TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate na TV

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar novo pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado sexta-feira (17/8), na Rede TV, às 22h, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Ontem (16/8), a participação de Lula foi vetada pelo ministro, mas a defesa recorreu da decisão por entender que o ex-presidente poderia participar por meio de videoconferência ou vídeos gravados antecipadamente.

Na nova decisão, o ministro reafirmou que a prisão de Lula está relacionada a questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar do debate.

Na quarta-feira (15), o partido registrou no TSE a candidatura de Lula à Presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice na chapa.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso. (ABr)

Sexta-feira 17 de agosto, 2018 ás 18:00

TSE recebe registro de mais de 23 mil candidatos às eleições de 2018

Ou todo, serão disputadas 1.654 vagas nos Poderes Executivo e Legislativo, em outubro, incluindo presidente, governador, senador e deputado; confira

Quem tinha que se candidatar, se candidatou. Quem queria e não o fez, já não pode mais. Afinal, acabou ontem o prazo para que os candidatos às eleições de 2018 fizessem seus pedidos de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o tribunal, mais de 23 mil pessoas demonstraram interesse em concorrer a um dos cargos eletivos.

Nestas eleições, serão disputadas um total de 1.654 vagas nos Poderes Executivo e Legislativo. Os cargos em aberto para os candidatos às eleições são de governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, além da Presidência da 

República.

Espera-se os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do TSE. E são essas pessoas quem vão escolher, em outubro, aquele, entre os 13 candidatos à Presidência, que vai assumir o cargo mais alto do Poder Executivo brasileiro no ano que vem.

De acordo com a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro para a vaga de governador. Desses, 17 disputam a reeleição. O partido que lançou o maior número de candidatos a governador foi o Psol, seguido do PSTU e do PT.

Até agora, segundo a divulgação do TSE, foram registrados 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.

No total, foram registrados 23.812 candidatos a todos os cargos. Porém, esse número pode mudar, de acordo com o tanto de pessoas que terão sua candidatura aceita ou barrada pelo tribunal.

O PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do Psol (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação

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Além disso, de acordo com os primeiros dados passados pelo TSE, quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.

O total de candidatos às eleições em 2018 é menor que o registrado em 2014, quando foram registrados 26.162 nomes para concorrer ao pleito.

* Com informações da Agência Brasil.

Sexta-feira 17 de agosto, 2018 ás 10:00

Barroso é confirmado como relator de registro da candidatura de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra ainda não decidiu sobre quem irá julgar os pedidos de impuganção da candidatura do candidato.

A decisão da ministra foi necessária após o ministro Barroso pedir à presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as impugnações devem ter o mesmo relator.  Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.

Ontem (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso. (ABr)

Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 21:00

‘Faremos o que é certo’, diz Barroso, sobre definição de relator de registro de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse nesta quinta-feira (16/8) que a corte vai resolver a questão do responsável pela análise da candidatura de Lula.

“Faremos o que é certo”, disse Barroso.

Logo depois que a equipe de Lula fez o registro da candidatura à Presidência, no fim da tarde de quarta (15/8), os candidatos a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), uma das lideranças do MBL (Movimento Brasil Livre), e Alexandre Frota (PSL-SP), apresentaram ações no TSE contestando o petista. Os casos foram direcionados ao ministro Admar Gonzaga.

No entanto, o processo do registro de Lula ainda não havia gerado um número para ser distribuído para um relator -que deve analisar os documentos e decidir se a candidatura é válida. Esse processo foi sorteado para Barroso.

A defesa de Lula questiona a distribuição do registro da candidatura para Barroso. Seus advogados pedem que o caso fique com o ministro Gonzaga.

Há no tribunal um entendimento de que as contestações feitas antes do sorteio do relator do registro da candidatura se configuram em uma tentativa de impedir o registro, e não uma contestação de fato -que seria ação formal depois da publicação do edital e da definição do ministro responsável pelo caso. Por outro lado, há quem defenda que a relatoria deveria ser direcionada a Gonzaga, que já analisava os questionamentos contra Lula.

A contestação feita pela procuradora-geral foi endereçada ao ministro Barroso.

De acordo com o TSE, até o momento os casos “estão tramitando com relatores diferentes de acordo com o sorteio, uma vez que entraram como processos distintos”. O tribunal informou ainda que “é preciso aguardar os próximos passos para sabermos se serão juntados”. (Folhapress)

Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 11:00

Raquel Dodge pede a impugnação de candidatura de Lula, o presidiário

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de quarta-feira (15/8) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada na quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira e segunda instâncias.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal. Lula está preso em Curitiba.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

Veja três das páginas que compõe o pedido de impugnação:

Quinta-feira 16 de agosto, 2018 ás 00:05

Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso (TSE) acaba de ser escolhido relator do pedido de registro de candidatura de Lula (PT). Barroso também é relator dos pedidos de Marina Silva (Rede), Eymael (PSDC) e Vera Lúcia (PSTU).

