Aulas
online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado
por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores? Para
orientar as redes de ensino e ajudar a responder a essas e outras questões, o
Conselho Nacional de Educação (CNE) prepara uma resolução e um parecer sobre
educação remota e retomada das aulas após a suspensão das atividades
presenciais para o combate ao vírus chinês.
De
acordo com a conselheira do CNE, que está à frente da discussão das medidas,
Maria Helena Guimarães de Castro, a intenção é que uma primeira versão das
normas seja finalizada ainda esta semana para serem submetidos a consulta
pública.
“Estados,
municípios e conselhos [estaduais e municipais] estão tendo papel importantíssimo
neste momento, que é inédito para Brasil e para o mundo. Ninguém sabe o que
fazer”, diz a conselheira, que participou nessa quarta-feira (8) de seminário
online, promovido pelo CNE, pelo movimento Todos pela Educação e o Banco
Mundial.
“A
grande dificuldade que o Brasil, assim como os demais países, está enfrentando
é a situação imprevisível em uma área que não tem tradicionalmente a cultura do
digital, do trabalho remoto ou da educação a distância. Isso é novo e complexo
para quem está trabalhando com educação básica nas escolas públicas e
particulares”, acrescenta.
Segundo
Maria Helena, os documentos levarão em consideração a desigualdade brasileira
em termos, por exemplo, de infraestrutura e de acesso a meios digitais e à
internet. O documento irá esclarecer quais são os meios remotos pelos quais a
escola poderá atuar. Eles vão desde a entrega física de materiais para as
famílias e aulas pela TV e rádio às vídeo aulas transmitidas pela internet.
Outra
questão abordada deverá ser como as escolas podem atuar no retorno dos
estudantes às aulas regulares, orientando o tipo de avaliação que deverá ser
feita para verificar se o conteúdo, caso tenho sido disponibilizado, foi
aprendido ou não pela turma. “Momento extremamente delicado, muito sensível.
Todos tiveram uma fase difícil de ruptura em relação ao cotidiano. Então,
estamos chamando atenção para o acolhimento, que é muito importante, e para
avaliações diagnósticas. Caberá às escolas e redes de ensino definir
instrumentos de avaliação diagnóstica para ver até onde alunos conseguiram
avançar”, explica Maria Helena.
O
parecer e a resolução servirão como orientações para as redes e como
regulamentação da medida do governo federal que autorizou que as escolas tenham
este ano menos que 200 dias letivos, desde que cumpram 800 horas de ensino. A
medida foi bem aceita pelos sistemas de ensino, mas deixou dúvidas sobre como
esse calendário pode ser cumprido nas diferentes etapas. Os conselhos estaduais
e municipais deverão também definir a melhor maneira de orientar as regiões em
que estão inseridos.
Segundo
Maria Helena, os documentos trazem um artigo específico sobre avaliações
nacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “No nosso
entendimento, deverão esperar o fim dessa pandemia, desse distanciamento, do
fechamento das escolas para que sejam revistas as avaliações nacionais,
inclusive o Enem, que deverá ser repensado do ponto de vista de seu
cronograma”, diz.
O
Ministério da Educação (MEC) decidiu manter as datas do Enem, divulgadas no ano
passado. A edição impressa será aplicada nos dias 1º e 8 de novembro e a
digital, nos dias 11 e 18 de outubro. De acordo com a pasta, o cronograma foi
mantido para dar segurança aos estudantes de que o exame será realizado este
ano.
O
presidente do CNE, Luiz Roberto Curi, que também participou do seminário,
ressalta que a resolução e o parecer do colegiado são temporários e devem ter
vigência enquanto durarem os impactos do isolamento social e do fechamento das
escolas. “Estamos falando de medidas temporárias, medidas que têm prazo para
acabar”.
A
presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia
Motta, defendeu que as escolas mantenham contato com as famílias e com os
estudantes e que se esforcem para oferecer atividades, mesmo que não tenham a
mesma qualidade das atividades presenciais e mesmo que depois seja necessário
repor as aulas. “É uma maneira de minimizar as perdas que teremos, porque
teremos, não há dúvida disso”.
Segundo
Cecilia, que é secretária estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, cada
estado está tomando as medidas possíveis para a região lidar com a suspensão
das aulas. Em Mato Grosso do Sul, as escolas estão buscando ofertar aos alunos
desde aulas online até materiais para que possam trabalhar em casa. “Dois por
cento dos estudantes não estão sendo atendidos de maneira nenhuma. Isso, para
nós, é muito preocupante porque vemos a questão da desigualdade. São alunos
[para os quais] temos de nos preparar para receber no retorno à escola”.
Ela
defende, mesmo que não cheguem a 100% dos alunos, as atividades remotas.
“Estamos preocupados com a aprendizagem. Mas o fato de a criança e o jovem, que
ficavam oito horas, dez ou quatro horas na escola, chegarem em casa e não ter
nada de atividade é uma questão muito delicada e perigosa. Mesmo não tendo a
qualidade que a gente espera, existe a questão social. Os estudantes estão
dentro de casa com atividade que está sendo cobrada pelo professor”.
Enquanto
os estados são responsáveis prioritariamente pelo ensino médio, aos municípios
cabe o ensino infantil e o fundamental. Com estudantes mais jovens, o
presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),
Luiz Miguel Martins Garcia, defende que, no processo de reorganização do
calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para
cumprir as 800 horas de maneira presencial.
“Não
somos contra a EaD [educação a distância], somos a favor de encontrar elementos
que respeitem os alunos no seu estágio de desenvolvimento e na forma de
aprender”, diz Garcia, que ressalta a necessidade de apoio tecnológico, técnico
e metodológico da União e dos estados às cidades brasileiras.
No
Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da
pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de
acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação,
188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando cerca
de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 91,3% de todos os estudantes
no mundo. (ABr)
Quinta-feira,
09 de Abril, 2020 ás 11:00
