Três siglas iniciam nesta sexta convenções para definir candidatos à Presidência

O PDT, PSC e PCB são as primeiras três siglas a iniciarem suas convenções partidárias para definição dos candidatos a presidente e vice-presidente da República. Os partidos têm até 5 de agosto para realizarem suas convenções e devem registrar os nomes dos escolhidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. PDT e PSC fazem as convenções em Brasília e o PCB, no Rio de Janeiro.

Os dois partidos já têm seus pré-candidatos. O PDT deve usar a convenção para confirmar o nome do Ciro Gomes para candidato ao Planalto, mas a vaga para vice ainda deve ficar indefinida. Ciro Gomes negocia alianças com DEM, PP, SD, PCdoB, entre outros. Já o PSC deve aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro. O PCB não terá candidato próprio na eleição presidencial de outubro.

Neste momento, há 18 pré-candidatos, mas esse número já foi superior a 20 – alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. Após a definição de cada partido, o número pode diminuir ainda mais, já que algumas siglas podem desistir de uma candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas.

Cronograma

Neste sábado (21), mais quatro partidos abrem suas reuniões de decisão: PMN, Avante, PSOL e Patriota. Já o PSL inicia sua convenção neste domingo (22), no Rio de Janeiro. As convenções nacionais do PTB e PV, ambas em Brasília, só começam no dia 28 de julho. PSB se reúne no dia 30 de julho e o PCdoB, no dia 1º de agosto.

Estão marcadas para o dia 2 de agosto as reuniões do PP e do MDB. A maioria dos partidos, no entanto, deixaram suas convenções para 4 de agosto, perto do fim do prazo para a definição dos nomes: PT, PSDB, PR, Novo, Rede, PPS, PHS e Podemos. (Com informações da Agência Brasil)

Confira quais são os pré-candidatos a presidente da República:

– Aldo Rebelo (SD)

– Álvaro Dias (Podemos)

– Ciro Gomes (PDT)

– Geraldo Alckmin (PSDB)

– Guilherme Afif Domingos (PSD)

– Guilherme Boulos (PSOL)

– Henrique Meirelles (MDB)

– Jair Bolsonaro (PSL)

– João Amoêdo (Novo)

– João Vicente Goulart (PPL)

– José Maria Eymael (DC)

– Levy Fidelix (PRTB)

– Manuela D’Ávila (PCdoB)

– Marina Silva (Rede)

– Paulo Rabello de Castro (PSC)

– Rodrigo Maia (DEM)

– Vera Lúcia Salgado (PSTU)

(DP)

Sexta-feira, 20 de julho, 2018 ás 11:00

Partidos se recusam a fechar alianças com Bolsonaro na eleição

O pré-candidato à Presidência pelo PSL, o deputado estadual Jair Bolsonaro, vem encontrando resistência de siglas para a formação de alianças partidárias para a sua campanha. O PR e o PRP já teriam negado o pedido de apoio do presidenciável.

Se não conseguir aliança com outras siglas, Bolsonaro terá que seguir com uma campanha solo e terá apenas oito segundos no horário gratuito de rádio e televisão, a partir de 31 de agosto.

O isolamento acontece mesmo com o deputado liderando as pesquisas de intenção de voto, que o colocam ao lado de Marina Silva, pré-candidata pela Rede, na briga em segundo turno. Os partidos acreditam que Bolsonaro teria dificuldades em ganhar as eleições no segundo turno. A prioridade das siglas é firmar alianças levando em conta a formação de bancadas no Congresso.

A campanha do PSL já considera um plano B caso a resistência dos partidos se mantenha: recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para usar o direito de resposta no espaço dos concorrentes. A sigla acredita que Bolsonaro será alvo constante dos demais candidatos ao Planalto.

O pré-candidato declarou, em novembro do ano passado, que não se importava com coligações e que não precisa de espaço no rádio e na TV, já que conquistaria o eleitorado por meio das redes sociais.

Vice-presidência

Outra dificuldade de Bolsonaro na corrida eleitoral é em relação à escolha do seu vice na chapa. O nome preferido do deputado federal era o senador Magno Malta (PR-ES), que já chegou a demonstrar que não aceitaria o convite. Bolsonaro falou ainda do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, do PRP, que já brecou a aliança. Heleno sinalizou que irá se desfiliar do partido para atuar na coordenação da campanha do deputado.

Nos últimos dias, há a especulação do nome da advogada Janaina Paschoal – autora do pedido de impeachment da ex-presidente petista Dilma Rousseff — para um possível convite para ser vice. Paschoal declarou não ter sido chamada para compor a chapa, mas não descarta a hipótese.

Convenções

A partir de sexta-feira (20), os partidos políticos dão início às convenções nacionais ainda com o cenário das coligações indefinidos. As siglas têm até 5 de agosto para aprovarem os nomes de seus candidatos à Presidência, que devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 do mesmo mês. Neste momento, há 18 pré-candidatos. (DP)

Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 17:30

Privilégios vergonhosos

Quem acredita que os interesses do povo prevalecem numa Democracia como a do Brasil, pode ir tirando o cavalinho da chuva. Segundo o G1, "os cinco partidos que mais receberão recursos do fundo eleitoral neste ano informam que, na distribuição do dinheiro, pretendem priorizar os candidatos atualmente com mandato, o que, na avaliação de especialistas, mais uma vez dificultará a renovação no Congresso Nacional".