Último a fazer o pedido, Lula já teve o registro contestado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) sob alegação de que a Lei da Ficha Limpa proíbe condenados por órgãos colegiados de se candidatar a cargos eletivos.

O prazo para apresentação dos pedidos de candidatura terminou às 19h desta quarta e, ao todo, foram 13 pedidos protocolados, incluindo o de Lula. Caso seja negado, O partido tem até o dia 17 de setembro para trocar os nomes da chapa.

Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 20:00

Gleisi e líderes do PT queriam escolta da PM e entrada privilegiada no TSE

Petistas adoram usar “mortadelas”, mas detestam se misturar a eles. Certamente por isso, a senadora Gleisi Hoffmann e outras lideranças do PT pediram escolta da Polícia Militar do DF e entrada privilegiada no edifício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para posarem para fotos no setor de protocolo, nesta quarta (15), no pedido simbólico de registro da candidatura de Lula, o presidiário. A PM negou a escolta.

Os dirigentes do PT pretendiam entrar no prédio do TSE em três automóveis Toyota Corolla, conduzidos por motoristas.

Eles pediram para serem escoltados do estacionamento externo, onde ficarão os “mortadelas”, até a garagem coberta do TSE. Foi negado.

Com o tratamento privilegiado pretendido, os petistas tentavam ser poupados do calor e da umidade de 10% que assolam Brasília.

Forças de segurança estão em alerta em razão do tipo de “mortadelas” recrutados pelo MST desta vez. Tem de tudo, até estuprador foi preso.

Enquanto massa de manobra enfrenta sol e umidade de 10%, Stédile usa sala vip

O movimento dos sem-terra organizou protesto para esta terça e quarta, em Brasília, como forma de pressionar o Judiciário a engolir a candidatura do presidiário Lula à força, mas, enquanto milhares de pessoas enfrentaram o sol de rachar e a umidade desértica em torno de 10% da capital federal, o principal líder do grupo João Stédile foi visto aguardando confortavelmente, na sala vip do aeroporto de Guarulhos (SP), o seu voo para participar da baderna.

De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, houve três pontos de bloqueio de rodovias, provocando cerca de 30 km de congestionamento. Ainda segundo a PM, o grupo maior, que deixou o ponto de concentração no Estádio Mané Garrincha rumo à Esplanada dos Ministérios, contava com 1.500 manifestantes.

O registro do conforto de Stédile foi publicado na conta do Twitter de Raphael Panichi com a mensagem “Centenas de miseráveis do MST na estrada, a pé, com frio, fome e sem cérebro, rumo a Brasília para quebrar, invadir, queimar e impor o caos. Seu chefe Stédile, esperando o voo na sala VIP da 1ª classe do aeroporto de Guarulhos rumo à Brasília. A mentira é o oxigênio da esquerda”.

Quarta-feira 15 de agosto, 2018 ás 08:00

Bolsonaro é o sétimo a registrar candidatura à Presidência

O PSL pediu terça-feira (14/8) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB.

Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, informou ter um patrimônio avaliado em R$ 2,286 milhões, a maior parte em imóveis e veículos. Mourão informou ter R$ 414,4 mil.

Bolsonaro, de 63 anos, está no sétimo mandato como deputado federal e concorre pela primeira vez à Presidência.

Segundo dados do TSE, até hoje, além de sete candidatos a presidente e sete a vice-presidente, já foram solicitados registros de candidatos a governador (87), a vice-governador (87), a senador (155), a deputado federal (3.461), a deputado estadual (6.813) e a deputado distrital (285), além de 311 para suplentes de senadores.

O prazo para requerer o registro termina às 19h de amanhã (15) e o TSE tem até 17 de setembro para apreciar todos os pedidos, que podem ser alvo de impugnação (questionamento) por parte de coligações, partidos e candidatos adversários, bem como do Ministério Público Eleitoral. (ABr)

Terça-feira 14 de agosto, 2018 ás 13:00

Número de candidaturas de militares dobra em 4 anos

Incentivados pela reprovação a políticos de carreira, militares ampliaram a participação na disputa por cargos do Poder Executivo neste ano. O número de candidatos originários das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros quase dobrou em relação ao pleito de 2014.

Levantamento identificou pelo menos 25 militares, da ativa ou da reserva, que vão concorrer a presidente, vice-presidente, governador ou vice-governador. Ante os treze nomes da eleição passada, isso representa um aumento de 92%. Se comparado com 2010, quando sete militares disputaram esses cargos majoritários, a alta chega a 257%.

