Liberdade de expressão

“É fácil submeter povos livres: basta retirar – lhes o direito de expressão”. Marechal Manoel Luís Osório, Marquês do Erval -15 de abril de 1866

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24 setembro, 2018

Bolsonaro: Adélio não agiu sozinho e há motivação política

O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro (PSL), declarou na segunda-feira (24/9), considerar que o ataque à faca que recebeu no último dia 6, em Juiz de Fora (MG), teve motivação política e sugeriu que o delegado da Polícia Federal (PF) que cuida do caso pode estar agindo para abafar o caso.

Em entrevista em vídeo gravada para a rádio Jovem Pan, o presidenciável disse ainda que deve ter alta do hospital até o final do mês – antes, portanto do 1º turno -, mas que não irá voltar tão cedo à campanha nas ruas por causa de sua condição debilitada.

“Entendo que foi planejado. Foi político, sem a menor dúvida. Me tirando do combate, os próximos três ou quatro da relação são parecidos”, disse Bolsonaro, em referência a seus adversários na disputa. “Ele deu a facada e rodou, para me matar mesmo. O cara sabia o que estava fazendo”, reforçou.

Líder nas pesquisas, o capitão reformado do Exército ainda contestou a linha de investigação adotada pela Polícia Federal sobre o caso. “Acredito que o Adélio não agiu sozinho. A tendência natural de um ato como aquele é ser linchado, então ele foi para a missão com a certeza que não seria linchado, que teria gente ao lado dele”, avaliou.

“Pelo que ouvi dizer, não tenho certeza ainda, a Polícia Civil de Juiz de Fora está bem mais avançada que a PF. O depoimento do delegado que está conduzindo, realmente é para abafar. Eu lamento o que ouvi ele falando. Dá a entender até que age em parte como uma defesa do criminoso. Isso não pode acontecer. ”

Após ouvir mais de 30 pessoas, quebrar os sigilos financeiro, telefônico e telemático de Adélio, o delegado federal Rodrigo Morais e sua equipe não encontraram nenhum indício de que o autor da facada tenha agido a mando de outra pessoa ou grupo.

Campanha

Na primeira entrevista em vídeo gravada desde o incidente, Bolsonaro se emocionou em alguns momentos e chegou a chorar ao ouvir o filho, Flávio, contar como recebeu a notícia no dia. Ele também admite que não deve participar de atos de campanha antes do fim do primeiro turno. “”receberei alta no dia 31 (sic), antes das eleições. Mas, a recomendação é que eu fique em casa. Na situação em que estou, se eu levar um esbarrão posso botar tudo a perder. Então não posso ir às ruas novamente”, comentou.

O candidato também rebateu acusações como as formuladas por Marina Silva (Rede), para quem ele foi vítima da violência que prega. “É exatamente o contrário. Sou vítima daquilo que combato”, disse o deputado, que também pregou leis mais duras contra este tipo de crime. “Prefiro a cadeia cheia de vagabundo a cemitério cheio de inocente. ”

(Estadão Conteúdo)


Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 20:35

Decisão do TSE de manter Lula em propaganda eleitoral precisa ser reavaliada

O Tribunal Superior Eleitoral tomou uma decisão, na última terça-feira (18/9), com base em interpretação abrangente dos direitos políticos. Foi julgada pelo Plenário do TSE a Representação 0601144-24.2018.6.00.0000, feita pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, que apontava irregularidades na propaganda eleitoral gratuita na televisão da Coligação O Povo Feliz de Novo por ter sido capitaneada pelo ex-presidente Lula, candidato com registro indeferido pelo mesmo tribunal.

Por unanimidade, o TSE julgou improcedente a representação, acompanhando-se os termos do voto do relator, ministro Sérgio Silveira Banhos, proferido em 10 de setembro, no qual se indeferiu a medida liminar que requeria a suspensão da veiculação da propaganda impugnada. O TSE entendeu que a mesma apresenta linguagem completamente compatível com o processo eleitoral, sob o argumento de que a participação do ex-presidente fazia alusão aos seus anos de governo na condição de apoiador do candidato daquela coligação.

A representação, por sua vez, apontou que a presença do ex-presidente no guia eleitoral violaria o que foi decidido no Registro de Candidatura 0600903-50.2018.6.00.0000, de relatoria do ministro Barroso, que vedou a prática de atos de campanha pelo ex-presidente Lula, especialmente a veiculação de propaganda eleitoral que o relacionasse como candidato a presidente, além de confundir o eleitor por meio de estados emocionais ou passionais de dúvida quanto à possibilidade de candidatura do ex-presidente (artigo 242, Lei 4.737/65).

É importante ressaltar que a decisão é abrangente, de tal maneira que, a despeito de impossibilitado de concorrer ao cargo de presidente pela inelegibilidade decorrente da Lei da Ficha Limpa, ainda assim é possível que transmita apoio a outros candidatos. Um posicionamento diverso, de acordo com a compreensão do TSE, acarretaria uma pena de banimento, medida incompatível com o regime político democrático.

Entretanto, é de bom alvitre destacar que esta situação inédita, em termos de corrida presidencial no Brasil, pode provocar a transferência de votos e, por consequência, interferência no resultado da eleição por um sujeito que está impedido de praticar os atos de campanha, de modo que é razoável questionar até que ponto essa presença massificada na propaganda eleitoral de um candidato com registro de candidatura indeferido comprometeria a clareza necessária que o ordenamento jurídico tem de oferecer aos eleitores quanto ao candidato que eventualmente sufraguem.

