PODERÁ SER VOTADA EM DUAS SEMANAS PEC QUE ADIA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que o Congresso discuta, nas próximas duas semanas, uma proposta de adiamento das eleições municipais. Prefeitos e vereadores seriam eleitos em outubro, mas, devido à crise do novo coronavírus, as datas de primeiro e segundo turnos devem ser alteradas para novembro ou dezembro.

"O ideal é que se comece em no máximo duas semanas a votação”, disse Maia, em entrevista coletiva, na tarde de terça-feira (16/6). Ele se reuniu, pela manhã, por videoconferência, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, líderes partidários do Congresso e especialistas na área de saúde, para discutir o assunto.

A ideia é que as eleições ocorram entre 15 e 20 de dezembro. Agora, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), "coordenar os trabalhos junto aos partidos no Senado e conosco, na Câmara, para que gente possa iniciar a discussão", disse Maia. O projeto deve começar a ser discutido pelos senadores e, depois, enviada aos deputados.

O adiamento das eleições precisa ser aprovado por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em dois turnos de votação em cada Casa. O trâmite é necessário porque o texto constitucional estabelece as datas: o primeiro turno, no primeiro domingo de outubro (este ano, dia 4) O segundo, no último domingo do mesmo mês (dia 25). 

Para contornar as dificuldades da campanha neste ano, Maia defende mais tempo de televisão para os candidatos. Aumentar a propaganda eleitoral seria importante para evitar aglomerações nas ruas, explicou. Segundo ele, a proposta não traz gastos relevantes. "Acho que é uma boa ideia", disse.

Maia ressaltou que o país ainda terá que conter aglomerações mesmo quando a curva de contágio cair. "Talvez ampliar não o prazo da televisão, mas o tempo de televisão durante o dia. Ou aumentar mais cinco dias a televisão. Talvez seja um caminho que possa ajudar", sugeriu.

"Quem tem muito tempo de televisão, quanto menor a eleição, melhor. Quem tem pouco tempo de televisão, se você prolongar ou aumentar o tempo, proporcionalmente, ele vai ter mais chance de chegar ao eleitor dele", disse Maia.

*Correio Brasiliense

Terça-feira, 16 de junho, 2020 ás 18:00