Quando considerado todo o universo de candidatos ao Executivo, os militares representam 7% dos nomes já anunciados pelos partidos. Na eleição passada, a proporção era de 3% do total de profissões registradas ao fim do pleito, conforme dados da Justiça Eleitoral. Os números podem sofrer variações porque o prazo para os candidatos requisitarem o registro vai até a próxima quinta (16). O perfil dos candidatos vai de apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) até filiados a partidos de esquerda.

Com mais de 64 000 assassinatos registrados no ano passado e confrontos frequentes entre facções criminosas internacionalizadas, a violência tornou-se uma das pautas mais sensíveis do debate eleitoral.

“Os militares estão sendo alçados a se candidatar como consequência do momento nacional, um país enfrentando tantas mazelas e dificuldades. Pesquisas de opinião junto à sociedade brasileira mostram que, entre as demais instituições, as Forças Armadas têm maior índice de confiabilidade. E a sociedade está em busca disso”, afirma o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que promoveu rodadas de conversas com os principais concorrentes à Presidência da República. Essa visão é endossada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Sérgio Etchegoyen.

Para o cientista político Hilton Cesario Fernandes, da FESPSP, com a crise na área da segurança pública, os casos de corrupção e o descrédito nos nomes tradicionais da política “era de se esperar que militares fossem o ‘perfil da vez’ para muitos eleitores”. “E esta é uma tendência que não tem dado sinais de mudança para os próximos anos”, afirmou ele.

Divisão

Dos 25 nomes, seis são do Exército, a maior das três Forças e a mais influente politicamente. Não há candidatos da Marinha ou da Aeronáutica. Os demais são policiais (17) e bombeiros militares (2). A reportagem não incluiu na contagem candidatos a cargos no Legislativo nem carreiras vinculadas à segurança pública, mas de caráter civil, como guardas municipais, delegados e policiais civis ou federais que também vão disputar cargos majoritários

Três militares concorrem ao Palácio do Planalto, como candidato a presidente ou vice: Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, e seu candidato a vice, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB), além do deputado Cabo Daciolo (Patriota), ex-bombeiro.

Os outros 22 nomes disputam cargos de governador ou vice. No Rio por exemplo, o PRTB lançou uma chapa pura formada por dois policiais militares. Em São Paulo, três mulheres da Polícia Militar foram convidadas para compor chapas como candidatas a vice-governadora do estado.

Propostas

Apesar da resistência na cúpula das Forças Armadas, o emprego dos militares em ações de segurança pública aproximou a tropa dos policiais militares, subordinados aos governadores. Hoje, não só os policiais candidatos, mas também os oficiais e praças do Exército assumiram como bandeira de campanha a defesa de aumentos no soldo, benefícios para famílias de PMs vitimados e mudanças na lei para atuar em confrontos armados, sem que homicídios praticados por policiais gerem processos judiciais.

Militares reassumiram protagonismo no primeiro escalão do governo Temer e passaram a ser mais empregados em ações de segurança pública. O ápice foi a decretação da intervenção federal na segurança do Rio – a cargo de outro militar, o general Walter Souza Braga Netto, comandante militar do Leste. Temer recriou o GSI e, pela primeira vez desde a redemocratização, nomeou um militar para o Ministério da Defesa, o general da reserva Joaquim Silva e Luna.

Após a redemocratização, dois militares que haviam sido governadores biônicos durante a ditadura chegaram ao poder pelo voto direto: o vice-almirante da Marinha Annibal Barcellos, pelo PFL (atual DEM) em 1990 no Amapá, e o brigadeiro da Aeronáutica Ottomar Pinto, do PTB, em Roraima, que ainda governou o estado a partir de 2004 e foi reeleito em 2006, pelo PSDB, antes de morrer no ano seguinte.

Por Estadão Conteúdo

Segunda-feira, 13 de agosto, 2018 ás 11:00

Primeiro de janeiro vem aí: Qual programa de governo é mais viável?

Lillian Witte Fibe entrevista dois economistas para analisar os programas de governo dos candidatos à presidência frente às necessidades brasileiras

Com o maior número de candidatos à presidência desde 1989, os treze nomes que concorrerão ao Palácio do Planalto em outubro deste ano já foram definidos por seus partidos. Mas seus programas de governo ainda não. A situação preocupa os economistas Clemens de Azevedo Nunes, professor da FGV EESP, e Otto Nogami, professor de economia do Insper, que foram ouvidos pela colunista de VEJA Lillian Witte Fibe no ‘Estúdio VEJA’.

“Há uma falta de detalhamento, de preocupação dos candidatos em relação ao risco fiscal e político. A situação do país requer uma ação urgente e coordenada”, afirmou Nunes. “Sem a reforma fiscal nenhuma dessas ações de governo relacionadas ao bem estar poderão ser executadas”, disse Nogami. “Que vai ter de vir um remédio mais amargo, isso é inevitável”, ressaltou o professor do Insper.

