PORQUE CRESCI A QUANTIDADE DE FEMINICÍDIO NO BRASIL?

 

Imagem da internet

É importante ressaltar que o Brasil ocupa uma das primeiras posições mundiais nesse tipo de crime.

 

Causas do Aumento do Feminicídio

 

    Machismo Estrutural e Desigualdade de Gênero:

A principal raiz do feminicídio é o machismo, que se manifesta em uma cultura que desvaloriza a mulher e a vê como propriedade ou inferior. Isso cria um ambiente propício para a violência, onde o menosprezo e a discriminação de gênero podem escalar até a morte. A deputada Ellen dos Santos Costa, do Ministério das Mulheres, enfatiza que "Não podemos enfrentar o feminicídio sem compreender que ele nasce de raízes profundas como o machismo, o racismo e as desigualdades raciais."

 

    Violência Doméstica e Familiar:

A grande maioria dos feminicídios ocorre no contexto doméstico e familiar, sendo os agressores, na maior parte das vezes, companheiros (60,7%) e ex-companheiros (19,1%), somando quase 80% dos casos. Isso indica que a violência muitas vezes é um ciclo que se intensifica ao longo do tempo.

 

    Falta de Identificação da Violência:

Muitas mulheres ainda não conseguem identificar que estão em um relacionamento abusivo ou em uma situação de violência, o que dificulta a busca por ajuda. É crucial falar sobre a violência com as mulheres para que elas a reconheçam.

 

    Descumprimento de Medidas Protetivas:

Mesmo quando as mulheres buscam ajuda e conseguem medidas protetivas, o descumprimento dessas medidas pelos agressores é uma realidade preocupante. Segundo dados, 48% das mulheres que buscaram ajuda do Ministério Público afirmaram que as medidas protetivas foram descumpridas.

 

    Subnotificação e Registro de Dados:

Embora o aumento dos casos de feminicídio seja alarmante, a melhoria na forma como o crime é tipificado e registrado (desde a Lei do Feminicídio em 2015) também contribui para que mais casos sejam corretamente classificados. Isso não significa necessariamente que a violência aumentou na mesma proporção, mas que há uma visibilidade maior do problema. No entanto, ainda existem desafios no preenchimento correto dos boletins de ocorrência com a perspectiva de gênero.

 

    Dificuldade de Acesso às Políticas Públicas:

As políticas de proteção e prevenção ainda não chegam de forma eficaz a todas as mulheres, especialmente nas periferias, que são as que mais precisam de proteção. A falta de conselhos municipais, por exemplo, pode comprometer a fiscalização e implementação de políticas públicas.

 

    Armas de Fogo:

Em alguns casos, a flexibilização do Estatuto do Desarmamento nos últimos anos pode ter contribuído para o aumento do uso de armas de fogo nos feminicídios.

 

    Impacto da Pandemia:

Estudos apontaram um aumento nos homicídios de mulheres no início da pandemia, influenciado por fatores como a sobrecarga dos sistemas de saúde e segurança, o aumento do consumo de álcool e a retração econômica, que dificultaram o apoio às vítimas.

 

Dados Recentes (2024)

 

    Em 2024, o Brasil registrou o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime em 2015, com 1.492 mulheres vítimas, o que representa uma média de quatro mortes por dia.

 

    Apesar de um pequeno recuo nos casos em 2023 em relação a 2022, os números de 2024 mostram uma retomada do crescimento.

 

    Mulheres negras são as principais vítimas da violência doméstica, representando 63,3% dos assassinatos de mulheres em 2024.

 

A Lei do Feminicídio

 

A Lei nº 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio, inseriu no Código Penal o feminicídio como uma qualificadora do crime de homicídio, tratando-o como crime hediondo. Em outubro de 2024, uma nova lei (Lei 14.994/2024) entrou em vigor, tornando o feminicídio um tipo penal independente e elevando a pena para 20 a 40 anos de reclusão.

 

Embora o endurecimento das leis seja importante, especialistas e autoridades, como a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressaltam que o foco não deve ser apenas no aumento das penas, mas sim na implementação de políticas de prevenção eficazes e na desconstrução das raízes do machismo na sociedade.

 

A luta contra o feminicídio exige um esforço contínuo e integrado que envolva educação, conscientização, apoio às vítimas, fiscalização do cumprimento das leis e políticas públicas efetivas.

