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“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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10 outubro, 2020

GRIPEZINHA: BRASIL TEM MAIS DE 150 MIL MORTOS E 5 MILHÕES DE INFECTADOS

O Brasil ultrapassou, sábado (10/10), a marca de 150 mil mortos por covid-19, setes meses depois de confirmar o primeiro caso da doença causada pelo novo coronavírus e dois meses após registrar 100 mil óbitos pela pandemia.

 

Os dados são do consórcio de veículos de comunicação que faz um balanço diário a partir de informações colhidas pelas secretárias de saúde estaduais. Na sexta-feira, esse relatório apontou um total de 149.692. A marca de 150 mil vítimas foi ultrapassada após atualizações de dados em 10 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

 

De acordo com o consórcio, a pandemia tirou a vida de 150.023 brasileiros. Já o total de pessoas infectadas é de 5.073.483. Como os dados de outras 17 secretarias ainda não aparecem no balanço, o número deve subir até o fim do dia.

 

Na última quinta-feira (8/10), o Ministério da Saúde anunciou que o país deverá contar com 140 milhões de doses da vacina contra o coronavírus até o primeiro semestre do ano que vem. No dia seguinte, a pasta afirmou que não é necessário vacinar toda a população brasileira para conter a covid-19.

 

Os dados de toda a América Latina e Caribe também apresentaram um novo marco neste sábado. Segundo contagem feita pela agência de notícias France Presse, a região mais afetada no mundo pela pandemia alcançou 10 milhões de casos de coronavírus.

 

*Correio Brasiliense

Sábado, 10 de outubro, 2020 ás17:00


 

 

01 julho, 2020

GOIÁS COMEÇA QUARTA-FEIRA UMA SÉRIE DE MEDIDAS RADICAIS DE ISOLAMENTO


Na tentativa de impedir o colapso do sistema de saúde estadual e a morte de 18 mil pessoas, Goiás adota, a partir de hoje (1º/7), uma série de medidas de isolamento radicais.

Está nas mãos dos prefeitos decretar ou não o chamado “lockdown intermitente”, com previsão de fechamento total por 14 dias, seguido de aberturas, por outros 14, de forma intercalada até o fim de setembro. Enquanto a Prefeitura de Goiânia se antecipou ao defender a implementação imediata do sistema, municípios goianos do Entorno do DF devem decidir se aderem ou não à sugestão durante a semana. No último levantamento, Goiás acumulava pouco mais de 23 mil casos e 437 óbitos confirmados pelo novo coronavírus.

A medida foi apresentada por pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) e apoiada pelo governador Ronaldo Caiado, que solicitou aos prefeitos uma postura “responsável” à vida da população. A pandemia do novo coronavírus “é momento que exige responsabilidade. Se tivesse sobre mim a prerrogativa, eu decretava (o lockdown), criando, também, o rastreamento dos portadores. A análise é compatível à realidade dos fatos e do crescimento de casos e óbitos, assim como de pessoas que recorrem aos leitos de UTI”, defendeu Caiado, ontem.

A sugestão defendida pelos pesquisadores é de um lockdown intermitente até setembro. Para chegarem a uma proposta específica, o estudo estimou três cenários: o primeiro, caso sejam mantidas as atividades como estão, com taxa de isolamento em 36%; o segundo, com lockdown absoluto por três meses, prevendo taxa de isolamento em 55%; e, por último, um terceiro, em um cenário intermediário, intercalando a maior e a menor taxa semanal.

No primeiro cenário, chamado de Vermelho pelos pesquisadores, a estimativa é que Goiás precisaria de 2 mil leitos de UTI funcionando até o início de julho apenas para atender casos de covid. No entanto, o governo destacou que, com todos os esforços, esse número seria impossível, já que a capacidade máxima giraria em torno de 600 leitos.

“Essa demanda deve, praticamente, duplicar nos próximos 15 dias. Assumindo que não conseguiria hospitalizar o dobro de pessoas, podemos ter um colapso hospitalar entre 8 e 15 de julho. Se isso de fato se concretizar, esse número de 18 mil mortes pode ser pequeno. Porque, a partir de um colapso, pessoas que necessitam de um tratamento e poderiam ser salvas não vão ter oportunidade”, advertiu o professor do Departamento de Ecologia da UFG Thiago Rangel, um dos responsáveis pelas análises.

Se houvesse um lockdown total, tal como estimado no cenário Azul, 13 mil pessoas seriam poupadas, o que representa salvar toda a população do município goiano de São João da Aliança, por exemplo. No entanto, os pesquisadores ponderam que, nas condições do estado e até mesmo nacionalmente, a rigidez tenderia a falhar.