Os especialistas também defenderam que o novo presidente deve propor as medidas mais drásticas — e impopulares — logo no início do mandato. Segundo Nunes, as soluções, geralmente, são postergadas e suavizadas até que se chegue a uma situação de “precisamos fazer alguma coisa, se não vai explodir”. Já Nogami propõe que é melhor o chefe do Executivo deixar a população ciente do que é preciso ser feito, para só depois “dosar” o que for necessário. “Uma política de choque é importante. Depois, com o passar do tempo, vai se fazendo o ajuste fino”, defende ele.

Questionados por Lillian se é possível realizar essas mudanças mesmo que o novo presidente não tenha apoio no Congresso e/ou na sociedade, Nunes ressalta que nem sempre legitimidade e popularidade importam para aprovar medidas amargas aos políticos e à população. “O Brasil tem uma característica importante nesse presidencialismo de coalizão que é que, mesmo presidentes não tão populares, conseguem viabilizar medidas, por meio de um bom relacionamento com o Congresso, que, aparentemente, são muito difíceis de serem implementadas”, disse. “Um exemplo disso é o governo Temer com a reforma trabalhista e teto de gastos”, afirmou Nunes. (VEJA)

Domingo, 12 de agosto, 2018 ás 00:05

Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de ontem (10) que seu voto, na sessão administrativa da Corte que aprovou a proposta de elevação dos salários dos próprios ministros em 16,38%, não foi no sentido “de dar aumento aos juízes”, mas de permitir que a categoria reivindique o aumento no Congresso Nacional. Ele disse também que o Congresso deve decidir conforme as disponibilidades financeiras do país, “e se não houver disponibilidade, não deve dar”.

“Meu voto foi pensando em que não se deveria impedir uma categoria de reivindicar, mas não foi um voto no sentido de que eu ache que deva dar aumento. Essa é uma discussão que tem de ser feita no Congresso. E o Congresso é que vai decidir se este é o caso, se cabe no Orçamento, e se há recurso”, disse, após participar de evento na capital paulista.

“Uma coisa é você autorizar que alguém vá reivindicar, a outra coisa é você conceder aumento. Meu voto foi: eu acho que os juízes têm o direito de postularem, como tem os policiais, como todas categorias que estão hoje no Congresso postulando aumento. Se o aumento deve ser dado ou não, é uma decisão política a ser tomada pelo Congresso de acordo com a disponibilidade do país, e se não houver disponibilidade, não deve dar”, acrescentou.

Na última quarta-feira (8), por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento de 16% nos salários dos ministros da Corte para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado no Orçamento da União. Como o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público, o reajuste provocaria efeito cascata nos vencimentos do funcionalismo.

Votaram a favor da proposta os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello. A decisão do Supremo já foi seguida, imediatamente, pelo Ministério Público Federal, que também incluiu o aumento na sua proposta orçamentária. (Agencia Brasil)

Sábado, 11 de agosto, 2018 ás 11:00

Depois de ministros, procuradores também reajustam salários em 16%

Por unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou, na sexta-feira (10/8), um reajuste nos salários da instituição em 16,38%, assim como fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira. O aumento está na proposta orçamentária de 4,067 bilhões de reais para 2019 que o órgão apresentará ao Congresso Nacional.

Atualmente, o salário bruto dos membros do MPF varia de 28 000 a 33 700 reais, segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O valor máximo corresponde à remuneração bruta do procurador-geral da República, que é igual à dos ministros do STF, considerado o teto do funcionalismo público.

O impacto estimado do reajuste é de 223,7 milhões de reais por ano, somando-se os procuradores das justiças federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal. O maior impacto é dos federais (101 milhões de reais) e o menor é da Justiça Militar (10,8 milhões de reais).

Relatora da proposta, a conselheira Luiz Cristina Frischeisen argumentou que a decisão não vai ferir a Emenda Constitucional 95, conhecida como o “teto dos gastos públicos”, com um balanceamento que faz o aumento do orçamento total ser compatível com a inflação do período, de 4,39%. “Não há qualquer acréscimo para o orçamento da União”, argumentou.

Alexandre Camanho, secretário-geral do Ministério Público da União (MPU), também argumentou que há uma “determinação” por “permanentes economias” e que o “esforço” resultou em uma redução de despesas estimada em 5 milhões de reais.

“Muitos se esquecem de examinar os desafios de um país com uma população de dimensão continental e ainda com uma desigualdade latente”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Esperamos que, em anos vindouros, quando a desigualdade e a corrupção forem reduzidas ao mínimo possível, que esta instituição (MPF) possa ser menor, com um orçamento menor e que tenha menor impacto no orçamento da nação.”