Esses são alguns aspectos que podem questionar a validade ou a legitimidade de um resultado eventualmente influenciado por uma exposição massificada, fundamentada em divergências jurídicas. Certo é que os direitos inerentes à participação política devem ser respeitados. Contudo, em nome da coerência do ordenamento, a permissão concedida em 18 de setembro precisa ser continuamente reavaliada e fiscalizada, especialmente nestes últimos dias de campanha eleitoral, os quais, nos últimos anos, mostraram-se decisivos.

Na realidade, é uma prova de que o PT continua manipulando a Justiça para manter um presidiário como candidato. Achicana continua e mesmo com o fim da campanha, continuará por indultos e outros benefícios para o paciente.

 (Conju)


Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 07:00

Gastos secretos no governo, usando cartões corporativos, atingem R$97 milhões


O governo federal já torrou R$ 97,3 milhões em viagens secretas e gastos ocultos de cartões corporativos este ano, segundo dados do Portal da Transparência.

 O valor corresponde a diárias, passagens e faturas pagas com dinheiro público, mas que passaram a ter todos os detalhes escondidos do contribuinte, que sempre paga a conta, sob a lorota de promover “garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

A maior parte do valor, R$82,2 milhões, foi para pagamento de diárias e passagens, R$ 63,2 milhões e R$ 19 milhões, respectivamente.

O maior responsável pelos gastos é o Ministério da Justiça, devido às despesas de agentes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Os gastos sigilosos dos cartões corporativos somam R$ 15,1 milhões e a Presidência da República é culpada por mais da metade da conta. (DP)


Segunda-feira, 24 de setembro, 2018 ás 00:10

23 setembro, 2018

Propaganda não é usada por candidatos para se promover, mas para denegrir os outros

Seja nos blocos do horário eleitoral, veiculados de manhã e à tarde, ou nos comerciais que entram na programação, as campanhas aumentam o tom dos ataques em propagandas no rádio. O mesmo acontece nas publicações na internet. Na comparação com a televisão, que tem o maior alcance e audiência entre o eleitorado, há mais citações aos rivais, críticas e até ironia.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), houve até sexta-feira (21) 34 pedidos de direito de resposta na campanha presidencial. A maior parte -o número exato não é divulgado pelo tribunal -é para peças que foram veiculadas exclusivamente no rádio.

Com maior tempo nas propagandas, 44% do espaço, Geraldo Alckmin é quem mais cita e critica adversários. Sua campanha já teve 21 pedidos de direitos de resposta. O TSE aceitou um até agora.

Alckmin teve que ceder 1 minuto de seu tempo de programa na terça-feira (18) para a resposta concedida pela Justiça eleitoral a Jair Bolsonaro (PSL). O direito veio após o tucano usar os primeiros programas para fazer referência ao trecho da entrevista de Bolsonaro ao Jornal Nacional em que ele diz que votou contra a PEC das Domésticas em dois turnos.

“Ei, Bolsonaro: o que você tem contra pobre?”, questiona o locutor do programa fictício de Alckmin no rádio.

Na resposta, a campanha justifica o voto do deputado, critica a velha política e diz que é hora de virar o jogo elegendo “um presidente patriota e que tem Deus no coração”.

“Bolsonaro votou contra a PEC dos empregados domésticos por entender que tal medida geraria desemprego, informalidade e redução de salários a uma classe de mais de sete milhões de pessoas, o que de fato ocorreu. Muitos perderam o emprego por conta da PEC”, afirma o capitão reformado, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

A decisão não fez Alckmin baixar o tom. No rádio, aposta em jingles curtos e cita outros candidatos como Marina, Álvaro Dias e, principalmente, Fernando Haddad.

Na internet, o tucano estreou a onda de ataques mais duros e diretos ao líder das pesquisas. A primeira vez que comparou Bolsonaro a Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela, foi em uma propaganda veiculada apenas na página oficial do PSDB no Youtube, na primeira semana da campanha. Foi também em vídeo exclusivo para a web que, pela primeira vez, acusou o candidato do PSL de agredir mulheres verbalmente.

Sem ataques ou citações nos programas de televisão, PT e PDT rompem o pacto de não agressão nas redes sociais. Vice na chapa de Ciro Gomes, Kátia Abreu provocou o petista Fernando Haddad em postagem na sua conta do Twitter, na última semana.

Numa imagem que reproduz o livro “Onde está o Wally?” está escrito “procura-se o Haddad no impeachment da Dilma”. “Tenho que rir. Não resisto. Turma é criativa”, escreve a ex-ministra de Dilma Rousseff.

“Tem pessoas que criticam ataques, apontado como algo ruim. Eu encaro como algo importante para a democracia. É democrático falar sobre algo que o rival não queira falar ou expor” afirma o cientista político Antonio Lavareda. “Não é qualquer comercial crítico que consegue resultados. Tem o efeito bumerangue [quando o efeito do ataque se volta para que o fez]”, completa.

Na disputa pelo governo de São Paulo, a propaganda no rádio tem sido ainda mais bélica. João Doria (PSDB) teve que ceder espaço a Paulo Skaf (MDB) depois de veicular no dia 12 de setembro um peça em que uma personagem aparece dizendo que leu outro dia que Michel Temer liberou R$ 14 milhões para o filho do Skaf fazer um filme.