 

O que diz a lei quando o homem é a vítima?

 

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada especificamente para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Portanto, suas disposições e as medidas protetivas de urgência que ela prevê são aplicáveis a mulheres em situação de violência, e não a homens.

 

O que acontece quando o homem é a vítima?

 

Embora a Lei Maria da Penha seja voltada para a proteção feminina, isso não significa que o homem que sofre violência fique desamparado. Nesses casos, a legislação aplicável é o Código Penal brasileiro e outras leis pertinentes, que protegem qualquer cidadão contra crimes.

 

Os tipos de violência que um homem pode sofrer – física, psicológica, sexual, patrimonial – são crimes previstos no Código Penal, como:

 

    Lesão corporal (Art. 129 do Código Penal): para agressões físicas, com penas que variam conforme a gravidade da lesão.

 

    Ameaça (Art. 147 do Código Penal): para situações em que a integridade física ou psicológica do homem é colocada em risco por meio de intimidação.

 

    Perseguição ou stalking (Art. 147-A do Código Penal): para quando o homem é perseguido de forma insistente, seja fisicamente ou por outros meios, causando medo ou perturbação.

 

    Dano (Art. 163 do Código Penal):

Para prejuízos causados ao patrimônio.

 

    Constrangimento ilegal (Art. 146 do Código Penal):

Quando alguém é forçado a fazer ou deixar de fazer algo contra a sua vontade.

 

Como um homem vítima de violência deve proceder?

 

Se um homem for vítima de violência, seja ela física, psicológica ou de qualquer outro tipo, ele deve:

 

    Registrar um Boletim de Ocorrência (BO): Em qualquer delegacia de polícia, ele pode e deve registrar a ocorrência detalhando os fatos.

 

    Buscar provas: Reunir evidências, como fotos de lesões, mensagens, gravações ou testemunhas, pode ser fundamental para o processo.

 

    Procurar assistência jurídica: Um advogado poderá orientá-lo sobre os direitos e os procedimentos legais cabíveis.

 

    Buscar apoio psicológico: A violência, independentemente do gênero da vítima, pode causar sérios traumas emocionais. O suporte psicológico é essencial para a recuperação.

 

Projetos de lei e outras proteções

 

Embora não haja uma lei específica como a Maria da Penha para homens, existem discussões e projetos de lei que visam abordar a violência doméstica contra a população masculina. Além disso, crianças, adolescentes e idosos de ambos os sexos têm proteções específicas em seus respectivos estatutos (Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso).

 

É crucial reconhecer que a violência pode afetar qualquer pessoa, independentemente do gênero, e que todos têm direito à proteção legal e ao acesso à justiça.

 

Se você conhece um homem que é vítima de violência, incentive-o a buscar ajuda. A denúncia é o primeiro passo para cessar a agressão e garantir a segurança da vítima.

*Da Redação

Domingo, 27 de julho 2025 às 16:06

 

ELA CHEGOU

 

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das big techs por conteúdos postados por terceiros gerou uma forte reação por parte das empresas de tecnologia. Os togados, por maioria de 8 a 3, considerou o Artigo 19 do Marco Civil da Internet parcialmente inconstitucional, ampliando a responsabilidade das plataformas.

 

Anteriormente, o Artigo 19 do Marco Civil da Internet estabelecia que as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pela remoção de conteúdo ilícito mediante uma ordem judicial específica. Com a nova tese, as big techs deverão agir de forma mais proativa, especialmente em casos de conteúdos criminosos, e criar mecanismos para promover um ambiente virtual mais saudável. A partir de agora, a notificação extrajudicial será suficiente para que as plataformas removam o conteúdo supostamente irregular, e caso não o façam e a justiça considere a publicação ilícita, a plataforma poderá ser punida. Apenas em crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) a ordem judicial continuará sendo necessária para a remoção.

 

As big techs, como Google e Meta (dona do Facebook e Instagram), reagiram com preocupação e críticas à decisão. Elas argumentam que a ampliação da responsabilidade traz incertezas jurídicas e pode ter consequências negativas para a liberdade de expressão, inovação e desenvolvimento econômico digital no Brasil, aumentando significativamente o risco de fazer negócios no país.

