ARTIGO DO NY TIMES CONFIRMA QUE BOLSONARO ESTAVA CERTO: “O ISOLAMENTO HORIZONTAL MATA MAIS QUE A DOENÇA EM SI”

Médicos ouvidos pelo jornalista defendem isolamento apenas de idosos, pessoas com doenças crônicas e com baixa imunidade — o restante da sociedade seria tratado normalmente como se trata uma gripe.

Thomas Friedman, um dos dos colunistas mais influentes do mundo, ouviu três médicos e escreveu o artigo mais contundente até agora sobre o risco do lockdown global se estender por muito tempo.

No texto, publicado no The New York Times, Friedman destaca que os políticos estão tendo que tomar “decisões enormes de vida ou morte, enquanto atravessam uma neblina com falta de informações com todos no banco de trás gritando com eles. ”

Eles estão fazendo o melhor que podem.

”Mas com o desemprego se alastrando pelo mundo tão rápido quanto o vírus”, alguns especialistas estão começando a questionar:

“Espera um minuto! O que estamos fazendo com nós mesmos? Com nossa economia? Com a próxima geração? ”

Será que essa cura [isolamento total] — mesmo que por um período curto — será pior que a doença [vírus chinês] em si?

Friedman diz que as lideranças políticas estão ouvindo o conselho de epidemiologistas sérios e especialistas em saúde pública.

Ainda assim, ele diz que o mundo tem que ter cuidado com o “pensamento de grupo” e que até “pequenas escolhas erradas podem ter grandes consequências”.

Para ele, a questão é como podemos ser mais cirúrgicos na resposta ao vírus de forma a manter a letalidade baixa e ao mesmo tempo permitir que as pessoas voltem ao trabalho o mais cedo possível e com segurança.

Friedman também cita um artigo publicado semana passada pelo Dr. John P. A. Ioannidis, um epidemiologista e codiretor do Centro de Inovação em Stanford.

No artigo, Ioannidis diz que a comunidade científica ainda não sabe exatamente qual é a taxa de mortalidade do coronavírus.

Segundo ele, “as evidências disponíveis hoje indicam que a letalidade pode ser de 1% ou ainda menor. ”

“Se essa for a taxa verdadeira, paralisar o mundo todo com implicações financeiras e sociais potencialmente tremendas pode ser totalmente irracional.

É como um elefante sendo atacado por um gato doméstico. Frustrado e tentando fugir do gato, o elefante acidentalmente pula do penhasco e morre. ”

Friedman também cita o Dr. Steven Woolf, diretor emérito do Centro Sobre a Sociedade e Saúde da Universidade da Virgínia, para quem o lockdown “pode ser necessário para conter a transmissão comunitária, mas pode prejudicar a saúde de outras formas, custando vidas”

“Imagine um paciente com dor no peito ou sofrendo um derrame — casos em que a rapidez de resposta é essencial para salvar vidas — hesitando em chamar o serviço de emergência por medo de pegar coronavírus.

Ou um paciente de câncer tendo que adiar sua quimioterapia porque a clínica está fechada”.

Friedman complementa: “Imagine o estresse e a doença mental que virá — já está vindo — de termos fechado a economia, gerando desemprego em massa”.

Woolf, o médico da Virgínia, afirma [no artigo] que a renda é uma das variáveis mais fortes a afetar a saúde e a longevidade:

“Os pobres, que já sofrem há gerações com taxas de mortalidade mais altas, serão os mais prejudicados e provavelmente os que receberão menos ajuda”

Há outro caminho? Pergunta Friedman.

Para ele, a melhor ideia até agora veio do Dr. David Katz, diretor do Centro de Prevenção e Pesquisa da Universidade de Yale e um especialista em saúde pública e medicina preventiva.

Num artigo publicado sexta-feira no The New York Times, o Dr. Katz diz que há três objetivos neste momento: salvar tantas vidas quanto possível, garantindo que o sistema de saúde não entre em colapso, “mas também garantir que no processo de atingir os dois primeiros objetivos não destruamos nossa economia e, como resultado disso, ainda mais vidas. ”

Katz diz que o mundo tem que mudar a estratégia de “interdição horizontal” que estamos empregando agora — restringindo o movimento e o comércio de toda a população, sem considerar a variância no risco de infecção severa — para uma estratégia mais “cirúrgica”, ou de “interdição vertical”.

“A abordagem cirúrgica e vertical focaria em proteger e isolar os que correm maior risco de morrer ou sofrer danos de longo prazo — isto é, os idosos, pessoas com doenças crônicas e com baixa imunidade — e tratar o resto da sociedade basicamente da mesma forma que sempre lidamos com ameaças mais conhecidas como a gripe. ”

Katz sugere que o isolamento atual dure duas semanas, em vez de um período indefinido.