É referência a uma reportagem do portal de notícias R7 que informa que o governo liberou R$ 14 milhões em captação de recursos, por meio da Lei Rouanet, para a produtora do filho do candidato. O TRE concedeu direito de resposta ao emedebista.

Na resposta, a campanha de Skaf diz que o tucano tenta enganar o eleitor. “Isso é mentira e uma falta de respeito com a família de Skaf. Com família não se brinca. O que houve foi uma autorização para captação de recursos privados e não um favorecimento de pai para filho, como mente João Doria”, diz.

Essa não foi a única peça usada pelo tucano para criticar o rival. Outro programa do tucano apresenta alunos de uma escola que respondem verdadeiro ou falso para questões apresentadas pela professora, que fala que o emedebista taxou as escolas do Sesi e defendeu cobrar mensalidade na USP. Ao final da avaliação da classe, Skaf é reprovado em coro.

Enquanto o Doria mira em Skaf, o governador e candidato à reeleição Márcio França (PSB) não poupa críticas ao ex-prefeito de São Paulo no rádio.

França repete em propagandas que é leal e cumpriu seus dois mandatos como prefeito de São Vicente. Em um programa fictício de rádio na propaganda, uma personagem diz que Doria “acelerou tanto que foi embora” da prefeitura.

Diante dos ataques, a campanha de Doria criou um jingle em que diz que vão ficar de “tititi, mentir e tentar enganar o eleitor”. (Folhapress)


Domingo, 23 de setembro, 2018 ás 14:00

22 setembro, 2018

Jair Bolsonaro apresenta melhora e deixa unidade semi-intensiva


Boletim médico divulgado pelo hospital Albert Einstein, na tarde de sábado (22/9), informa que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) “evolui com melhora clínica progressiva” e recebeu alta da Unidade de Terapia Semi-Intensiva nesta manhã.

“[Bolsonaro] Não apresenta dor, febre ou disfunções orgânicas. Segue com recuperação dos movimentos intestinais, recebendo dieta pastosa em associação à nutrição parenteral”, diz o comunicado.

Ele, segundo os médicos, “está mantendo as medidas de prevenção de trombose venosa, realizando exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e períodos de caminhada fora do quarto”.

Jair Bolsonaro (PSL), disse neste sábado (22) que tem viajado pelo Brasil há tempos e que não se importa com o país apenas em períodos eleitorais. A mensagem foi postada no perfil do candidato no Twitter pela manhã.

Oportunismo

Internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, o candidato tem sido o principal alvo de ataques de Geraldo Alckmin (PSDB) na televisão e em eventos públicos.

Bolsonaro, na mensagem, disse que “há tempos temos percorrido o Brasil, de Norte a Sul, conhecendo as peculiaridades de cada região”.

“Não nos importamos com nosso país apenas em períodos eleitorais com o oportunismo político habitual. Sempre construímos a confiança no olho a olho! Juntos vamos resgatar nossa nação!” (FolhaPress)

Sábado, 22 de setembro, 2018 ás 17:00


Golpe versus golpe


Um fato ninguém discute: tanto Bolsonaro como Lula – e, por tabela, seu preposto – são, lado a lado, odiados por uma ampla parcela da população. Carregam insuperáveis índices de rejeição às suas ideias, práticas e propostas. São alvo de repulsa especialmente pelo que representam – em direções opostas, é bem verdade.

Como diria em sua antológica frase o ex-congressista Roberto Jefferson, um e outro despertam “os instintos mais primitivos” dos eleitores.

 E eis que chegamos às vésperas das urnas na inusitada situação de conceder a vitória àquele menos odiado. Ou o “menos” pior.

 Ou o que galvaniza a porção majoritária de defensores dos extremos à direita e à esquerda. Lula encarnado na figura de Haddad, que usa a máscara do próprio mentor para dizer que um e outro representam o mesmo ser, tal filho e espírito santo, o postiço funcionando como um mero pau-mandado do padrinho.

Serão juntos recriadores de um caudilhismo singular – que fez história no velho coronelismo da caatinga – com todos os vícios, roubos e aberrações de gestão já experimentados por essas paragens.

A divindade Lula reencarnará, tomará forma e método na imagem mimetizada de Haddad. Assim prega o lulopetismo.

E assim deve ser. Haddad, que empresta corpo e alma, não recusa o papel, de mais a mais bem melhor que o de um prefeito paulistano apagado, desprezado, marcado pela ineficiência administrativa, pela mediocridade de projetos e pela arrogância na conduta.
 Na outra ponta do ringue, a imprudência fardada. Bolsonaro e seu general de estimação, Mourão, o vice das incontinências verbais, já demonstraram ter zero de noção sobre o que fazer para reconsertar o País. Na prática, nem estão preocupados com o assunto. Não tratam disso.

 Sugerem implantar um modelo liberticida de poder escorado na intolerância (como se fosse possível tamanha ambiguidade).

A radicalização prende, extermina o contraditório, extirpa do convívio os adversários que não concordam com seus mandamentos.

O trunfo de Bolsonaro e Mourão é surfar a onda do desencanto, pegar todo mundo na base da raiva. Atrair os insatisfeitos que seguem largados por todos os lados, sem respostas.
Querem mover e moer a máquina na base dos impulsos tribalistas, vingativos, irracionais. Contra tudo que está aí, quem sabe até contra a democracia, por que não? E eis o inacreditável: a proposta de trucidar a democracia lidera as pesquisas como o último toque de recolher na caserna após a fuzarca.