Na prática, o que se vê é a manutenção no poder de nomes que se perpetuam nas casas legislativas, nos cargos executivos e asseguram a dobradinha da troca de interesses e privilégios com os membros que ocupam cargos vitalícios no Judiciário em todo o país.

Os partidos são a chave para a manutenção do estado de coisas que vem se desenhando no país ao longo das últimas décadas, onde a maior parte do dinheiro do contribuinte é consumida por uma elite de servidores e políticos com seus altos salários e privilégios inomináveis.

O cidadão comum não tem qualquer chance de se inserir nos centros de tomadas de decisões do país sem passar pelo filtro dos partidos. No Rio de Janeiro, os maiores partidos ofereceram o ex-jogador Romário, que aparece na liderança das pesquisas, Eduardo Paes e Anthony Garotinho. Estas são as principais opções dos eleitores do Estado na escolha do próximo governante.

Desta forma, os mesmos nomes vão se reelegendo por um número incontável de vezes nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados em Brasília, no Senado, nas prefeituras e governos de Estados. São políticos familiarizados com os interesses corporativos que têm primazia sobre o dinheiro do contribuinte, como as categorias organizadas de servidores, os membros do Judiciário, dos Tribunais de Conta, dos Ministérios Públicos estaduais e Federais, enfim.

Apenas no nível federal, os 2,2 milhões de funcionários públicos (inclusive os inativos) custaram R$ 257,8 bilhões aos cofres públicos. Isso significa que 1% da população brasileira abocanhou 20,7% de tudo que a União arrecadou do contribuinte naquele ano. Salários, férias, privilégios e penduricalhos totalmente incompatíveis com a realidade do setor privado. Numa Democracia, todos deve ter direitos iguais. Mas isto definitivamente não ocorre no Brasil, onde a elite do serviço público chega a receber até 7 vezes mais que um trabalhador da iniciativa privada, além dos benefícios, penduricalhos que podem dobrar seus rendimentos, e a garantia de estabilidade no emprego.

Com seus altos salários, privilégios e vantagens como o auxílio-educação para filhos até 24 anos em valores que podem superar os R$ 6 mil mensais, os servidores conseguem preparar seus filhos nos melhores concursos para que também ingressem no serviço público.

Desta forma, gerações de políticos e de servidores se sucedem no poder do país e aprovam leis, no Judiciário e Legislativo, que os beneficiam mutuamente e se acumulam há décadas, em detrimento dos interesses e oportunidades dispensadas ao cidadão comum. O filtro para a elite que comanda o país se dá através dos partidos, onde o dono da legenda tem o poder de decidir quais candidatos vão concorrer por seu partido e quais vão receber mais dinheiro do fundo partidário.

Como se não bastasse a regra implícita que assegura a perpetuação no poder de determinada classe política, há ainda as alianças partidárias, onde são comuns os combinados sobre quem deve disputar qual vaga nas alianças entre os partidos. Na dança das cadeiras, ocorre até mesmo a venda de vagas em disputas de cargos de governadores, prefeitos, deputados federais, senadores e até mesmo entre vereadores. Um nome bem aprovado pelo eleitorado pode fazer um ótimo negócio 'abdicando' de sua candidatura em favor de outro nome. Permutas como estas podem garantir a independência financeira de alguns para o resto da vida. Desistir da disputa por uma vaga Senado ou em governo de Estado por uma vaga como deputado pode significar a troca de milhões de um bolso para outro. Enquanto isso, os políticos continuam voltando um cidadão contra o outro. Dividindo, fica mais fácil conquistar.

Já no caso do serviço público, a porta de entrada são os concursos que preparam e conscientizam o cidadão de que ele está disputando carreira vitalícia, com salários gritantemente incompatíveis com o rendimento da maior parte da população e uma vida de privilégios. Munido desta cultura, alguns servidores dedicam suas vidas a conseguir mais privilégios e aumentos salariais para suas categorias.

Pode faltar verba para a Saúde, Segurança e Educação, mas a verba para bancar os altos salários e privilégios dos políticos e das elites do serviço público são garantidos por Lei. Ninguém tasca. Esta é a Democracia do Brasil.

(Com imprensa viva online)

Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 00:05

Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível

A ministra Rosa Weber, responsável pelo plantão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o recesso do Judiciário, decidiu nesta quarta-feira, 18, negar um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível. A ação, uma “arguição de inelegibilidade” movida pelos coordenadores do MBL Kim Kataguiri e Rubens Alberto Gatti Nunes, foi barrada por Rosa sem resolução do mérito porque, para a ministra, o pedido é incabível.