Cortes

Para absorver o impacto de 101 milhões de reais gerado pelo reajuste de subsídios, o MPF terá de fazer remanejamentos internos, como corte de gastos com diárias, continuidade do desenvolvimento de processos eletrônicos e de implementação de reuniões por teleconferências, além da revisão da quantidade de obras e do processo de expansão da instituição.

José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR, afirmou que os remanejamentos vêm sendo feitos nos últimos três anos. A adoção do processo eletrônico, de acordo com ele, por exemplo, permitiu mudanças que favorecem a eficiência e o ganho de custo. “Estamos apostando cada vez mais em reuniões eletrônicas. O processo eletrônico permitiu uma diminuição do número de técnicos da Casa e um aumento do número de analistas”, comentou.

“Mais um exemplo do que não vamos fazer: temos uma lei que previa que a partir de 2014 seriam liberadas 100 vagas de procuradores da República por ano até 2020. Nunca ocupamos essas vagas nem vamos ocupar. Temos que ter a consciência de que esse momento de expansão acabou. Temos que dar conta do nosso serviço com quem a gente tem. Isso não mudou por causa do reajuste, mas não temos como expandir”, disse.

Congresso

Ainda nesta sexta-feira, o Conselho de Assessoramento Superior do MPU, composto pelos chefes dos quatro ramos, irá se reunir para consolidar as propostas orçamentárias de cada uma das instituições e que somam 6,244 bilhões de reais. Também nesta sexta, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutirá as propostas orçamentárias dos MPs estaduais.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside tanto o CSMPF quanto o CNMP, deve encaminhar a proposta final consolidada para a Secretaria de Orçamento Federal em 14 de agosto. A aprovação da proposta caberá ao Senado Federal.

No ano passado, o Conselho Superior do MPF decidiu incluir o reajuste antes de o Supremo se manifestar sobre o tema. Depois de a Suprema Corte decidir pela não inclusão do reajuste, o Conselho teve de fazer uma nova reunião pra retirar da proposta.

(Por Estadão Conteúdo)

Sexta-feira, 10 de agosto, 2018 ás 19:00

Rebelião nas alianças do PT

Além de intervir nos palanques, provocando rachas irremediáveis nos estados, Lula e seu partido tentam fazer gato e sapato da Justiça Eleitoral ao insistir na candidatura fake a presidente. É hora do basta a esse circo

O PT tem um candidato a presidente, Lula, que na verdade não é candidato a presidente porque está legalmente impedido de disputar as eleições. Possui um candidato a vice, Fernando Haddad, que na verdade é o candidato a presidente, o poste do poste, mas no momento está proibido de informar isso ao eleitorado com todas as letras. E tem a aliada Manuela D’Ávila, aprovada na convenção do PCdoB como candidata ao Planalto, mas que não irá concorrer a presidente e sim a vice na chapa do PT. Se essa barafunda da chamada “chapa tríplex” não fosse suficiente, o partido de Lula fez ainda um acordo com o PSB no sentido de manter a legenda neutra na disputa, como forma de impedir que o partido apoiasse Ciro Gomes, do PDT, desidratando sua candidatura. Ficou, assim, ainda mais evidente a disposição dos petistas para a cizânia, para embolar a disputa e confundir a cabeça do eleitor. Uma confusão que afeta até mesmo o PT, porque prejudicaram diversos acertos que vinham sendo costurados regionalmente. O desarranjo foi tamanho que acabou gerando diversos focos de rebelião em pelo menos seis estados.

Mas o pior é o que o PT tenta impingir às leis vigentes do País. No circo montado pelo partido, Lula faz gato e sapato da Justiça. Primeiro, mesmo preso, exigiu participar dos debates. Depois, ingressou com um pedido para que o vice, que não será vice, mas que o PT anuncia como vice, comparecesse à refrega com os presidenciáveis. Ou seja, quer o bônus, mas não o ônus do estratagema. Na última semana, teve o despautério de solicitar a retirada de uma ação no STF pedindo a liberdade de Lula sob o pretenso argumento de que “nunca se pretendeu discutir a elegibilidade e a candidatura” no tribunal – sendo que uma das alegações principais do pedido de soltura do petista encarcerado em Curitiba sempre foi o risco de Lula não ser candidato à Presidência. Um verdadeiro circo de horrores.