 Restam os órfãos, a expressiva maioria localizada no centro ideológico, aqueles que temem ser esta talvez a derradeira das eleições democráticas por uma longa e tenebrosa era, caso nada reverta o quadro ou vinguem os anseios totalitários em ascensão.

 Já é possível contemplar: um aparato rudimentar de governo aguarda o Brasil logo ali na esquina, na virada das eleições, em uma marcha da insensatez em ritmo acelerado nesse sentido.

Como foi possível chegar a tal ponto de degradação política? Que forças ocultas ou de corpo presente empurram o País para tão sombria perspectiva que, nem de longe, representa a expressão dos sentimentos da maioria, mas que deve se confirmar como única fórmula disponível, pelo mero desencanto daqueles que desistiram de lutar por saídas alternativas? O dueto Bolsonaro/Mourão versus o de Lula/Haddad possuem no escopo de princípios deploráveis de suas respectivas cartilhas muitas similaridades de interpretações, adaptadas às versões de cada lado.

Sobre o golpe, por exemplo. Ambos pregam que ele existiu ou existirá – se desconte diferenças de timing na conclusão de um para o outro.

 A chapa verde oliva passou a alertar sobre um tresloucado golpe em gestação na forma de fraude nas urnas, tese conspiratória logo ridicularizada pelas autoridades competentes.
O chapa vermelho raivoso sustenta a pregação de uma eleição golpista por não contar com o nome de Lula nas urnas. Irresponsavelmente, ambos os lados atentam contra as instituições, as leis e as regras do jogo democrático.

 É golpe versus golpe, abrindo margem a contestações futuras, anarquia e flerte com eventuais ditaduras. Nem o mais insensato dos cidadãos pode vir a concordar com tamanho despautério.
Ainda dá tempo. Seu voto é carimbo para um melhor futuro.

(IstoÉ)


Sábado, 22 de setembro, 2018 ás 00:05

21 setembro, 2018

Na primeira entrevista após o atentado, Bolsonaro defende Paulo Guedes

Na primeira entrevista que concede desde que sofreu um atentado a faca há duas semanas, o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) defendeu seu guru econômico, Paulo Guedes, que criou polêmica ao defender uma espécie de CPMF (o chamado imposto do cheque) em palestra.

“O Paulo segue firme”, disse, sobre boatos de que ele poderia se afastar da campanha após cancelar uma série de eventos em que falaria sobre seus planos para a área econômica. “Posto Ipiranga” de Bolsonaro para a área, o economista já foi anunciado como ministro da Fazenda em caso de vitória do atual líder da corrida ao Planalto.

Segundo o candidato, Guedes nunca defendeu a volta da CPMF, que esteve em vigência de 1997 a 2007. “Isso é uma distorção. Ele apenas está estudando alternativas. Tudo terá de passar pelo meu crivo”, afirmou.

Bolsonaro falou por breves quatro minutos ao telefone com a Folha de S.Paulo de seu quarto no hospital Albert Einstein, onde se recupera de duas cirurgias. “Foi barra pesada. Eu quase morri, estou aqui por um milagre. Mas estou bem, meu bom humor voltou”, disse.

Ele tentou minimizar o mal-estar que a fala de Gudes criou na sua campanha. “Olha, ele não tem experiência política. O cara dá uma palestra de uma hora, fala uma coisa por segundos e a imprensa cai de porrada nele”, disse, em referência à simplificação tributária e de alíquota única de 20% do Imposto de Renda para quem ganha mais de cinco salários mínimos, feita em uma palestra de investidores e revelada pela Folha de S.Paulo.

“Se ele usa a palavra IVA (Imposto de Valor Agregado) e não CPMF, não tem confusão nenhuma. Parece uma boa ideia, vamos estudar. A alíquota única do IR para quem ganha mais é uma boa ideia”, afirmou ele. Sua voz, muito debilitada no vídeo divulgado por seu filho Eduardo no domingo (16/9), estava praticamente normal, apenas um pouco rouca.
Guedes conversou sexta-feira (21/9) com Bolsonaro por telefone e irá visitá-lo no Einstein sábado (22/9).

Questionado, o presidenciável acabou não comentando a outra polêmica da semana, que foi o movimento para tutelar as falas e a presença do seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB). Na segunda, ele havia sugerido que lares pobres “sem pai e avô” são “fábricas de desajustados” para o narcotráfico.

Até aqui, o deputado só havia se manifestado por meio de vídeos gravados. “Eu cumpro rigorosamente as ordens médicas. É impossível eu ir para a rua ou participar de debates antes do primeiro turno. Vou fazer participações pela internet”, disse. Seus filhos, que tocam a campanha em sua ausência, haviam levantado publicamente a hipótese de Bolsonaro participar do último debate televisivo antes do pleito, no dia 4, na Rede Globo.

“Acho que terei alta nos próximos dias, mas continuo com muito antibiótico”, afirmou.

Ele se queixou bastante da campanha do PSDB, que vem batendo duro em sua imagem na propaganda eleitoral gratuita. “Vejo com muita tristeza o Geraldo Alckmin, uma pessoa em quem eu já votei. Ele pegou pesado. Eu não esperava isso dele, mas a verdade é que ele não é diferente do PT”, disse.