O movimento alegava que o ex-presidente, pré-candidato à Presidência da República pelo PT, não pode pedir o registro de candidatura porque foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância, a 12 anos e 1 mês de prisão em um processo da Operação Lava Jato e, assim, está inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O MBL pedia ainda que Lula fosse excluído das pesquisas de intenção de voto, que ele lidera, porque sua inclusão entre os candidatos “é equiparada à disseminação de fake news, uma vez que o eleitor fica incerto quanto à veracidade da prisão do réu e quanto à sua condição de inelegibilidade”.

A ministra, no entanto, não dá razão às alegações de Kataguiri e Nunes e classifica a solicitação como “prematuramente formulada”. “Não há falar em arguição de inelegibilidade de candidato quando sequer iniciado o período para a realização das convenções partidárias, tampouco para a formulação do pedido de registro de candidatura, condição sine qua non ao exame da elegibilidade de todos os quanto tencionem concorrer ao pleito”, decidiu Rosa Weber.

Ela afirma ainda que o MBL, um movimento social, é “desprovido de legitimidade” para impugnar um pedido de registro de candidatura. Rosa ressalta que, conforme a legislação eleitoral, a “ação de impugnação de registro de candidatura” é disponível apenas a candidatos adversários, partidos políticos, coligações partidárias e o Ministério Público Eleitoral, em um prazo de até cinco dias após a publicação do edital de candidatos registrados.

“Enfrenta-se, a rigor, pedido de exclusão de candidato, materializado em instrumento procedimental atípico, oriundo de agente falho de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”, conclui a ministra do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Condenado em segunda instância na Lava Jato, Lula está, de fato, enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível. A confirmação de que ele não poderá concorrer, no entanto, cabe ao TSE no momento de julgar o registro da candidatura do petista. Mesmo com o registro indeferido pela Corte eleitoral, o petista ainda poderá recorrer aos tribunais superiores, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF, em busca de uma decisão liminar que o garanta na urna eletrônica.

 Leia aqui a íntegra da decisão de Rosa Weber.

(VEJA)

Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 18:00

Renovação zero: futuro presidente do Brasil será um político ‘das antigas’

As pesquisas indicam que quase todos os eleitores querem renovação, mas ao serem perguntados sobre intenção de votos, escolhem políticos das antigas. Gente que é ou já ocupou cargo político, como os que se lançaram ao Planalto, à exceção do inviável João Amoêdo (Novo). O líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo, é deputado federal desde 1990, passou por 9 partidos e tem três filhos políticos.

Os que estão à frente nas pesquisas são velhos conhecidos, como Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB)

O empresário Flávio Rocha (PRB), que já desistiu, apareceu como fato novo na campanha, mas nos anos 1990 foi deputado federal potiguar.

Álvaro Dias é político há 50 anos. Rodrigo Maia (DEM), Fernando Collor (PTC) e Manuela D’Ávila (PCdoB) também são “tradicionais”.

Só João Amoedo (Novo) pode dizer que é novidade, seu partido não aceita filiação de veteranos no ramo. Mas quase não tem tempo de TV. (DP)

Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 00:05

Penas restritivas de direitos devem esperar trânsito em julgado, decide Laurita

Penas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado da condenação, decidiu a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ela usou o entendimento para conceder Habeas Corpus para liberar um réu de prestar serviços comunitários depois da decisão da segunda instância.

Com a decisão, Laurita cassou despacho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que havia determinado o imediato cumprimento da pena. A corte havia entendido que, se a pena de prisão pode ser executada depois da segunda instância, as restrições de direitos também podem.

Mas, de acordo com a ministra Laurita Vaz, o Supremo Tribunal Federal apenas liberou a execução imediata de penas restritivas de liberdade, e não de direitos. No último caso, vale o artigo 147 da Lei de Execução Penal. “O dispositivo é claro ao exigir trânsito em julgado para o início do cumprimento da decisão. Além disso, a jurisprudência do STF permite a execução antecipada de pena restritiva de liberdade, mas não amplia o entendimento para sentenças restritivas de direitos”, escreveu Laurita, na decisão.

A ministra citou, ainda, decisão da 3ª Seção do STJ, que definiu, em junho, não ser possível a execução da pena restritiva de direitos após condenação em segunda instância devido à ausência de manifestação expressa do Supremo nesse sentido. (Conju)

 Clique aqui para ler a decisão.
HC 458.501

Terça-feira, 17 de julho, 2018 ás 18:00

TSE pode decidir no recesso pedido de liminar para declarar Lula inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar durante o recesso de julho um pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Lula seja declarado inelegível. Eles pedem para que o Tribunal tome uma decisão antes do registro das candidaturas, que tem como prazo final o dia 15 de julho.

A ação apresentada por Kim Kataguiri e Rubens Nunes na última sexta (13) pede ainda que sejam proibidos atos de campanha e a citação do nome do petista em pesquisas eleitorais, como tem ocorrido com frequência. O pedido tem como base a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados em órgãos colegiados.

O ex-presidente Lula está preso desde abril deste ano após a confirmação em segunda instância da sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.