Para os infectados, os sintomas aparecerão nesse período.

“Aqueles que tiverem uma infecção sintomática devem se auto isolar em seguida, com ou sem testes, que é exatamente o que fazemos com a gripe.

Quem não estiver sintomático e fizer parte da população de baixo risco deveria voltar ao trabalho ou a escola depois daquelas duas semanas. ”

“O efeito rejuvenescedor na alma humana e na economia — de saber que existe luz no fim do túnel — é difícil de superestimar.

O risco não será zero, mas o risco de acontecer algo ruim com qualquer um de nós em qualquer dia da nossa vida nunca é zero. ”

*Diário do Brasil

Terça-feira, 14 de Abril, 2020 ás 11:00  

CABE AO EXECUTIVO E NÃO AO STF AVALIAR ISOLAMENTO SOCIAL

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo, decidir sobre o grau de isolamento social necessário e o melhor momento para implementá-lo no combate à pandemia

Na opinião de Aras, um cenário em constante mudança como o da pandemia não permite que o Supremo analise se a medida é acertada ou não. “Nesse contexto [da pandemia], não há um quadro fático estável sobre o qual se possa realizar uma ponderação de direitos fundamentais”, escreveu o PGR.

“Na repartição das funções de poder do Estado, repousa sobre o Executivo a estrutura e a expertise necessárias à tomada de decisões rápidas e adequadas ao enfrentamento de crises que repousam sobre cenários fáticos voláteis, tal como o atual enfrentamento da epidemia de covid-19”, acrescentou Aras.

A opinião vai de encontro a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que, em 31 de março, concedeu liminar (decisão provisória) proibindo a produção ou a circulação de qualquer campanha publicitária na linha do slogan “O Brasil não pode parar”, ou seja, que incentive o relaxamento do distanciamento social.

Na decisão, o ministro citou pareceres da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Sociedade Brasileira de Infectologia, todos sustentando que o distanciamento social é o meio por enquanto mais eficaz para reduzir a propagação do novo coronavírus. “Trata-se de questão técnica”, escreveu Barroso.

“Defiro a cautelar para vedar a produção e circulação, por qualquer meio, de qualquer campanha que pregue que “O Brasil Não Pode Parar” ou que sugira que a população deve retornar às suas atividades plenas, ou, ainda, que expresse que a pandemia constitui evento de diminuta gravidade para a saúde e a vida da população”, decidiu Barroso.

A liminar havia sido pedida pela Rede Sustentabilidade, autora de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra um vídeo que veiculou o slogan “O Brasil não pode parar” em redes sociais, como instagram e whatsapp. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) também contestou a peça publicitária no Supremo.

O vídeo que circulou nas redes sociais foi atribuído à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), que afirma não ter aprovado a campanha. Em nota, a Secom afirmou que o vídeo foi produzido em caráter experimental, “portanto, a custo zero e sem avaliação e aprovação” da secretaria.

“A peça seria proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria de passar pelo crivo do governo. Não chegou a ser aprovada e tampouco veiculada em qualquer canal oficial do governo federal”, acrescentou o comunicado da Secom, divulgado em 27 de março.

No parecer desta segunda-feira (13), Aras diz que a Rede Sustentabilidade não conseguiu comprovar a veiculação do vídeo em redes sociais oficiais do governo, motivo pelo qual a ADPF deveria ser rejeitada pelo Supremo por falta de objeto.

Para o PGR, “o fato é que, mesmo para os que afirmam haver existido o aludido ato, teria subsistido por breve período e, ao final, sido retirado de circulação, o que levaria, de toda sorte, a uma perda superveniente do objeto apontado nesta ADPF”.

Aras argumenta ainda que, por não estar em discussão a violação de nenhum direito coletivo de amplo alcance, a contestação ao vídeo deve ser feita não no Supremo, mas na primeira instância da Justiça Federal. O PGR destacou já haver decisão liminar, proferida pela JF no Rio de Janeiro, também determinando a suspensão de qualquer campanha na linha “O Brasil não pode parar”. (ABr)

Segunda-feira, 13 de Abril, 2020 ás 18:00  

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PREPARA DOCUMENTOS PARA ORIENTAR ESCOLAS

Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores? Para orientar as redes de ensino e ajudar a responder a essas e outras questões, o Conselho Nacional de Educação (CNE) prepara uma resolução e um parecer sobre educação remota e retomada das aulas após a suspensão das atividades presenciais para o combate ao vírus chinês.

De acordo com a conselheira do CNE, que está à frente da discussão das medidas, Maria Helena Guimarães de Castro, a intenção é que uma primeira versão das normas seja finalizada ainda esta semana para serem submetidos a consulta pública.