“Eu não tenho tempo para rebater esse festival de baixaria. Podia perguntar da merenda, da obra do Rodoanel, da Odebrecht”, disse, elencando denúncias contra a gestão do tucano, ex-governador de São Paulo. (FolhaPress)


Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 18:00

PT faz "vale tudo" e lança candidatura "em porta de penitenciária"


No ponto alto do segundo bloco do debate entre os presidenciáveis na TV Aparecida, um sorteio definiu o aguardado embate entre Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com o primeiro fazendo a pergunta. A questão, sobre a reforma trabalhista e a PEC do teto de gastos, gerou atrito entre os dois.

O tucano iniciou sua resposta dizendo que apoia as duas propostas, ressaltando o fim do imposto sindical e lembrando da situação do país, com 13 milhões de desempregados, que, segundo ele, é uma "herança do PT, da Dilma".

"Quebraram o Brasil, destruíram as empresas estatais. O Petrolão foi o maior esquema do mundo de desvio de dinheiro público [...] não precisaria de PEC do teto se não fosse o vale tudo do PT, que não tem limites para ganhar eleição, vale tudo, e quem paga a conta é o povo", atacou Alckmin.

Em sua réplica, Haddad ressaltou que irá revogar a reforma trabalhista, que segundo ele fragiliza o trabalhador perante o empregador. Ele ainda disse ser contra a terceirização, que fragiliza o trabalho diante do capital, o que é "prática do PSDB".

O petista então, aproveitou para citar a entrevista do ex-presidente do PSDB, Tasso Jereissati, que "assumiu que sabotou o governo desde a reeleição, aprovando medidas que o próprio PSDB era contra".

"O candidato Haddad desvirtua as palavras de Tasso Jereissati, que disse que o partido deveria fazer uma autocrítica, e eu também estou de acordo, todos os partidos estão fragilizados e todos deveriam fazer autocrítica", rebateu o tucano em sua tréplica.

Alckmin ainda completou aproveitando para fazer um duro ataque ao seu questionador: "Mas o PT, ao invés de fazer autocrítica, lança candidatura em porta de penitenciária e tenta desmoralizar as instituições brasileiras". Lacrou Alkmin.

(infomoney)


Sexta-feira, 21 de setembro, 2018 ás 08:00

20 setembro, 2018

Barroso quer ouvir TSE antes de decidir sobre títulos sem biometria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu quinta-feira (20/9) informações à Justiça Eleitoral para embasar sua decisão sobre o pedido do PSB de evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país.

Após receber a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso deve decidir a questão. Pela decisão, o tribunal deverá informar em 72 horas o número atualizado de eleitores que tiveram o título cancelado e o critério para determinar as localidades que devem realizar o recadastramento biométrico.

Na ação, a legenda sustenta que as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Na avaliação do partido, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

O questionamento do PSB chegou ao Supremo ontem (19) e foi distribuído ao ministro Celso de Mello, que se declarou impedido para analisar o caso por “razões de foro íntimo”. Em seguida, o processo foi redistribuído ao ministro Barroso. (ABr)


Quinta-feira, 20 de setembro, 2018 ás 18:00

TSE nega pedido para suspender eleições por saúde de Bolsonaro

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de um popular para que a eleição para presidente e vice-presidente da República seja suspensa enquanto o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) não se recuperar do atentado que sofreu durante a campanha.

Na decisão, o ministro afirmou que a medida seria inviável. “Não há como atender ao pedido formulado pelo requerente, visto que a data das eleições é definida mediante expressas disposições constitucional e legal. Inexiste, ainda, previsão legal que legitime a pretensão de suspensão ou postergação do pleito ordinário”, disse.

O ministro ressaltou ainda que haveria impacto financeiro caso houvesse mudanças eleitorais.

“Temos que considerar os custos elevados que a pretendida suspensão ocasionaria, tendo em vista que, por ser o Brasil país de extensão continental, a realização de eleição implica mobilização de vários setores da sociedade e dispêndios significativos por parte da Justiça Eleitoral, motivo pelo qual a legislação de regência concentrou em um só pleito a escolha de candidatos para vários cargos na disputa dos pleitos gerais”, concluiu.

O ministro verificou também que popular não tem legitimidade ativa. “Ou seja, não representa partido político, coligação ou candidato, não sendo, portanto, parte legitima a postular neste juízo, ainda que supostamente em defesa de interesse de terceiros”, disse o ministro.

Clique aqui para ler a decisão.

Ação Cautelar 0601303-64.2018.6.00.0000


Quinta-feira, 20 de setembro, 2018 ás 00:05

19 setembro, 2018

Ibope: Bolsonaro se isola com 30% das intenções de voto em São Paulo

Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo feita apenas com eleitores paulistas e divulgada nesta quarta-feira, 19, mostra que o candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, se isolou na liderança da corrida presidencial em São Paulo, com 30% das intenções de voto, tendo crescido sete pontos porcentuais em relação ao levantamento anterior, divulgado no dia 10. O petista Fernando Haddad subiu seis pontos e, com 13%, ficou com a mesma taxa do tucano Geraldo Alckmin, que caiu cinco pontos.

Ciro Gomes (PDT) oscilou para baixo, de 11% para 8%, assim como Marina Silva (Rede), de 8% para 6%.

Os movimentos de ascensão de Bolsonaro e Haddad, e de enfraquecimento dos adversários, já haviam sido captados pela pesquisa nacional do Ibope, divulgada na terça-feira, 18.