A defesa do petista se manifestou, considerando o pedido dos coordenadores do MBL como uma iniciativa “meramente midiática” e “um mal concebido manifesto político travestido de ação”. O documento enviado ao TSE pelo advogado de Lula aponta ainda que Kataguiri e Nunes não têm legitimidade para fazer o pedido já que, por lei, somente outro candidato, partido, coligação ou o Ministério Público podem questionar candidaturas.

“Trata-se, portanto, de impugnação precoce; constrangedoramente precoce. (…) O reconhecimento de eventual inelegibilidade só pode ser realizado pelo TSE depois que o ex-presidente formalizar (e formalizará apenas se a convenção aprovar seu nome) o pedido de registro.”

O relator do caso no Tribunal é o ministro Admar Gonzaga, escolhido por meio de um sorteio. No entanto, como o TSE está em recesso até o dia 31 de julho, o pedido pode ser analisado pela plantonista, a ministra Rosa Weber, que trabalha até o dia 20 deste mês. (DP)

Terça-feira, 17 de julho, 2018 ás 00:05

Brasileiro quer homem, gordo e branco na Presidência, diz pesquisa

É de Nelson Rodrigues a frase: “Todo canalha é magro”. Talvez seja com essa ideia em mente que os entrevistados pelo instituto Real Time Big Data declararam que preferem votar em um candidato “gordo” para presidente.

Foram 38% dos votos ante 32% dos que escolheriam alguém “magro e esbelto” e 30% que optariam por musculosos/atléticos. A pesquisa, que traçou a imagem do presidenciável ideal, foi encomendada pela TV Record. Não será dessa vez que teremos nosso Justin Trudeau.

Talvez as centenas de fotos de corruptos abdominosos de apertadíssimo colarinho branco não tenham sido suficientes para desmentir a máxima rodrigueana.

De resto, o que diz a pesquisa: 73% querem um presidente branco, homem (65%), com formação universitária (77%) e origem pobre (53%). Para 87%, (ah!, vá) não precisa ser bonito.

Conclusão: o “Brasil que queremos” tem os políticos brasileiros com praticamente a mesma cara do político brasileiro de sempre.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas por telefone entre os dias 6 e 8 de junho. A margem de erro é de 3 quilos — ops! — 3 Pontos porcentuais para mais ou para menos. 

(Veja online)

Segunda-feira, 16 de julho, 2018 ás 15:00

Doze cidades do Nordeste Goiano estão entre as 50 menos desenvolvidas de Goiás.

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na quinta-feira (28/6), avaliou o Índice de Desenvolvimento Municipal das cidades brasileiras.

Em Goiás, a primeira da lista é Chapadão do Céu, que ocupa o 72º lugar no ranking nacional.

Na outra ponta da lista está o município de Monte Alegre de Goiás: o mais mal avaliado do estado.

Na 241ª posição, Monte Alegre teve índice de 0,5383. Logo em seguida está o município de Montividiu do Norte com índice de 0,5504.

Na 239ª colocação está a cidade de Mambaí, com índice de 0,5678, precedida por Teresina de Goiás, em 238º lugar, e a cidade de Baliza, na 237ª colocação.

Com índice de 0,5724, a cidade de Padre Bernardo está no 236º lugar precedido de São Domingos na 235ª colocação, de Cavalcante na 234ª, Divinópolis de Goiás na 233ª, Goianápolis na 232ª, Aragoiânia na 231ª, Mutunópolis na 230ª e Santa Cruz de Goiás no 229º lugar.

Campos Belos está numa situação "melhorzinha" e ocupa a posição 169 no estado, com índice de 0,6697.

Ainda integram a lista das 50 cidades menos desenvolvidas do estado, os municípios de:

Nova Crixás, Santo Antônio do Descoberto, Niquelândia, Bom Jardim de Goiás, Campinorte, Jesúpolis, Petrolina de Goiás, Novo Gama, Moiporá, Cezarina, Simolândia, Bonfinópolis, Águas Lindas de Goiás, Nova Roma, Guarinos, Posse, Cidade Ocidental, Araguapaz, Mimoso de Goiás, Colinas do Sul, Damianópolis, Uirapuru, Trombas,

São Miguel do Passa Quatro, Santa Isabel, Faina, Americano do Brasil, Água Fria de Goiás, Cachoeira de Goiás, Britânia, São João da Paraúna, Cocalzinho de Goiás, Alvorada do Norte, Novo Planalto, Serranópolis, Leopoldo de Bulhões, Aragarças e Cabeceiras.

O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2018 adota uma escala que vai de 0 a 1 e divide as cidades em quatro categorias:

Baixo desenvolvimento (de 0 a 0,4), desenvolvimento regular (0,4 a 0,5), desenvolvimento moderado (de 0,6 a 0,8) e alto desenvolvimento (0,8 a 1). O índice da capital Goiânia foi de 0,817. A análise é feita com base em três indicadores: Emprego e Renda; Educação e Saúde.