 

Impactos esperados e a posição das Big Techs

 

Aumento dos custos operacionais:

As empresas terão que investir mais em sistemas robustos de identificação e remoção de conteúdos ilícitos, o que inclui aprimoramento de algoritmos e a contratação de equipes humanas qualificadas para moderação. As big techs não querem ter o custo de ter que moderar o conteúdo nas redes.

 

Incerteza jurídica e liberdade de expressão:

A principal preocupação das empresas é a insegurança jurídica gerada, que, segundo elas, pode levar a um excesso de remoções de conteúdo para evitar litígios, prejudicando a liberdade de expressão.

 

Enxurrada de ações judiciais:

Uma pesquisa prevê que a decisão do supremo pode gerar mais de 243 mil novas ações judiciais em cinco anos, movidas por usuários que tiverem suas publicações removidas ou por aqueles que se sentirem lesados pela não remoção.

 

Apesar das críticas, é pouco provável que as grandes empresas deixem de operar no Brasil, dado o tamanho e a importância do mercado brasileiro. A expectativa é que elas tentem negociar com o legislativo ou busquem brechas na decisão para minimizar os impactos.

 

É compreensível a preocupação de que a intervenção do STF possa ser interpretada como uma forma de censura. De fato, esse é um dos principais argumentos levantados pelas big techs e por alguns setores da sociedade, que temem os impactos na liberdade de expressão.

 

Argumento da Censura:

Aqueles que veem a decisão como censura apontam que, ao exigir uma postura mais proativa das plataformas na remoção de conteúdo, os Deuses estaria transferindo para as empresas a responsabilidade de "julgar" o que é ilícito. Isso poderia levar a um excesso de remoções por precaução ("censura colateral"), para evitar penalidades, silenciando vozes e ideias diversas na internet. A falta de critérios objetivos claros para essa moderação proativa também é uma preocupação. O senador Esperidião Amin (PP-SC), por exemplo, afirmou que "Estão criando uma censura, com a diferença de que quem vai fazer esse trabalho agora são as big techs. O supremo covardemente não quer se envolver diretamente. Está terceirizando a censura".

 

Conclusão

 

É um debate complexo, onde os conceitos de liberdade de expressão e responsabilização se cruzam. A intervenção da corte nada mais é do que calar as redes sociais. As big techs, por sua vez, temem as consequências financeiras e operacionais, além do risco de se tornarem árbitros do que pode ou não ser publicado, o que, de fato, levanta questões sobre os limites e a implementação dessa nova responsabilidade.

 

Na realidade o objetivo do STF e do governo atual é amordaçar a população evitando críticas ao péssimo trabalho deles. Essa é uma leitura que ecoa o sentimento de muitos que veem com receio a ampliação do poder estatal sobre a internet e o debate público.

 

Visão de Censura e Controle:

A intervenção do supremo na responsabilidade das plataformas e o empenho do governo em projetos de lei que visam regulamentar as redes sociais são interpretados como movimentos para controlar a narrativa pública. A ideia é que, ao dificultar a disseminação de conteúdo ou ao responsabilizar as plataformas por eles, busca-se suprimir críticas e opiniões desfavoráveis, especialmente em um cenário de polarização política e intensa fiscalização das ações governamentais. A sensação é de que há um esforço para "limpar" o ambiente digital de vozes dissonantes.

 

O Contexto Atual no Brasil

 

O Brasil vive um período de alta tensão e polarização. O uso massivo das redes sociais para disseminar informações tem sido um fator crucial em eventos recentes, incluindo os ataques aos Três Poderes em janeiro de 2023. Nesse cenário, o STF e o governo argumentam que a inação pode ser mais prejudicial do que a tentativa de regulação.

 

A preocupação com a censura não é infundada, pois a história mostra que a regulação de plataformas de comunicação pode, sim, ser usada para fins políticos. O desafio é encontrar um equilíbrio que proteja os direitos individuais e a democracia, sem cair na armadilha de silenciar a crítica legítima.

 

Um ponto de vista bastante válido e compartilhado por muitos:

o Marco Civil da Internet (MCI), aprovado em 2014, foi considerado uma legislação pioneira e um avanço significativo na regulação da internet no Brasil, com foco em princípios como a liberdade de expressão, a privacidade e a neutralidade de rede. Muitos argumentam que sua filosofia original, que exige uma ordem judicial para remoção de conteúdo (Art. 19), é a melhor forma de proteger a liberdade de expressão e evitar a censura privada.

