Decreto
assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial de
quinta-feira (7/11), transferiu toda a área de Cultura do Ministério da
Cidadania para o Ministério do Turismo. A Expectativa é que a denominação da
pasta passe a Ministério da Cultura e do Turismo.
A
iniciativa segue uma tendência mundial de atribuir a essas áreas um viés
econômico. Durante o governo de transição, a equipe do atual ministro Paulo
Guedes (Economia) estudou seriamente a adoção desse conceito, reunindo em um “Ministério
do Entretenimento”, além de Turismo e Cultura, também Esportes.
O
decreto presidencial transferiu à pasta do Turismo a Secretaria Especial de
Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural, Comissão Nacional de
Incentivo à Cultura, Comissão do Fundo Nacional de Cultura e seis Secretarias.
Também
foram transferidas as competências do Ministério da Cidadania para o Ministério
do Turismo quanto à política nacional de cultura, proteção do patrimônio
histórico, artístico e cultural, regulação dos direitos autorais, assistência
ao Ministério da Agricultura e do Incra nas ações de regularização fundiária,
para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das
comunidades dos quilombos.
O
desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural
e a formulação e implementação de políticas, programas e ações para o
desenvolvimento do setor musical também foram atribuições transferidas para o
Ministério do Turismo. (DP)
Quinta-feira,
07 de novembro ás 09:02
Nenhum comentário:
Postar um comentário