No levantamento anterior em São Paulo, Bolsonaro e Alckmin estavam empatados tecnicamente, quase no limite da margem de erro (23% a 18%), que é de três pontos porcentuais. Agora, o candidato do PSL abriu 17 pontos de vantagem sobre o tucano.

Haddad e Ciro também estão empatados no limite da margem – o petista pode ter 10%, no mínimo, e o pedetista, 11%, no máximo. Mas a linha de tendência favorece Haddad, que quase dobrou sua taxa de intenção de votos em pouco mais de uma semana.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 a 18 de setembro. Foram entrevistados 1512 votantes. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. O registro no Tribunal Superior Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-01526/2018.

(Estadão Conteúdo)


Quarta-feira, 19 de setembro, 2018 ás 20:00

Jair Bolsonaro mantém evolução clínica e inicia alimentação líquida oral

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro mantém uma boa evolução clínica, e iniciou a alimentação líquida oral “com boa tolerância”, em complemento da nutrição endovenosa, conforme informação informou o boletim médico do Hospital Albert Einstein.

De acordo com os médicos, Bolsonaro não apresenta febre e nenhum sinal de infecção, ele continua fazendo caminhadas e exercícios respiratórios. Ele permanece na unidade semi-intensiva.

Jair Bolsonaro foi atingido por uma facada no dia 6 de setembro, enquanto fazia “corpo-a-corpo” com seus apoiadores nas ruas de Juiz de Fora (MG). O político recebeu os primeiros socorros e foi submetido a uma cirurgia na Santa Casa da cidade.

Depois disso, Bolsonaro foi transferido para o Hospital Albert Einstein onde na última quarta-feira (12) teve que passar por outra cirurgia de emergência, e recebeu alta da UTI na tarde de domingo (16/9). (DP)


Quarta-feira, 19 de setembro, 2018 ás 18:30

18 setembro, 2018

PF ainda não descarta coautoria em ataque a Bolsonaro, diz Jungmann

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reafirmou terça-feira (18/9) que a Polícia Federal deve concluir ainda nesta semana um primeiro inquérito sobre a agressão ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Ele disse que, até o momento, nenhuma hipótese foi descartada sobre uma eventual coautoria do crime, por isso uma nova investigação poderá ser aberta.

Bolsonaro foi esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha na rua em Juiz de Fora (MG). O agressor, identificado como Adélio Bispo de Oliveira, foi preso e encontra-se numa penitenciária federal de Campo Grande (MS). Em depoimentos, ele diz ter agido sozinho.

“Não se descarta qualquer tipo, qualquer hipótese”, afirmou Jungmann ao ser questionado sobre a possibilidade de coautoria no crime. “Nós, se necessário, abriremos uma segunda investigação, um segundo inquérito, para apurar todo e qualquer indício. Se qualquer possibilidade de coautoria existir, evidentemente que vamos trazer a conhecimento de toda a sociedade”, disse em seguida.

O ministro, no entanto, não entrou em detalhes das investigações, afirmando apenas que “tudo isso tem que ser investigado, recursos, dinheiro na conta”. “Temos que dar uma resposta à opinião pública para que não paire nenhuma suspeita”, acrescentou.

Jungmann deu as declarações após reunião, nesta terça-feira, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, da qual também participou o diretor-geral da PF, Rogério Galloro.
No encontro, foi discutido o incremento na segurança dos candidatos à Presidência. No momento, mais de vinte policiais federais integram o aparato que acompanha cada presidenciável.

Para acompanhar todos os presidenciáveis em tempo real, foi montado também um centro de inteligência, que deverá ser inaugurado em breve em Brasília e passará a funcionar 24 horas durante sete dias antes do primeiro turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro.

Bancada do crime

Além do incremento na segurança dos candidatos à Presidência, foi discutido no encontro o combate a candidaturas que estejam ligadas ao crime organizado, num esforço para impedir que se forme, nas palavras de Jungmann, uma “bancada do crime” no Poder Legislativo federal e estadual.

Segundo o ministro, a PF realiza um pente-fino na vida pregressa de todos os candidatos, para todos os cargos, nas eleições deste ano. O objetivo é entregar ao TSE um dossiê com qualquer indício do envolvimento do crime organizado com a eleição.

“Estamos fazendo uma triagem e levantamento prévio de todos os candidatos e estamos cruzando todos os dados, fazendo um banco de dados”, disse Jungmann. “Não podemos permitir a formação de uma bancada do crime e, se por acaso eles vierem a se eleger, nós precisamos cassá-los e puni-los”, acrescentou o ministro. Ele frisou, no entanto, que a PF somente fornecerá dados de inteligência ao TSE, a quem caberá dar qualquer tipo de consequência às informações. (ABr)


Terça-feira, 18 de setembro, 2018 ás 18:00

Decisão de Barroso veda benefício para condenados por corrupção

Mesmo que fosse o desejo de um novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão na Lava Jato, tem o caminho para receber um indulto atualmente impedido por quatro pontos de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, Barroso tornou sem efeito quatro pontos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer, em 2017.