 

Neutralidade e Inovação:

O MCI busca garantir a neutralidade da rede, impedindo que provedores discriminem ou filtrem o tráfego de dados. A ideia é que a internet seja um ambiente livre e inovador, e a intervenção estatal excessiva poderia burocratizar e inibir o desenvolvimento tecnológico.

 

Responsabilidade do Usuário: O MCI foca a responsabilidade principal sobre o autor do conteúdo ilícito, e não sobre a plataforma que o hospeda. Essa abordagem é vista como mais justa, já que a plataforma é uma mera intermediária.

 

Por que o debate sobre intervenção continua

 

Apesar dos méritos do Marco Civil, a realidade da internet e o uso das plataformas digitais evoluíram significativamente desde 2014. Surgiram novos desafios que o MCI, em sua redação original, não previu ou não abordou de forma robusta, levando a argumentações a favor de uma maior intervenção:

 

Proteção de Grupos Vulneráveis:

A proliferação de conteúdos ilícitos, como pornografia infantil e apologia a crimes contra a vida, exige respostas mais rápidas e eficazes que a mera notificação judicial individualizada.

 

*Da Redação

Terça-feira, 08 de julho 2025 às 17:05

 

 

DE PRESSÃO NÃO É FRESCURA

 

A depressão é uma doença complexa que pode afetar qualquer pessoa, independentemente da idade, condição social ou nível de sucesso. Jovens e celebridades não estão imunes a ela, e existem diversos fatores que podem contribuir para o desenvolvimento da depressão nesses grupos.

 

Depressão em Jovens

 

A adolescência é uma fase de muitas mudanças e desafios, o que pode tornar os jovens mais vulneráveis à depressão. Algumas das causas e fatores de risco incluem:

 

Mudanças hormonais e físicas:

A puberdade traz transformações significativas no corpo e nos hormônios, que podem impactar o humor e a saúde mental.

 

Pressões sociais e acadêmicas:

A busca por aceitação, o medo do bullying, as expectativas de desempenho na escola e a pressão para escolher uma carreira podem gerar estresse e ansiedade.

 

Problemas familiares e de relacionamento:

Conflitos com os pais, falta de apoio, rejeição de colegas ou términos de relacionamentos podem ser gatilhos para a depressão.

 

Baixa autoestima e autoimagem:

A comparação constante com outros, especialmente nas redes sociais, pode levar a sentimentos de inadequação e insatisfação com a própria aparência.

 

Experiências traumáticas:

Abusos, negligência, perdas de pessoas queridas ou exposição à violência podem desencadear a depressão.

 

Uso de substâncias:

O consumo de álcool, tabaco ou outras drogas pode piorar o quadro depressivo ou desencadeá-lo.

 

Predisposição genética:

Se houver histórico de depressão na família, o jovem pode ter uma maior chance de desenvolver a doença.

 

Redes sociais:

A exposição excessiva e a busca por validação online podem intensificar a pressão e a comparação, impactando a saúde mental.

 

Depressão em Celebridades

 

A fama e o estilo de vida de celebridades, embora pareçam glamorosos, também apresentam desafios únicos que podem contribuir para a depressão:

 

Pressão constante:

Celebridades estão sob o escrutínio público o tempo todo. A necessidade de manter uma imagem perfeita, a cobrança por sucesso e o medo de falhar geram um nível altíssimo de estresse.

 

Perda de privacidade:

A vida pessoal se torna pública, com pouca ou nenhuma privacidade, o que pode ser extremamente desgastante.

 

Críticas e julgamentos:

A exposição nas redes sociais e na mídia abre espaço para críticas e comentários negativos, que podem ser devastadores para a autoestima.

 

Isolamento e solidão:

Apesar de estarem rodeados por pessoas, muitas celebridades relatam sentir-se sozinhas, com dificuldade em estabelecer relacionamentos autênticos.

 

Rotinas exaustivas:

Viagens constantes, agendas lotadas, falta de sono e a exigência de sempre estar em alta performance podem levar ao esgotamento físico e mental.

