice de Alckmin na disputa ao Planalto

A senadora Ana Amélia (PP-RS) aceitou na quinta-feira (2/8), o convite do PSDB para ser vice na chapa de Geraldo Alckmin à Presidência da República. No entanto, ela condicionou a decisão a ajustes no palanque no seu estado, o Rio Grande do Sul. Ela foi convidada pessoalmente por Alckmin, na quarta-feira, em encontro na sua residência. “A decisão caberá a Alckmin e ao presidente do partido (PP)”, afirmou, e informou que “entre hoje e amanhã” deve ser feito o anúncio oficial.

Ana Amélia comuniciou a aceitação do convite ao tucano por telefone.

O comando do partido avisou a Alckmin que, se ela for a escolhida, será em “cota individual”, e não entrará na divisão de cargos do partido.

Uma das questões é a situação no Rio Grande do Sul. Com os novos arranjos, estaria em jogo o candidato Luis Carlos Heinze (PP) deixar de concorrer ao governo do Rio Grande do Sul para apoiar o candidato tucano ao cargo, Eduardo Leite. Neste cenário, Heinze sairia para o senador. Há outras questões também para serem resolvidas entre os dois partidos.

Alckmin manifestou mais de uma vez durante a pré-campanha o desejo de ter uma mulher como vice. Em um evento fechado com empresários em São Paulo ele convidou, em tom de brincadeira, a empresária Luiza Trajano, dona da rede de varejo Magazine Luiza, para a vaga.

Ana Amélia tinha a preferência de Alckmin entre as opções cogitadas nos últimos dias, após a recusa do empresário Josué Gomes (PR) para a vaga. A senadora tem influência junto a ruralistas, setor em que o tucano perdeu espaço para o adversário Jair Bolsonaro (PSL).

Com base eleitoral no Rio Grande do Sul, a chegada da senadora na chapa também alimenta expectativas do pré-candidato de melhorar sua performance na Região Sul, que já foi um reduto seguro de votos para o PSDB, mas neste ano enfrenta a concorrência de Bolsonaro e do ex-tucano Álvaro Dias, pré-candidato pelo Podemos. (ABr)

Sexta-feira, 3 de agosto, 2018 ás 11:00

Procuradoria-Geral define critérios de combate às ‘fake news’

A Procuradoria-Geral da República (PGR) estabeleceu critérios para combater notícias falsas, as chamadas “fake news”, durante a campanha eleitoral de 2018.

Os procuradores eleitorais terão de dar maior atenção a notícias suspeitas se elas atenderem a três critérios: se a informação for comprovadamente falsa, tiver potencial para desequilibrar o processo eleitoral ou usar algum tipo de impulsiona mento eletrônico, ou seja, um robô.

A definição é resultado de uma reunião ocorrida na semana passada, entre procuradores eleitorais de diversos estados e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na sede da PGR, em Brasília. Os procuradores estaduais, segundo a determinação, terão autonomia para atuar e não precisarão se reportar à PGR.

Ao se depararem com uma notícia que atenda aos critérios, os procuradores deverão tentar barrar a “disseminação artificial da informação sem tirá-la do ar, para que haja controle sobre a distribuição, não sobre o conteúdo publicado. Em um segundo momento, os procuradores devem procurar investigar se há candidatos envolvidos com a divulgação de notícias consideradas falsas, para uma eventual punição na Justiça.

(Com informações da agência ANSA)

Quinta-feira, 2 de agosto, 2018 ás 18:00

Fux reconhece ‘inelegibilidade chapada’ de Lula, mas ignora pedido contra candidatura

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido de um advogado para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já, mas ajustou o texto de sua decisão para incluir nele a expressão “inelegibilidade chapada”, em referência ao petista.

O despacho do ministro é de terça (31) e foi inicialmente noticiado pelo portal UOL. Depois que o teor da decisão foi tornado público, mas antes de o texto ser oficialmente publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Fux fez o retoque.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, acrescentou o ministro à sua decisão.

O vício processual a que Fux se referiu é que o pedido foi apresentado ao TSE por um cidadão comum, “despido de legitimidade ativa amparada na lei”, como o seria o caso de um partido, por exemplo.

“A decisão que dei foi meramente formal. Uma pessoa do povo promoveu um pedido de inelegibilidade do presidente. Certamente essa pessoa tem uma ideia que vários outros brasileiros têm, e entendeu que sozinha poderia promover essa ação. Eu julguei extinto o processo”, disse Fux a jornalistas na noite desta quarta (1º), em evento no TSE.

“Depois que saiu essa notícia [no UOL], eu fui verificar se a decisão tinha sido publicada [no Diário da Justiça]. Então, peguei a decisão, para não deixar dúvida, e fiz questão de colocar nela a ilegitimidade do cidadão [que fez o pedido] e, ao mesmo tempo, ser coerente com tudo aquilo que tenho defendido publicamente, que é a inelegibilidade de candidatos que já incidiram em uma condenação em segunda instância”, explicou o ministro.

Lula está preso em Curitiba desde abril, depois de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP). O PT tem dito que vai pedir ao TSE o registro de candidatura do ex-presidente -que, para Fux, é ficha-suja.

O pedido de registro de candidatura pode ser feito até o próximo dia 15. (ABr)

Quinta-feira, 2 de agosto, 2018 ás 12:00

Pelo menos 14 senadores vão disputar o governo de seus estados nas eleições de outubro

Pelo menos 14 senadores vão disputar o governo de seus estados nas eleições de outubro. Com mandatos de oito anos, com exceção de João Capiberibe (PSB-AP), que está em seu último ano de mandato, todos estão com vaga garantida no Senado até 2023.