A decisão de Barroso é liminar e precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso, o colegiado decidirá sobre o mérito da questão. Para tanto, a questão deve ser pautada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. O primeiro ponto que afeta Lula é que Barroso proibiu o indulto para condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, delitos pelos quais Lula foi condenado. Além disso, Barroso exigiu que o instituto só seja concedido a presos que cumpriram um terço da pena – o que só deve ocorrer com Lula em maio de 2021. Também limitou a concessão do benefício a quem tem pena inferior a 8 anos de prisão e vedou o benefício para quem ainda tem recurso pendente – o de Lula ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Mesmo que o decreto assinado por Temer estivesse em vigor, ainda assim Lula só poderia receber o indulto em setembro de 2020, quando completaria um quinto da pena pelo caso do triplex. O cálculo tem outra variável: o ex-presidente responde a outros processos que podem aumentar a condenação total. Ele seria reincidente, o que deixaria o benefício mais distante.

“Mesmo que Temer faça um novo decreto, ele estaria suspenso pela liminar do Barroso”, disse um juiz, que participou da redação do projeto que vedava o indulto a corruptos. Além do indulto, outra possibilidade vedada seria a graça. No caso, o decreto se destinaria só a Lula, ao contrário do indulto, que é coletivo. A graça é medida humanitária prevista na Constituição e uma atribuição do presidente. “O que não se pode dar coletivamente, não se pode dar individualmente. ”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Terça-feira, 18 de setembro, 2018 ás 08:00

17 setembro, 2018

Bolsonaro sobe para 33% em nova pesquisa

O candidato à presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, lidera a corrida eleitoral e aparece com 33% das intenções de voto, segundo uma pesquisa realizada pela FSB/BTG Pactual, divulgada na manhã de segunda-feira (17/9). O deputado federal cresceu nos cenários de voto espontâneo e simulado.

O petista Fernando Haddad aparece em segundo na preferência dos eleitores, somando 16% das intenções. Ciro Gomes, do PDT, vem logo atrás, com 14%, empatando tecnicamente com o candidato do PT na margem de erro.

Geraldo Alckmin, do PSDB, aparece em quarto lugar, com 6% das intenções. A candidata da Rede, Marina Silva, vem na sequência, com 5%, seguido de João Amoedo, do Novo, com 4% da preferência.

Álvaro Dias, do Podemos, e Henrique Meirelles, do MDB, somam 2% cada. Cabo Dalciolo, do Patriotas, está com 1%, o mesmo percentual de eleitores que votarão em outros candidatos. Pessoas que não votariam em nenhum dos presidenciáveis ou votariam em branco representam 11%. Não sabem ou não responderam somam 5%.

Ciro e Bolsonaro empatam no segundo turno

Em um eventual segundo turno, Bolsonaro e Ciro aparecem empatados, com 42%. Em todos os outros cenários, o deputado federal aparece em vantagem. Contra Haddad, Bolsonaro teria 46% dos votos, contra 38% do petista.

Em uma disputa contra Alckmin, o candidato do PSL venceria por 43% a 36%. Já com Marina Silva, Bolsonaro levaria com vantagem de 48% contra 33% da candidata da Rede.

Haddad dobra intenções de voto

O levantamento divulgado nesta segunda-feira mostra um crescimento de 3% de Bolsonaro em relação à pesquisa da última semana. Haddad foi o que teve o maior salto entre os presidenciáveis. O petista dobrou suas intenções, passando de 8% para os atuais 16%. Ciro também mostrou um desempenho melhor, somando 2% ao último levantamento.

Alckmin e Marina Silva aparecem em queda. O ex-governador de São Paulo encolheu 2%, já a candidata da Rede caiu 3%. Os novos números deixam os dois empatados com João Amoedo, dentro da margem de erro.

Marina lidera rejeição

A candidata da Rede lidera o índice de candidatos que os eleitores “não votariam de jeito nenhum”, com 58%. Alckmin aparece na sequência, com 53% de rejeição. Meirelles e Haddad aparecem com 48% cada. Ciro tem 46% de rejeição, enquanto Bolsonaro soma 45%.

Metodologia

O Instituto FSB Pesquisa, com o número registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) BR-06478/2018, entrevistou, por telefone, dois mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.


Segunda-feira, 17 de setembro, 2018 ás 09:00

16 setembro, 2018

Em Boa Vista, Ciro Gomes xinga e manda prender jornalista


O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, causou mais uma polêmica neste fim de semana. O pedetista ficou irritado com a pergunta de um jornalista, em Boa Vista, durante campanha, e empurrou, xingou e ainda o mandou prender. O repórter questionou o ex-ministro sobre uma declaração anterior dele a respeito da situação de brasileiros e venezuelanos em Paracaíma.

“Vá para a casa do Romero Jucá seu filho da puta”, disse o candidato, empurrando o repórter. “Pode tirar esse daqui esse aqui é do Romero Jucá. Prende ele aí”, gritou Ciro.

O vídeo da confusão circula nas redes sociais. O temperamental e explosivo Ciro Gomes visitava o Centro Comercial Caxambu na capital de Roraima, estado do senador Romero Jucá, presidente do MDB e candidato a reeleição ao Senado.

Na declaração de Ciro a que o repórter se referia, o político chamou de “desumanidade” e “canalhice” o ataque xenófobo contra venezuelanos em Pacaraima (RR), ocorrido no dia 18 de agosto. Ciro também dissera ter sentido pela primeira vez “vergonha de ser brasileiro”. (DP)


Domingo, 16 de setembro, 2018 ás 15:00

15 setembro, 2018

Aliado de Bolsonaro vai à PGR contra os advogados do agressor do presidenciável

O deputado Onyx Lorenzoni protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR), na sexta-feira, 14, uma representação contra os advogados de Adélio Bispo de Oliveira – o homem que deu uma facada na barriga do deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República.