Consulte você mesmo e veja a sua cidade 

  

Fonte (Jornal OPÇÃO)

Segunda-feira, 16 de julho, 2018 ás 12:00

Corregedoria da Justiça já gastou todo orçamento de 2018 com diárias

Somente no primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais pelo país o orçamento previsto para os 12 meses de 2018. E o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corre o risco de encontrar o caixa do órgão zerado, quando suceder, em setembro, o ministro João Otávio de Noronha como novo corregedor nacional.

As diárias para inspeções têm sido questionadas há algum tempo no próprio Conselho Nacional de Justiça, diante dos gastos elevados com juízes e servidores convocados para essas tarefas.

A título de comparação, de janeiro a maio o CNJ pagou R$ 1.437.882,25 em diárias a membros do conselho e a colaboradores eventuais, em deslocamentos no país.

A corregedoria, que tem orçamento próprio, desembolsou, de janeiro a junho, R$ 906.909,06 em diárias a juízes e servidores.

Esse valor é próximo dos R$ 909.614,29 gastos em todo o ano de 2017.

No final de junho, Noronha suspendeu uma inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná, três dias antes de começar a fiscalização.

Em portaria, ele disse ter sido informado pela seção de passagens e diárias do CNJ sobre “a inexistência de saldo para pagamento das diárias” necessárias.

Ele pedira um reforço de R$ 400 mil para a agenda no Paraná. Às vésperas da inspeção, afirmou desconhecer qualquer deliberação da diretoria-geral do CNJ.

Uma semana depois, Noronha assinou outra portaria, com nova data para a inspeção (30 de julho a 3 de agosto). Convocou 13 magistrados e 14 servidores.

Regimento descumprido

Noronha encerrará sua gestão sem ter cumprido o regimento interno do CNJ, que determina ao corregedor apresentar ao plenário 15 dias depois de concluídas as inspeções um relatório com as “providências adotadas sobre qualquer assunto”.

As eventuais irregularidades identificadas em dois anos de inspeções ficaram concentradas na corregedoria nacional, sujeitas a prescrição.

Noronha assumiu o cargo em 2016 com a promessa de blindar a magistratura.

Em março, na inspeção ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com uma equipe de 15 magistrados e 17 servidores, Noronha disse que era a primeira vez que a corregedoria fiscaliza todos os Tribunais de Justiça.

“Estamos radiografando a justiça porque queremos estabelecer um padrão mínimo de gestão, longe da ideia de terrorismo. Nosso papel é trabalharmos juntos para juntos construirmos soluções. É hora de a Corregedoria conhecer a justiça brasileira”, afirmou, na ocasião.

Outro lado

Em nota divulgada no site do Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que a atual gestão inspecionou 1.495 setores do Poder Judiciário em 25 estados, e que “os relatórios de 12 destas inspeções já foram encaminhados para conhecimento dos conselheiros do CNJ”.

De acordo com a nota divulgada pelo órgão, “todos os Tribunais de Justiça do País passarão pelo procedimento, já computados os dois últimos estados (Bahia e Paraná), marcados para a segunda quinzena de julho”.

Ainda segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, em média, as inspeções se desenvolveram ao longo de uma semana em cada estado.

As exceções nesse processo foram os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que se estenderam por duas semanas “devido ao grande número de unidades administrativas e judiciais”.

Sobre os valores pagos com diárias aos servidores envolvidos, a assessoria de imprensa da corregedoria afirmou que “em 2017, durante todo o ano foram realizadas 11 inspeções; em 2018, até junho, foram realizadas 13, com o mesmo orçamento, incluindo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior tribunal do país, que demandou mais dias, mais pessoal e mais unidades inspecionadas do que nos demais tribunais”.

Procurado pela reportagem, o ministro João Otávio de Noronha, atual corregedor nacional de Justiça, não se manifestou.

A assessoria de imprensa do CNJ, por sua vez, informou que a assessoria de imprensa da corregedoria deveria ser consultada.

(Folhapress)

Domingo, 15 de julho, 2018 ás 13:00

Governadores encrencados

Nos 26 estados brasileiros e no DF, há 22 governadores em condições de disputar a reeleição em outubro. Desse total, 18 já lançaram suas candidaturas, três ainda não decidiram seu futuro político e apenas um, Eduardo Pinho Moreira (MDB), de Santa Catarina, não se submeterá às urnas pela segunda vez consecutiva. A verdade, porém, é que dez desses governadores, mais da metade, enfrentará dificuldades assim que a campanha começar. Decorrem de pendências com a Justiça: são investigados, denunciados ou réus por crimes de corrupção ou atos de improbidade administrativa. Em tempos de Lava Jato, o passado dos governadores certamente será um calcanhar-de-aquiles. O caso mais grave é o do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), alvo da operação Acrônimo, que apura irregularidades cometidas pelo petista enquanto ministro do Desenvolvimento. Em dezembro, Pimentel se tornou réu no STJ. O petista é acusado de ter recebido R$ 15 milhões para favorecer a Odebrecht na obtenção de financiamentos junto ao BNDES.