Enquanto o PT zomba da Justiça, os partidos aliados tentam juntar os cacos da intervenção nos estados. Em Pernambuco era dada como certa a candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado pelo PT. A vereadora de Recife e neta do ex-governador do estado Miguel Arraes vinha construindo um amplo arco de alianças em volta de seu nome, com apoio do PROS, Avante, Rede e Psol. Teoricamente, tinha grandes chances de vencer o governador Paulo Câmara, do PSB, na sua tentativa de reeleição. No acerto para obter a neutralidade do PSB, Lula mandou o partido retirar a candidatura de Marília, que agora disputará uma vaga como deputada federal. Mas, pela truculência da decisão tomada de cima para baixo, não há certeza de que o PT trabalhará em Pernambuco a favor de Paulo Câmara ou que ele conquistará os votos que iriam para Marília. Já no domingo 5, um dia depois da convenção nacional do PT, a seção do partido em Pernambuco divulgou uma nota criticando a decisão nacional que rifou a candidatura da neta de Arraes.

As decisões tomadas por Lula na cadeia não geraram focos de rebelião apenas no PT pernambucano. Em Minas Gerais, a vítima foi o ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda, do PSB, que teve rifada sua candidatura ao governo. O PSB mineiro foi obrigado a deixar a disputa para apoiar a reeleição do governador do PT, Fernando Pimentel. Nesse caso, era a recíproca ao sacrifício do PT pernambucano em ter que engolir o apoio a Paulo Câmara. A rebelião provocada por Márcio Lacerda foi ainda maior do que a ensaiada por Marília Arraes. Ele não apenas criticou o acordo nacional de seu partido com o PT, como declarou que vai tentar manter sua candidatura na Justiça Eleitoral. Na convenção do PSB mineiro no sábado 4, houve empurra-empurra e bate boca entre correligionários.

No Amazonas, Amapá e Paraíba, foi o PT que abriu mão de lançar candidaturas próprias para ajudar o PSB. Não sem gerar mais problemas. Há casos em que o PT estadual simplesmente ignorou as posições nacionais. No Ceará, o PT local oficializou a candidatura à reeleição do governador Camilo Santana, com o apoio do PDT, o partido de Ciro Gomes, cuja candidatura Lula tenta desidratar. Em tese, um duplo palanque. Na prática, palanque nenhum para os candidatos a presidente. O candidato do PT – ou os candidatos fakes do PT na chapa tripla inventada – não subirão no Ceará no mesmo palanque de Ciro. E vice-versa. Como se nota, na algazarra nacional provocada por Lula, o PT acabou criando uma série de outras confusões regionais. E deixou a esquerda como barata tonta no processo eleitoral. (IstoÉ)

Sexta-feira, 10 de agosto, 2018 ás 11:00

Senado pode ter renovação de 90%, mudando 73 dos 81 membros

Além de dois terços das cadeiras do Senado (54 de um total de 81) estarem em jogo nas eleições deste ano, a renovação pode chegar a 73 vagas (90%): há 17 senadores no meio do mandato disputando governos estaduais, uma senadora tentando ser vice e outros dois na briga pela presidência e a vice-presidência da República. Poderá ser a Casa legislativa com o maior índice de renovação em todo o País.

No total, 73 dos 81 senadores podem deixar o cargo este ano, o que representa 90,1% de todos os membros da Casa Alta do Legislativo.

Na eleição anterior, de 2010, em que dois terços das vagas no Senado foram disputadas, a renovação foi de 45,6%. Só 17 se reelegeram.

A senadora Ana Amélia (PP- RS) será candidata a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB). Álvaro Dias (Pode) é candidato a presidente.

Enrolados nas investigações da Lava Jato, Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), tentarão vaga na Câmara.

Quinta-feira, 09 de agosto, 2018 ás 10:00

Alckmin defende aliança com Centrão, mas diz que ‘política está no chão’

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, voltou a defender nesta quarta-feira, 8, a aliança que fez com partidos do Centrão para a campanha ao Palácio do Planalto. Questionado em um evento do banco BTG Pactual, em São Paulo, sobre as denúncias de corrupção contra membros de PP, DEM, PR, PRB, Solidariedade, integrantes do bloco, assim como PTB e PSD, e a respeito da aversão do eleitor à classe política, Alckmin declarou que “a política está no chão” e “não temos partidos políticos no Brasil, nem o meu”, mas que “todos os partidos têm boas pessoas”.

“Eu fui super elogiado porque escolhi [como vice] a Ana Amélia, senadora premiadíssima, das mais admiradas. É do PP, fui lá e busquei. Os partidos todos estão fragilizados, quando você tem 35 partidos”, afirmou o tucano ao jornalista William Waack, que o entrevistou.

Alckmin incluiu a reforma política entre os projetos que pretende enviar ao Congresso, caso eleito. Em seus discursos, ele costuma dizer que “não há 35 ideologias no Brasil” que justifiquem a existência de 35 legendas.

“Essas alianças que eu fiz, primeiro todo mundo tentou fazer, todo mundo correu atrás dos partidos, porque é necessário para governar e ganhar eleição”, disse.  “Quem prometer mudança sem ter articulação política é mentira”, completou.