Para Rangel, o cenário Verde é exemplo de uma estratégia coordenada e inteligente de longo prazo para garantir que os hospitais não entrem em colapso, que pode e deve ser ponderada de acordo com a situação de cada cidade. “Haverá municípios que não precisarão passar por essa medida e outras que vão necessitar de um fechamento superior a 14 dias. Então, isso precisa ser estudado caso a caso e coordenado de ponto de vista central, por parte do estado de Goiás, passando pelas secretarias municipais, para uma decisão planejada”, destacou.

Nessa metodologia intermediária, um fechamento de 50% do tempo seria suficiente para salvar 61,5% das pessoas, ou seja, 8.360 vidas poupadas. Implementar esse fechamento coordenado é o mesmo que salvar toda a população do município de Cachoeira Dourada, por exemplo.

Além do lockdown intermitente, o grupo propôs fazer um rastreamento de contato mais efetivo, observando e isolando não só o infectado, mas toda a rede de contactantes. Dessa forma, a expectativa é quebrar a rede de contato que o vírus usa para se espalhar.

Com 50% de efetividade desse monitoramento, a estimativa é de que um grupo de 10 pessoas infectadas que tem potencial de transmitir a doença para outras 16 só infecte outras sete ou oito. Ao combinar essa ferramenta com a testagem e a tecnologia, como aplicativos de rastreamento e telefonias mais constantes, a efetividade aumenta, podendo chegar à redução de 76,5% dos óbitos, ou seja, 10.280 vidas salvas, o que equivale a toda a população de Petrolina.

As sugestões foram apresentadas durante uma videoconferência, ontem, que reuniu pesquisadores, frentes empresariais, prefeitos, parlamentares, secretários e o governador de Goiás. Para se fazer cumprir as determinações, Caiado chegou a propor o uso de forças policiais e disse que o estado iria, de acordo com a capacidade, auxiliar no envio de reforço aos municípios.

Ele pediu, ainda, que os prefeitos informem possíveis estoques de medicamentos, respiradores e monitores não demandados para serem utilizados no enfrentamento à covid. “Temos feito a tarefa de casa nesse período todo, tentando aumentar a capacidade hospitalar. Se concentrarmos tudo em Goiânia, pacientes de municípios mais distantes não teriam acesso. Por isso, a priorização foi de equipar municípios mais distantes”, informou Caiado. O prefeito de Goiânia, Íris Rezende, indicou que irá aderir ao fechamento intermitente o mais rápido possível.

Hoje, os prefeitos se reúnem para discutir a melhor forma de conduzir a crise.

Secretário de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino Júnior alertou para a necessidade dos outros municípios impactados aderirem ao pedido. “Das conclusões atuais estão a alta taxa de ocupação dos leitos públicos e privados, dificuldade nacional de aquisição de equipamentos, medicamentos e mão de obra. Isso posto, sei que alguns aspectos fora da saúde são fundamentais, como social e econômico, mas precisamos achar um equilíbrio”, defendeu.

Alexandrino, destacou, ainda, que medidas como o uso de máscaras e distanciamento de um metro entre pessoas auxilia na contenção da disseminação do vírus e que, por mais que existam outros formatos de enfrentamento, o lockdown intermitente é o mais viável para implementação coordenada. “Estudo de bandeiras (de distanciamento) até contemplaria mais a equidade dada a especificidade de cada município, mas é difícil de ser assimilado. Dada a diversidade, até ser implantado, estaria no final de julho”, justificou o secretário de Saúde. 

*Correio Brasiliense

Quarta-feira, 1º de julho, 2020 ás 11:00


06 abril, 2020

BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE PODE FAZER CONSULTA POR TELEMEDICINA



Os beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas por teles saúde, ou telemedicina, com a utilização da rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas no sistema presencial em consultórios e clínicas, que ocorriam antes da determinação do isolamento social. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os atendimentos “serão de cobertura obrigatória, uma vez atendida a diretriz de utilização do procedimento e de acordo com as regras pactuadas no contrato estabelecido entre a operadora e o prestador de serviços”.

Além disso, a ANS informou que se o prestador de serviço não pertencer à rede de atendimento do plano do beneficiário, o usuário do plano poderá ser atendido e depois pedir o reembolso, se o contrato permitir essa opção. “Caso o plano do beneficiário tenha previsão de livre escolha de profissionais, mediante reembolso, o atendimento realizado por meio dessa modalidade também terá cobertura e deverá ser reembolsado, na forma prevista no contrato”, indicou a ANS.

“As operadoras e os prestadores de serviços de saúde trocarão informações mais precisas acerca de procedimentos realizados a distância. O início da vigência da utilização dessa alteração no TISS (Troca de Informações de Saúde Suplementar) será imediato”, orientou a agência.