A Lava Jato também atinge o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). Ele passou a ser investigado no Supremo, depois de citado nas delações da Odebrecht. Os executivos relataram repasses de pelo menos R$ 800 mil, via caixa dois, para a campanha do governador em 2014. Há também governadores que são alvos de ações civis por atos de improbidade administrativa. É o caso de Waldez Goés (PDT), do Amapá, que responde em três ações movidas pelo Ministério Público. Em um dos casos, é acusado de não ter prestado conta de pelo menos R$ 1,3 milhão repassados pela União para aplicação no “programa nacional de HIV/AIDS e outras DSTs”. Wellington Dias (PT), governador do Piauí,vai na mesma toada. Ele foi acusado de ter transferido, para a conta única do Tesouro parte de um empréstimo feito junto à Caixa para obras de mobilidade urbana. Na conta única, o dinheiro se misturou com outros recursos do estado e foi usado para pagar despesas que não constavam no contrato. Não por acaso é possível que, nas eleições deste ano, o índice de reeleição de governadores seja o menor desde 1998. “Dos 23 governadores que podem disputar um novo mandato, apenas seis são considerados favoritos”, contabiliza a Arko Advice. Seriam reconduzidos aos cargos apenas 26% dos atuais chefes do Executivo estaduais. Nunca uma derrota se anunciou tão acachapante. 

(IstoÉ)

Sábado, 14 de julho, 2018 ás 00:32

PGR diz que Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia. Para a PGR, o juiz tem sido imparcial em todo o processo.

No parecer, a PGR afirmou que todas as teses de nulidade apresentadas pela defesa do ex-presidente já foram julgadas improcedentes pelas instâncias inferiores da Justiça e mostram mero inconformismo com as decisões de Moro. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, afirmou a procuradoria.

Na ação penal, que é presidida por Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber como vantagens indevidas reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família do ex-presidente.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, sobre o sítio de Atibaia, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). (ABr)

Sexta-feira, 13 de julho, 2018 ás 18:00

Agnelo (PT) é o político que mais envergonha o DF

O ex-governador do DF Agnelo Queiroz (PT) é o político que mais envergonha os brasilienses, segundo levantamento do Paraná Pesquisas para o site Diário do Poder. Com 27,6% das citações, ele ficou em 1º numa lista de oito políticos de Brasília. O atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), está em 2º, com 20,1%. O ex-governador José Roberto Arruda, que até foi preso, está apenas em 3º, com 16%.

O ex-governador Joaquim Roriz é o 4º no ranking da vergonha: 9,4%. À frente do ex-senador Luiz Estevão (7,3%), que cumpre pena de prisão.

Para 3,2% dos entrevistados, o senador Cristovam Buarque (PPS) está em 6º. Tadeu Filippelli (MDB) tem 2,8% e Rogério Rosso (PSD) 0,8%.

O Paraná ouviu 1.540 eleitores do DF de 6 a 11 de julho. A margem de erro é de 2,5%. Pesquisa registrada no TSE sob o nº DF-00150/2018. (DP)

Quinta-feira, 12 de julho, 2018 ás 00:05

Deputados transferem para consumidores de todo país gastos com furto de energia

A Câmara dos Deputados finalizou na noite desta terça-feira, 10, a votação do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras e vai fazer a conta de luz de todos os brasileiros aumentar entre 4% e 5% em 2019.

Isso porque o texto do relator, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) – investigado na Operação Lava Jato –, transfere a conta das subsidiárias da região Norte com furtos de energia, conhecidos como “gatos”, para todos os consumidores do País.

O cálculo foi feito pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace) a pedido do jornal Estado de São Paulo.

O presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel, critica as emendas. “Vale a pena assumir esses custos para privatizar essas empresas? Vale, mas não qualquer custo”, disse. “A conta a se pagar é muito grande. A indústria não tem como expandir dessa forma”, afima.

Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula para cada empresa um índice de furto considerado aceitável, cujos custos são pagos por clientes das próprias empresas. O projeto propõe liberar as distribuidoras de cumprir essa regra e coloca o ressarcimento dos custos que elas tiveram com os “gatos” desde 2009 na conta de todos os consumidores brasileiros.

A aprovação do texto base, na semana passada, facilita a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Com a mudança, a Eletroacre (Acre) e a Ceron (Rondônia), que serão leiloadas em 26 de julho, ficarão mais “baratas” para os investidores interessados em comprá-las.

No caso da Amazonas Energia, campeã de gatos em todo o País, o índice de furtos, que já foi revisto para ajudar a empresa, pode novamente ser ajustado para baixo. Isso será bancado pelos consumidores de todo o País e, mesmo que o novo dono reduza esse nível de roubos, poderá ficar com todo o lucro obtido até a primeira revisão de tarifas da empresa, que ocorrerá cinco anos após o leilão.

Jabutis

A aprovação, na semana passada, do texto-base do projeto de lei que facilita a venda das distribuidoras da Eletrobras, quebrou um acordo firmado entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Eles deixaram caducar uma Medida Provisória que tratava da venda das distribuidoras da Eletrobras, justamente porque foram incluídos uma série de jabutis – emendas que desfiguraram o sentido do texto enviado pelo Executivo – que resultariam em aumento da conta de luz.