Questionado sobre os efeitos da Operação Lava Jato em sua coligação, incluindo as citações a ele próprio em delações premiadas da Odebrecht, o ex-governador de São Paulo disse que não enriqueceu na política e criticou a “generalização” de que a classe política toda “não serve”. “Há uma tendência de generalizar, para jogar todo mundo, para destruir a política. Não tem um país no mundo que melhorou a renda, a vida da população, que não foi pela boa política. É um grande erro dizer que todo mundo não serve”, declarou.

Variando entre 6% e 7% nas pesquisas de intenção de voto, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), o tucano diz apostar no início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para crescer na disputa. “Fazer campanha no Brasil é como fazer na Europa inteira, a televisão e o rádio são fundamentais para você chegar lá na ponta”, afirmou.

O arco de alianças de Alckmin, que envolve nove partidos, fará dele o candidato com mais tempo no horário eleitoral. Ele terá 5 minutos e 33 segundos em cada bloco de 25 minutos da propaganda política presidencial. Indagado sobre o peso das redes sociais, que impulsionam, sobretudo, Bolsonaro, o candidato do PSDB voltou a ressaltar o papel de rádio e TV na campanha e afirmou que eles “complementam” as mídias sociais. (VEJA)

Quarta-feira, 08 de agosto, 2018 ás 19:00

PF vai limitar segurança de candidatos à Presidência

Responsável pelo esquema de proteção dos candidatos à Presidência da República ao longo da campanha, a Polícia Federal pretende limitar, neste ano, a segurança para representantes de partidos nanicos – com menos de cinco parlamentares na Câmara dos Deputados. Nem todos terão policiais à disposição 24 horas por dia.

A PF já entrou em contato com candidatos para informar sobre o funcionamento do esquema de segurança. Uma fonte da corporação informou que será usada a métrica da legislação eleitoral para convite de debates em emissoras de televisão – candidatos cujos partidos contam com cinco ou mais parlamentares no Congresso terão “segurança dedicada”, ou seja, 24 horas e durante toda a campanha.

Os presidenciáveis sem essa representação mínima também terão segurança, mas apenas em ocasiões específicas previamente informadas à PF. No caso de Marina Silva (Rede), no entanto, será levada em consideração sua posição nas pesquisas de intenção de votos, o que a coloca em situação diferente dos nanicos.

Para a PF, o número maior de candidatos ao Palácio do Planalto e a disseminação de “eventos espontâneos” – como a recepção a políticos em aeroportos – são os maiores desafios na garantia da segurança dos presidenciáveis nesta campanha.

A atuação da PF na segurança dos candidatos é prevista em lei e tem como objetivo viabilizar o exercício democrático da escolha do novo chefe do executivo nacional. Todo o custeio e organização das viagens para os policiais envolvidos na segurança, inclusive os gastos com reservas de hotel, é bancado pela própria corporação. Ainda não há estimativa dos gastos. Inicialmente, cada candidato terá uma equipe com 20 policiais – o número pode ser maior dependendo do local ou risco do evento.

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, já estava sendo acompanhado por agentes, na terça-feira (7/08), ao chegar à Câmara. A campanha de Guilherme Boulos (PSOL) disse à reportagem que ainda não decidiu se vai pedir a proteção pessoal da PF.

O ex-ministro Henrique Meirelles (MDB) disse à reportagem que ainda está pensando se utilizará os serviços da PF. O PDT avalia a situação do presidenciável Ciro Gomes. A assessoria de Marina afirmou que vai acertar com a PF como será o esquema.

A assessoria de Alvaro Dias (Podemos) confirmou que o candidato terá proteção pessoal. Já a campanha do PT informou que não foi comunicada oficialmente pela PF e não tem posição definida. A reportagem não obteve resposta de Geraldo Alckmin (PSDB). / COLABORARAM FELIPE FRAZÃO, RENAN TRUFFI e MARIANA HAUBERT.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quarta-feira, 08 de agosto, 2018 ás 11:00

Ministro Toffoli vê ‘arranca-rabos’ no STF como essência da democracia

O ministro Dias Toffoli, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na terça-feira (7/8) os debates na Corte durante julgamentos na Corte, mesmo quando resultam em discussões mais acaloradas em plenário. Para ele, as polêmicas e discordâncias são um sinal do bom funcionamento da instituição.

“Muitas vezes as pessoas não entendem por que no Supremo se debate, se discute, às vezes até tem alguns arranca-rabos, mas isso é da essência da democracia, a pluralidade, a diversidade”, disse Toffoli em uma palestra sobre direitos fundamentais durante seminário sobre os direitos humanos e os 30 anos da Constituição, no Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB).