Essas decisões foram resultado de uma reunião da diretoria colegiada da agência reguladora, que ocorreu na semana passada. No encontro, que definiu novas medidas para o setor de planos de saúde no enfrentamento ao coronavírus, foram propostas ações para organizar a utilização da teles saúde, flexibilizar normativas econômico-financeiras e adotar medidas regulatórias temporárias na fiscalização. “As deliberações visam a minimizar os impactos da pandemia na saúde suplementar, permitindo que as operadoras de planos de saúde respondam de maneira mais efetiva às prioridades assistenciais deflagradas pela covid-19”, disse a ANS.

O órgão regulador acrescentou que para facilitar o uso imediato da teles saúde no setor e garantir a segurança jurídica necessária, vai ser aplicado o entendimento de que a utilização desse tipo de serviço não depende de alteração contratual para se adequar às regras de celebração de contratos entre operadoras e prestadores de serviços, em especial as dispostas nas resoluções normativas n° 363 e 364, de 2015. A ANS advertiu, no entanto, que para que os atendimentos sejam feitos por meio de telemedicina, é preciso prévio ajuste entre as operadoras e os prestadores de serviços integrantes de sua rede, como, por exemplo, troca de e-mail e troca de mensagem eletrônica no site da operadora que permita a identificação dos serviços que podem ser prestados em atendimento teles saúde. A agência destacou que devem ser definidos também os valores que vão remunerar os serviços prestados e os ritos a serem observados para faturamento e pagamento dos serviços.

“É necessário, ainda, que tal instrumento permita a manifestação da vontade de ambas as partes”, observou a agência.

Esse entendimento vai valer enquanto o país estiver em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). No entanto, se após esse período, os atendimentos continuarem autorizados pela legislação e regulação nacional, será necessário ajustar os instrumentos contratuais que definem as regras para o relacionamento entre operadoras e prestadores de serviços de saúde.

A ANS chamou atenção também para o fato de que a teles saúde é um procedimento que já tem cobertura obrigatória pelos planos, uma vez que se trata de uma modalidade de consulta com profissionais de saúde. Por isso, no entendimento da agência, não há motivo para se falar em inclusão de procedimento no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Em consequência, os profissionais devem observar as normativas dos conselhos profissionais de Saúde e/ou do Ministério da Saúde.

O órgão regulador garantiu que, neste momento de crise, a fiscalização será ainda mais atuante para que o consumidor não fique sem a assistência contratada. Os prazos que foram prorrogados não deverão ser ultrapassados, resguardando o direito do beneficiário ao seu atendimento. Sendo assim, casos que tiveram os prazos dobrados, se forem ultrapassados serão tratados pela reguladora com as apurações e eventuais sanções previstas para atrasos nas situações normais.

A cobertura obrigatória continua garantida a todos os beneficiários. Os prazos não foram prorrogados para os casos de urgência e emergência, quando o atendimento deve ser imediato, em que o médico assistente justifique, por meio de atestado, que determinado procedimento não poderá ser adiado; nos tratamentos que não podem ser interrompidos ou adiados por colocar em risco a vida do paciente, como nos casos de pré-natal, parto e puerpério; no caso de doentes crônicos, tratamentos continuados, revisões pós-operatórias, diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente.

Para reduzir os impactos econômico-financeiros da pandemia e as possíveis consequências para o setor de saúde suplementar, a ANS decidiu antecipar os efeitos do congelamento da margem de solvência para as operadoras que manifestem a opção pela adoção antecipada do capital baseado em riscos (CBR). Segundo a reguladora, a margem de solvência é um montante variável, a ser observada em função do volume de contraprestações e eventos indenizáveis aferidos pela operadora. A intenção é assegurar liquidez ao setor, uma vez que o congelamento de percentual de exigência crescia mensalmente. Conforme a ANS, estudos técnicos indicaram uma redução de, aproximadamente, R$ 1 bilhão da quantia exigida para todo o setor, utilizando como referência as projeções para o mês de dezembro de 2019.

As exigências de provisões de passivo também foram flexibilizadas. A agência transferiu de 2020 para 2021 o início da exigência das provisões de passivo para Insuficiência de Contraprestação/Prêmio (PIC) e para Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados ocorridos no SUS (PEONA SUS). “Com a postergação, fica adiada também a exigência de constituição de ativos garantidores, recursos que as operadoras necessitam manter para garantir na mesma proporção essas novas provisões de passivo”, informou.

“Estudos técnicos apontam que o efeito esperado da constituição dessas provisões seria de aproximadamente 2% do total de receita anual das operadoras para a PIC e de 0,54%, para a PEONA SUS. Ao todo, esse adiamento de exigências totalizaria, ao longo de 2020, aproximadamente R$ 1,7 bilhão, que poderão ser utilizados pelas operadoras para outros fins”, completou. (Abr)

Segunda-feira, 06 de Abril, 2020 ás 11:00