Além da questão dos “gatos”, a principal emenda colocada por Júlio Lopes é a que autoriza um reajuste no preço do gás fornecido pela Petrobras às termoelétricas contratadas na época do racionamento de energia, em 2002. O projeto propõe que o reajuste seja bancado por todos os consumidores de energia do País. A conta é estimada em R$ 2,1 bilhões por ano pela Aneel. O projeto segue para o Senado.

Lava Jato

O deputado Júlio Lopes é investigado por suspeita de ter recebido dinheiro de caixa dois e propina da Odebrecht. Numa planilha do ex-executivo da Odebrecht Benedicto Júnior, Júlio Lopes aparece com pagamentos que somam mais de R$ 15 milhões. Em depoimento, Benedicto Júnior, disse que mais R$ 6,5 milhões foram pagos em dois anos. Dinheiro para a campanha e também para evitar problemas na obra da Linha 4 do metrô. Segundo o delator, Júlio Lopes tinha vários codinomes.

De 2007 a 2014, Lopes foi secretário de Transportes na gestão do ex-governador Sérgio Cabral. (DP)

Quarta-feira, 11 de julho, 2018 ás 18:00

Presidente do STJ nega 143 pedidos de liberdade em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou na quarta-feira, 11, em uma só decisão, 143 pedidos de liberdade feitos em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por pessoas que não integram a defesa dele.

Os habeas corpus haviam sido padronizados na última segunda-feira, 9, em uma única petição, intitulada pelos autores como “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias”, e pediam a suspensão da execução da pena de 12 anos e 1 mês de prisão imposta ao petista na Operação Lava Jato.

A ministra classifica o pedido como “insubsistente” e ressalta que o próprio STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) já analisaram o cumprimento provisório da sentença de Lula ao negarem habeas corpus preventivo movido pela defesa dele.

No despacho de hoje, Laurita Vaz afirma que o Judiciário “não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”. Ela adverte que o ingresso dos pedidos de liberdade ocupou “vários servidores” e movimentou “diversos órgãos do tribunal” durante o recesso, “sobrecarregando a rotina de trabalho, já suficientemente pesada”.

A ministra destaca ainda ser “sabido” que Lula é defendido no processo do tríplex do Guarujá, que o levou à prisão, “por renomados advogados, que estão se valendo de todas as garantias e prerrogativas do nobre ofício para exercer, com plenitude, a ampla defesa e o contraditório, com a observância do devido processo legal”. (VEJA)

Quarta-feira, 11 de julho, 2018 ás 15:40

PF investiga publicações com ameaças a Sergio Moro no Twitter

A Polícia Federal no Paraná investiga ameaças ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, feitas após ele não acatar a ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinada pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no domingo, 8. Uma série de publicações no Twitter hostilizam e buscam intimidar o magistrado. As investigações da PF correm em sigilo, em procedimento já aberto anteriormente.

O juiz federal Marcelo Bretas, à frente da Lava Jato no Rio de Janeiro, reuniu oito dessas ameaças e publicou em sua conta na rede social. Todas as postagens publicadas no domingo, quando Favreto determinou a soltura de Lula e teve a decisão derrubada pelo presidente do TRF4. O desembargador foi filiado ao PT por 19 anos e ocupou cargos nos governos petistas.

Todos os perfis compilados por Bretas falam sobre “matar o Moro”. “Não é possível q o PT não tenha um assassino de aluguel pra matar o Sérgio Moro”, afirma um deles. “Alguém precisa matar o Sérgio Moro”, diz outro.

“O que dizer sobre essas mensagens abaixo? A Justiça Brasileira não pode ser usada como instrumento de disputas políticas. Ao contrário, deve ser incondicionalmente respeitada”, tuitou Marcelo Bretas.

Não é a primeira vez que Sergio Moro sofre ameaças. Desde 2016 ele é acompanhado em seus deslocamentos por uma escolta armada, formada por agentes de segurança judiciária da Justiça Federal do Paraná e da PF. Naquele ano, a PF investigou ameaças semelhantes feitas na internet, que pregavam atos de violência contra o juiz. Desde então, ele passou a se locomover em carro blindado.

Há dez anos, quando condenou o traficante carioca Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, o magistrado também viveu sob proteção de agentes federais e policiais civis.

Nesta terça-feira, 10, os juízes federais, por meio de sua principal entidade, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), defenderam a “independência judicial”. O texto não cita nominalmente Lula, mas se refere inteiramente ao imbróglio do último domingo.

A Ajufe afirma que a atuação da Justiça Federal em processos criminais que envolvem agentes públicos ou políticos acusados de corrupção “é isenta e imparcial, não havendo razão para se estranhar decisões que condenem e prendam pessoas consideradas culpadas, independentemente do poder ou condição econômica e social”. (VEJA)

Terça-feira, 10 de julho, 2018 ás 20:16

Habeas corpus de Lula foi ‘armação’ para desgastar Justiça e obter ganho político

Os autores do pedido de libertação do ex-presidente Lula já previam uma derrota, mas articularam uma ação minuciosa para desgastar a Justiça e tentar converter em ganho político qualquer decisão contra o petista.