O ministro, que assume a presidência do STF no dia 14 de setembro, disse ser “triste” quando se avalia que placares de 6 a 5 em algum julgamento, por exemplo, sejam um sinal de que o Supremo esteja “dividido” ou disfuncional.

“Isso é da essência da democracia. É exatamente isso que faz com que as discussões sejam legitimadas pelos embates de visões jurídicas diferenciadas”, disse. “É exatamente isso que faz com que as discussões sejam legitimadas pelas discussões, pelos embates de visões jurídicas diferenciadas”.

Recentemente, Toffoli foi protagonista de algumas discussões mais acaloradas durante julgamentos, como quando a Segunda Turma do STF concedeu um habeas corpus ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em junho. Na ocasião, ele e o ministro Edson Fachin, que votou contra a soltura do político, trocaram farpas e insinuações.

Em tom de conciliação, Toffoli disse que os debates são normais já que o STF é um órgão colegiado. “E por que é um colegiado? Exatamente para não termos a vontade de um. Senão teríamos um ministro do Supremo só. É colegiado para que as várias visões estejam presentes. ”

Ao assumir a presidência do STF, Toffoli passará a ser responsável por elaborar a pauta de julgamentos da Corte. Há a expectativa de que o ministro venha a pautar temas polêmicos que tiveram placares apertados em julgamentos anteriores e que podem voltar a ser discutidos, como a prisão após condenação em segunda instância. (ABr)

Terça-feira, 7 de agosto, 2018 ás 18:00

Eleição presidencial terá o maior número de candidatos em 29 anos

As convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio Santos teve a candidatura impugnada. Neste período, somente o PSDB e o PT disputaram todas as eleições presidenciais com candidatos próprios.

Partido com maior número de filiados – 2,4 milhões -, o MDB não tinha candidatura própria há quatro eleições. Depois que o ex-governador de São Paulo e ex-presidente do partido, Orestes Quércia, ficou em quarto lugar na disputa de 1994, o MDB transitou entre chapas do PSDB e do PT – legendas que monopolizaram as eleições desde aquele ano.

Após o lançamento do Plano Real, o tucano Fernando Henrique Cardoso venceu a eleição no primeiro turno em 1994, com 54,3% dos votos. Naquele ano, o cardiologista Eneas Carneiro (morto em 2007), conhecido pelo discurso agressivo e o bordão “meu nome é Eneas”, surpreendeu o país conquistando cerca de 4,6 milhões de votos, mais do que Quércia e do que o pedetista Leonel Brizola (morto em 2004).

Em 1998, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito, novamente vencendo no primeiro turno, com 53% dos votos. Naquele ano, 12 candidatos participaram da eleição presidencial. As eleições de 2002 marcaram o começo da hegemonia do PT: foram quatro vitórias seguidas, todas contra o PSDB.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito e reeleito em 2002 e 2006. Depois, Dilma Rousseff conquistou o Palácio do Planalto em 2010 e foi reeleita em 2014, mas não completou o mandato.

Nas quatro últimas eleições presidenciais, a decisão veio no segundo turno. (ABr)

Terça-feira, 7 de agosto, 2018 ás 14:00

Prefeitos que levaram ônibus em evento do PSDB podem ser condenados por improbidade

Os prefeitos que liberaram ônibus para levarem servidores públicos comissionados na Convenção do PSDB, em Goiânia, terão que ficar em alerta. O Ministério Público requereu filmagens de partidas dos veículos e cópias de mensagens em WhatsApp para averiguar se existem irregularidades na contratação dos veículos, já que constitui improbidade administrativa o uso de recursos dos entes estatais sem fins públicos.

O artigo 9° da Lei 8429/ 92 afirma que “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”.

Na noite de sábado, um prefeito de Goiás postou print screen de uma conversa de Whats App da Associação Goiana de Prefeitos (AGM), entidade que reúne gestores goianos, para a convenção organizada pelo PSDB. Nela, percebe-se a organização de veículos para levar quem desejar participar da convenção.

O ato de convenção partidário não é coberto pelos atos de administração pública. Logo não se configura evento com características de direito público.

A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é farta em situações em que o prefeito paga ônibus particulares ou usa veículos da prefeitura para eventos políticos, casamentos ou outros eventos que não tenham em sua conformação o interesse público.

CASOS

O promotor de Justiça Fernando Martins Cesconetto propôs ação civil pública EM 2017 contra o secretário extraordinário e interino na Secretaria de Obras de Cristalina, Vitor Alberto Simão, e os servidores municipais Fábio Borges Barreto e Geraldo da Silva Alves por ato de improbidade administrativa, pelo uso indevido de veículo da frota escolar da prefeitura para fins particulares.

 (Com o site Politikos)

Segunda-feira, 6 de agosto, 2018 ás 11:00