Aliado de Bolsonaro, Onyx e seu advogado Adão Paiani questionam o fato de os advogados de Adélio não declararem quem banca os honorários, o que colocam suspeitas sobre os serviços. Adélio está desempregado e conta com quatro profissionais em sua defesa.

Para Onyx, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Fernando Costa Oliveira Magalhães, Marcelo Manoel da Costa e Pedro Augusto de Lima Felipe e Possas atuam no caso não apenas na condição de defensores do autor do atentado, “mas como garantes de uma organização criminosa responsável pela prática de um atentado de natureza política”.

“A conduta, atuação, comportamento, declarações e contradições dos ora representados frente ao episódio em tela – inédito na história republicana brasileira, onde um candidato a Presidente da República é vítima de uma tentativa de assassinato – levanta suspeitas plausíveis”, escrevem.

O pedido pede para que, se comprovadas ilegalidades, os advogados respondam pelas mesmas acusações de Adélio, como organização criminosa, crimes contra a segurança nacional, terrorismo e contra a ordem tributária.

Onyx também enviou representação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta semana, contra os advogados.

Bolsonaro ainda se encontra internado após duas cirurgias. Segundo boletim médico, o candidato está estável e não apresenta complicações. O atentado contra o deputado aconteceu no último dia 6 de setembro. (DP)


Sábado, 15 de setembro, 2018 ás 15:00

Bolsonaro não pode votar no hospital, mas bandidos votam nos presídios


Se estivesse em uma penitenciária, como todos os demais presidiários, o ex-presidente Lula teria o direito de votar. Mas, se no Brasil criminosos podem ir às urnas, o mesmo não se aplica a suas vítimas. A Justiça Eleitoral permite em tese que bandidos como Adélio Bispo dos Santos exerça o direito de voto, mas sua vítima, Jair Bolsonaro, que luta pela vida numa UTI, não poderá votar nele mesmo no dia 7, caso esteja ainda hospitalizado. Esta é uma das heranças do PT no poder.

Para exercerem direito de voto, os presidiários teriam de solicitar isso até 23 de agosto. Só por isso agressor de Bolsonaro não votará dia 7.
O “direito de urna” das vítimas da criminalidade tem sido defendido pelo desembargador federal Fábio Prieto, do TRF-2 e do TRE de São Paulo.

Para o TSE, não haveria tempo de implantar o direito de voto solicitado por Prieto nos hospitais e nas casas de pessoas feridas por criminosos.

O direito de voto dos presidiários foi instituído no auge do poder petista, fortalecendo organizações criminosas que controlam prisões. (DP)


Sábado, 15 de setembro, 2018 ás 00:05

14 setembro, 2018

Datafolha: Bolsonaro lidera com 26% seguido por Ciro


Segundo dados da pesquisa Datafolha divulgada na noite de sexta-feira (14/9), sobre a intenção de votos dos brasileiros para a Presidência da República, Jair Bolsonaro lidera a preferência do eleitorado, seguido de Alckmin e Haddad que estão empatados no segundo lugar.

Jair Bolsonaro (PSL): 26%

Ciro Gomes (PDT): 13%

Fernando Haddad (PT): 13%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Marina Silva (Rede): 8%

Álvaro Dias (Podemos): 3%

Henrique Meirelles (MDB): 3%

João Amoedo (Novo): 3%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Vera Lúcia (PSTU): 1%

Não pontuaram os candidatos João Goulart Filho (PPL): 0% e Eymael (DC): 0%. Não sabem e que votar ou não respondeu 6% dos entrevistados. Votos branco/nulos somam 13%.

Segundo Turno
Marina 43% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 2%)

Ciro 40% x 34% Alckmin (branco/nulo: 23%; não sabe: 3%)

Alckmin 41% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Alckmin 39% x 36% Marina (branco/nulo: 23%; não sabe: 2%)

Ciro 45% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 2%)

Alckmin 40% x 32% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 3%)

Bolsonaro 41% x 40% Haddad (branco/nulo: 17%; não sabe: 2%)

Ciro 44% x 32% Marina (branco/nulo: 22%; não sabe: 2%)
Marina 39% x 34% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 2%)

Ciro 45% x 27% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 2%)

Registro no TSE: BR 05596/2018 (ABr)


Sexta-feira, 14 de setembro, 2018 ás 20:00

PF investiga esquema de corrupção na Casa da Moeda do Brasil


Policiais federais cumprem sexta-feira (14/9), no Rio de Janeiro, dois mandados de busca e apreensão nas casas de investigados em esquema de corrupção na Casa da Moeda do Brasil, onde são confeccionadas cédulas do Real.

A Operação Vícios II investiga lavagem de dinheiro e atuação de ex-diretores da estatal em fraude de licitação.

Segundo a Polícia Federal, o esquema beneficiou uma empresa privada durante um procedimento licitatório para a compra de equipamentos no valor de R$ 300 milhões.

A primeira fase da Operação Vícios foi desencadeada em julho de 2015, quando foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Rio, São Paulo e Brasília. Em março deste ano, mais seis mandados foram cumpridos no Rio, São Paulo, São José dos Campos (SP), Itajubá (MG) e Brazópolis (MG).

A operação Vícios conta com o apoio da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. (ABr)


Sexta-feira, 13 de setembro, 2018 ás 10:00