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) elaboraram estratégia para que o pedido de habeas corpus fosse analisado necessariamente pelo desembargador Rogério Favreto, crítico a Sergio Moro no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e o plantonista da corte entre os dias 4 e 18 de julho.

O cálculo dos petistas foi premeditado: no início da semana passada, um amigo avisou Pimenta de que a escala de plantões havia sido publicada no site do TRF-4 e que Favreto, amigo de longa data do deputado, seria o responsável pelo tribunal no segundo fim de semana deste mês.

Pimenta então procurou Damous, ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio, e disse que era preciso elaborar uma medida que pudesse cair nas mãos do magistrado. Na quarta-feira (4), decidiu-se pelo habeas corpus em reunião na sala da liderança do PT na Câmara.

“Sou do Rio Grande do Sul. Conheço as pessoas. Alguém me deu o toque. Olhei no sistema e vi [que Favreto seria o plantonista]. É público”, relatou Pimenta, sem dar detalhes sobre a identidade do amigo.

A previsão dos deputados era a de que a decisão de Favreto, favorável a Lula, seria cassada em poucas horas, mas que episódio ilustraria a tese de que o Judiciário age para prejudicar o ex-presidente.

Já a ação de Moro que, de férias em Portugal, telefonou para delegados da Polícia Federal e pediu que não cumprissem a ordem do desembargador foi contabilizada como uma espécie de bônus político para o petista.

“Pudemos demonstrar que a Lava Jato é uma organização que atua dentro do Judiciário, com relações políticas, e que seu objetivo é impedir que Lula seja solto”, disse Pimenta.

A defesa formal do ex-presidente foi sondada e não reagiu bem. Os advogados queriam que o recurso fosse feito de outra maneira, em outra data, visando menos o ganho político, e mais o judicial.

Os parlamentares petistas decidiram, então, tocar a proposta sem o aval dos defensores de Lula e impetraram o recurso no TRF-4 após o início do plantão de Favreto.

Na sexta (6), o expediente do TRF-4 encerrou-se às 14h, em razão do jogo do Brasil na Copa e, assim, qualquer pedido protocolado a partir deste horário ficaria com Favreto.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Lula estava cético quanto à possibilidade de sair da prisão desde a primeira decisão do desembargador e disse, ainda no meio da manhã de domingo (8), que nunca acreditou que a determinação fosse ser realmente cumprida.

Durante reunião nesta segunda (9) em São Paulo, dirigentes da sigla elaboraram um calendário de mobilizações pelo país e houve quem defendesse que o partido coloque na rua o quanto antes um programa com 13 pontos que dialogue com o eleitor.

As medidas devem extrapolar a defesa de Lula e tratar da ideia de que libertar o ex-presidente é libertar o país de políticas que retiram direitos dos trabalhadores.

A tese mais repetida foi a de que Moro ficou muito exposto ao se manifestar, de férias, contra a soltura do ex-presidente e que agora é preciso investir na imagem de vitimização de Lula para que sua força política seja refletida nas pesquisas e, principalmente, repassada a um candidato petista quando ele for declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.

Preso ou solto, Lula permanece ficha suja e assim impedido de concorrer na eleição presidencial.

A cúpula do PT decidiu também entrar com nova representação contra Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pedindo o afastamento do juiz. A anterior, referente à quebra do sigilo telefônico da então presidente Dilma Rousseff, foi arquivada na semana passada.

Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o partido entrará com uma representação na Corregedoria da Polícia Federal contra os agentes que mantiveram Lula preso.

QUEM É QUEM

Sergio Moro

Responsável por julgar as ações penais contra o ex- presidente no Paraná. Mandou prendê-lo em abril após o esgotamento dos recursos do caso do tríplex de Guarujá (SP) na segunda instância

João Pedro Gebran Neto

Relator da Lava Jato no TRF-4, tribunal com sede em Porto Alegre que funciona como segunda instância da Justiça Federal. Condenou Lula, ao lado de outros dois juízes, em julgamento do caso tríplex em janeiro

Rogério Favreto

Atua ocasionalmente em casos da Lava Jato no TRF-4, quando não há unanimidade nos julgamentos do trio de juízes responsáveis e os recursos vão para um órgão chamado de Quarta Seção, que é composto por mais magistrados. No domingo (8), ele despachou em um pedido protocolado por Lula porque estava à frente do plantão do tribunal

Carlos Eduardo Thompson Flores

Presidente do TRF-4. Não tem atuação direta na Lava Jato e intercedeu no caso do habeas corpus para Lula porque havia uma disputa de atribuição entre dois juízes da corte, Gebran e Favreto

(Marina Dias e Cátia Seabra/Folhapress)

Terça-feira, 10 de julho, 2018 ás 08:00