 

Dificuldade em lidar com a fama:

A transição para a vida de celebridade, especialmente para quem começa jovem, pode ser avassaladora e difícil de gerenciar emocionalmente.

 

Acesso facilitado a substâncias:

O acesso mais fácil a álcool e drogas ilícitas pode se tornar uma forma de lidar com a pressão, mas acaba piorando a situação.

 

Falta de sentido ou propósito:

Às vezes, o sucesso material não preenche um vazio existencial, levando a sentimentos de insatisfação e depressão.

 

É importante ressaltar que a depressão é uma doença séria e que buscar ajuda profissional (psicólogos e psiquiatras) é fundamental para o diagnóstico e tratamento adequados, seja para jovens ou celebridades. Falar abertamente sobre o assunto e desmistificar a doença é crucial para que as pessoas procurem o apoio necessário.

 

*Da redação

Quarta-feira, 02 de julho 2025 às 12:42

 

ÁGUA COM LIMÃO, BENEFÍCIOS E IMPACTOS NO CORPO

 

A água com limão é uma bebida conhecida por seus possíveis benefícios para o corpo. Mas você sabe o que realmente acontece no organismo ao consumi-la diariamente?

 

O limão é rico em vitamina C, antioxidantes e compostos anti-inflamatórios. Por isso, é apontado como um aliado do sistema imunológico. Além disso, a acidez da fruta facilita a digestão de alimentos gordurosos, o que pode contribuir para o controle do peso.

 

“O limão, seja puro ou com água, é ótimo para o organismo“, afirmou a nutricionista Beatriz Fausto ao Metrópoles.

 

Muitas pessoas adotam o hábito de beber um copo de água com limão pela manhã, ainda em jejum, enquanto outras preferem consumir antes das refeições principais, como o almoço.

 

Como incluir a água com limão na rotina

Para obter todos os benefícios proporcionados pela água com limão, o ideal é que seja feito o consumo diário do líquido. A bebida pode ser feita a partir da metade de um limão espremido com 200 mL de água. A mistura pode ser tomada em qualquer momento do dia.

 

“A água com limão traz diversos benefícios à saúde quando consumida diariamente, desde que com moderação e respeitando as necessidades individuais. Ela estimula a produção de enzimas digestivas, auxiliando na digestão, além de contribuir para a hidratação e a regulação intestinal”, explicou a nutricionista Leticia Vieira, do grupo Mantevida, ao Metrópoles.

 

4 benefícios da água com limão para o organismo

Fortalece o sistema imunológico

O limão se destaca entre as frutas pela alta concentração de vitamina C, essencial para fortalecer o sistema imunológico e ajudar o corpo a combater infecções causadas por vírus e bactérias.

 

Melhora a digestão

A água com limão estimula os receptores das células S, localizadas no intestino delgado, que ativam o funcionamento do pâncreas. Esse órgão é responsável pela produção do suco pancreático, fundamental para a digestão de lipídios, carboidratos e proteínas. Para esse efeito, o ideal é consumir a bebida antes de uma das refeições do dia.

 

Melhora o humor

O limão possui propriedades ansiolíticas, ou seja, pode ajudar a reduzir a ansiedade e proporcionar a sensação de bem-estar. Segundo a nutricionista Beatriz Fausto, o consumo diário da bebida está associado à melhora no humor.

 

Contribui para a hidratação

Ter o hábito de começar o dia com um copo de água com limão pode ajudar a manter a hidratação adequada, o que pode reduzir dores de cabeça e melhorar o funcionamento do intestino.

 

Cuidados e contraindicações

Pessoas com gastrite, refluxo ou úlcera devem evitar o consumo frequente devido à acidez da bebida. Além disso, a água com limão pode afetar o esmalte dos dentes. Por isso, é importante evitar excessos e consultar um profissional.

 

Apesar de ser uma opção saudável, a bebida não é milagrosa. “Muita gente recorre a ela como se levasse ao emagrecimento. Na verdade, ela é apenas uma peça em um quebra-cabeças. Só a redução de calorias consumidas pode de fato levar à perda de peso”, ressaltou a nutricionista Cris Ribas Esperança, do Instituto Giulliano Esperança, em São Paulo, em entrevista anterior ao Metrópoles.

 

Com informações de Metrópoles

Sexta-feira, 21 de março 2025 às 12:39