Para o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, entre as razões para as candidaturas está a imagem desgastada do Congresso perante a sociedade, mas não é só isso. “Uma das grandes motivações é que, para eles, é um desconforto grande o deslocamento do estado de origem para Brasília toda semana. O segundo fator é que governador tem muito mais poder, mais status que senador”, avaliou.

Há ainda os casos em que a candidatura é posta para reforçar o grupo político ao qual o senador ou senadora pertencem. Segundo o cientista político e professor da Universidade de Brasília, Lúcio Remuzat Rennó, além de mandato, em comum, esses parlamentares têm nomes consolidados, cabos eleitorais fidelizados e base definida. “São pessoas que têm enorme visibilidade nos estado e uma influência grande na estrutura partidária, isso os credencia para disputa de cargos majoritários. Essa é uma tendência natural no mundo todo. Nos Estados Unidos, é muito comum senadores se candidatarem aos estados”, lembrou.

Suplente

O analista observa que nessa eleição a indicação de parentes de senadores, ou de postulantes ao Senado, tem ganhado força para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados. Um exemplo disso é o do senador João Capiperibe. Ele tenta emplacar o filho Camilo Capiberibe na Câmara. O movimento contrário também ocorre. Deputados federais que vão tentar uma vaga no Senado querem os filhos na Câmara. É o caso de Silvio Costa (Avante-PE) que quer ver Silvio Costa Filho (PRB-PE), ocupando uma cadeira de deputado federal.

Veja os senadores pré-candidatos a governos estaduais:

1 – Gladson Cameli (PP-AC) – mandato até 2023

2 – Omar Aziz (PSD-AM) – mandato até 2023

3 – Davi Alcolumbre (DEM-AP) – mandato até 2023

4 – Rose de Freitas (Pode-ES) – mandato até 2023

5 – Ronaldo Caiado (DEM-GO) – mandato até 2023

6 – Roberto Rocha (PSDB-MA) – mandato até 2023

7 – Antonio Anastasia (PSDB-MG) – mandato até 2023

8 – Wellington Fagundes (PR-MT) – mandato até 2023

9 – Paulo Rocha (PT-PA) – mandato até 2023

10 – José Maranhão (MDB-PB) – mandato até 2023

11 – Romário (Pode-RJ) – mandato até 2023

12 – Fátima Bezerra (PT-RN) – mandato até 2023

13 – Acir Gurgacz (PDT-RO) – mandato até 2023

14 – João Capiberibe (PSB-AP) – mandato até 2019 (ABr)

Quarta-feira, 1º de agosto, 2018 ás 18:00

Segundo FGV, entrevista com Bolsonaro gerou mais de 60 mil tuites por hora

Impulsionado por sabatina realizada pelo programa de TV “Roda Viva”, o debate sobre o deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro mobilizou 717.308 publicações no Twitter entre as 20h de segunda (30) e as 8h de terça (31), cerca de 60 mil tuites por hora.

O volume registrado em 12 horas é equivalente a cerca de 65% das menções sobre o presidenciável computadas nos sete dias anteriores (de 23 a 29 de julho). O pico de referências ocorreu por volta das 23h, quando foram

registradas aproximadamente 40% das menções e uma média de 4,6 mil tuites por minuto.

Entre as hashtags mais utilizadas, #bolsonaronorodaviva esteve presente em 33% das menções, e parte delas tende a direcionar críticas aos jornalistas. A #rodaviva foi citada em 27% das postagens e usada em críticas às falas do pré-candidato.

As interações motivadas pela entrevista de Jair Bolsonaro no “Roda Viva” geraram dois principais grupos de discussões, com posições opostas no debate. O maior deles, em laranja no mapa a seguir, agregou mais de 54,2% das contas em interação e é composto de perfis que se posicionam de forma contrária ao deputado federal. O segundo maior grupo, em verde, tem cerca de 26% dos perfis e demonstra apoio a Bolsonaro. Também foram identificados dois grupos menores (rosa e cinza), com quase 5% dos perfis, cada. A presença de robôs não foi significativa na análise.

O grupo verde, por sua vez, demonstra apoio a Bolsonaro e é composto majoritariamente de perfis alinhados à direita. O grupo exalta a performance do deputado na sabatina e direciona críticas aos entrevistadores do programa — citam especialmente a fala de uma das entrevistadoras sobre voto impresso e o uso Wikipedia como fonte por outro. Os usuários defendem ainda as posições do pré-candidato a respeito das minorias e ironizam aqueles que buscam soluções menos autoritárias para a segurança. Parte das publicações do grupo também demonstra apoio a Bolsonaro por oferecer uma contraposição à esquerda no país.

Em proporção muito menor, o grupo cinza demonstra preocupação sobre como o jornalismo tem lidado com Bolsonaro, o que, segundo os usuários, poderia culminar na eleição do pré-candidato. No principal tuíte do grupo, um usuário reclama da ênfase das perguntas nas controvérsias de Bolsonaro, e não em suas propostas, o que daria força para o pré-candidato, que sabe responder sobre polêmicas, mas não falar de forma concreta sobre o futuro. Já o grupo rosa demonstra oposição a Bolsonaro de forma similar ao grupo laranja, mas com um debate puxado primordialmente pelo perfil @sincerojesuis, que faz postagens em tom jocoso contra Bolsonaro. (DP)

Quarta-feira, 1º de agosto, 2018 ás 00:05