“Estados, municípios e conselhos [estaduais e municipais] estão tendo papel importantíssimo neste momento, que é inédito para Brasil e para o mundo. Ninguém sabe o que fazer”, diz a conselheira, que participou nessa quarta-feira (8) de seminário online, promovido pelo CNE, pelo movimento Todos pela Educação e o Banco Mundial.

“A grande dificuldade que o Brasil, assim como os demais países, está enfrentando é a situação imprevisível em uma área que não tem tradicionalmente a cultura do digital, do trabalho remoto ou da educação a distância. Isso é novo e complexo para quem está trabalhando com educação básica nas escolas públicas e particulares”, acrescenta.

Segundo Maria Helena, os documentos levarão em consideração a desigualdade brasileira em termos, por exemplo, de infraestrutura e de acesso a meios digitais e à internet. O documento irá esclarecer quais são os meios remotos pelos quais a escola poderá atuar. Eles vão desde a entrega física de materiais para as famílias e aulas pela TV e rádio às vídeo aulas transmitidas pela internet.

Outra questão abordada deverá ser como as escolas podem atuar no retorno dos estudantes às aulas regulares, orientando o tipo de avaliação que deverá ser feita para verificar se o conteúdo, caso tenho sido disponibilizado, foi aprendido ou não pela turma. “Momento extremamente delicado, muito sensível. Todos tiveram uma fase difícil de ruptura em relação ao cotidiano. Então, estamos chamando atenção para o acolhimento, que é muito importante, e para avaliações diagnósticas. Caberá às escolas e redes de ensino definir instrumentos de avaliação diagnóstica para ver até onde alunos conseguiram avançar”, explica Maria Helena.

O parecer e a resolução servirão como orientações para as redes e como regulamentação da medida do governo federal que autorizou que as escolas tenham este ano menos que 200 dias letivos, desde que cumpram 800 horas de ensino. A medida foi bem aceita pelos sistemas de ensino, mas deixou dúvidas sobre como esse calendário pode ser cumprido nas diferentes etapas. Os conselhos estaduais e municipais deverão também definir a melhor maneira de orientar as regiões em que estão inseridos.

Segundo Maria Helena, os documentos trazem um artigo específico sobre avaliações nacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “No nosso entendimento, deverão esperar o fim dessa pandemia, desse distanciamento, do fechamento das escolas para que sejam revistas as avaliações nacionais, inclusive o Enem, que deverá ser repensado do ponto de vista de seu cronograma”, diz.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu manter as datas do Enem, divulgadas no ano passado. A edição impressa será aplicada nos dias 1º e 8 de novembro e a digital, nos dias 11 e 18 de outubro. De acordo com a pasta, o cronograma foi mantido para dar segurança aos estudantes de que o exame será realizado este ano.

O presidente do CNE, Luiz Roberto Curi, que também participou do seminário, ressalta que a resolução e o parecer do colegiado são temporários e devem ter vigência enquanto durarem os impactos do isolamento social e do fechamento das escolas. “Estamos falando de medidas temporárias, medidas que têm prazo para acabar”.

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta, defendeu que as escolas mantenham contato com as famílias e com os estudantes e que se esforcem para oferecer atividades, mesmo que não tenham a mesma qualidade das atividades presenciais e mesmo que depois seja necessário repor as aulas. “É uma maneira de minimizar as perdas que teremos, porque teremos, não há dúvida disso”.

Segundo Cecilia, que é secretária estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, cada estado está tomando as medidas possíveis para a região lidar com a suspensão das aulas. Em Mato Grosso do Sul, as escolas estão buscando ofertar aos alunos desde aulas online até materiais para que possam trabalhar em casa. “Dois por cento dos estudantes não estão sendo atendidos de maneira nenhuma. Isso, para nós, é muito preocupante porque vemos a questão da desigualdade. São alunos [para os quais] temos de nos preparar para receber no retorno à escola”.

Ela defende, mesmo que não cheguem a 100% dos alunos, as atividades remotas. “Estamos preocupados com a aprendizagem. Mas o fato de a criança e o jovem, que ficavam oito horas, dez ou quatro horas na escola, chegarem em casa e não ter nada de atividade é uma questão muito delicada e perigosa. Mesmo não tendo a qualidade que a gente espera, existe a questão social. Os estudantes estão dentro de casa com atividade que está sendo cobrada pelo professor”.

Enquanto os estados são responsáveis prioritariamente pelo ensino médio, aos municípios cabe o ensino infantil e o fundamental. Com estudantes mais jovens, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial.

“Não somos contra a EaD [educação a distância], somos a favor de encontrar elementos que respeitem os alunos no seu estágio de desenvolvimento e na forma de aprender”, diz Garcia, que ressalta a necessidade de apoio tecnológico, técnico e metodológico da União e dos estados às cidades brasileiras.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 91,3% de todos os estudantes no mundo. (ABr)

Quinta-feira, 09 de Abril, 2020 ás 11:00